DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
218. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente
se equivaleram,
tendo em
vista que
não houve
consumo cativo
pela indústria
doméstica.
219. Em relação aos demais produtores nacionais de cadeados, o Sindicato da
Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo (Siamfesp)
forneceu declaração informando não dispor de dados relativos à produção e vendas de
tais produtores. Desse modo, utilizou-se a estimativa adotada na revisão anterior em que
as vendas dos demais produtores foram estimadas em 11,8% do volume vendido pela
indústria doméstica no mercado interno.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
22,3%
(17,7%)
(0,1%)
9,1%
+ 9,7%
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
15,4%
(14,6%)
1,4%
9,1%
+ 8,9%
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
15,4%
(14,6%)
1,4%
9,1%
+ 8,9%
C. Importações Totais
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
C1. Importações -
Origens sob Análise
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
428,6%
(85,0%)
7,3%
(29,5%)
(39,9%)
C2. Importações -
Outras Origens
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
(38,3%)
221,0%
(30,5%)
27,9%
+ 76,0%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria
Doméstica
{A/(A+B+C)}
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Participação das Vendas Internas de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C)}
R ES T .
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R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Participação das Importações - Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
R ES T .
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R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
R ES T .
R ES T .
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R ES T .
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R ES T .
Participação nas Importações Totais
{C1/C}
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R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
R ES T .
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F. Volume de Produção Nacional
{F1+F2}
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
7,8%
(7,9%)
(3,8%)
21,5%
+ 16,0%
F1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
7,8%
(7,9%)
(3,8%)
21,5%
+ 16,0%
F2. Volume de Produção -
Outras Empresas
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
7,8%
(7,9%)
(3,8%)
21,5%
+ 16,0%
Relação com o Volume de Produção Nacional
{C1/F}
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
220. Em relação à produção dos demais produtores, adotou-se a mesma
metodologia de estimativa das vendas, sendo aplicado o percentual de 11,8% sobre o
volume produzido pela indústria doméstica.
221. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro cresceu 22,3% de P1
para P2 e reduziu 17,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
0,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 9,1%.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou
variação positiva de 9,7% em P5, comparativamente a P1.
222. Observou-se que o indicador de participação das importações da origem
investigada, em toneladas, sofreu incremento da ordem de 428,5% de P1 para P2 e
reduziu 85,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,2% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 29,4%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações origens
investigadas revelou variação negativa de 39,9% em P5, comparativamente a P1.
223. Com relação à variação de participação das importações das outras
origens, em toneladas, ao longo do período em análise, houve redução de 38,3% de P1
a P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 221,1%. De P3 para
P4 houve diminuição de 30,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 27,9%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de
outras origens apresentou expansão de 76,0%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
224. Observou-se que o indicador de participação da origem investigada no
mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e
diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação
negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
225. Com relação à variação de participação das importações das demais
origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de
[RESTRITO] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [R ES T R I T O ]
p.p., enquanto que de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5
revelou-se ter havido elevação de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro
apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
226. A Relação das importações do produto objeto da investigação com a
produção nacional teve variação positiva de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, queda de
[RESTRITO] p.p. de P2 a P3, aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e queda de
[RESTRITO] p.p de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
apresentou retração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
6.2. Da conclusão a respeito das importações
227. Durante o período de análise de retomada de dano, constatou-se que o
volume de importações de cadeados originários da China não foi representativo quando
comparado ao mercado brasileiro, passando de [RESTRITO] toneladas, em P1, para
[RESTRITO] toneladas, em P5, o que representou uma redução de 39,9% ao longo deste
período.
228. A participação destas importações no mercado brasileiro caiu [RESTRITO]
p.p. ao longo do período analisado, de modo que tal participação passou de [RES T R I T O ] % ,
em P1, para [RESTRITO]%, em P5.
229. As importações originárias das demais origens apresentou aumento de
75,9% de P1 para P5, tendo passado de [RESTRITO] toneladas, em P1, para [RESTRITO]
toneladas, em P5. Deste modo, a participação destas importações no mercado brasileiro
aumentou [RESTRITO] p.p.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1. Dos indicadores da indústria doméstica
230. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
231. O período de análise
dos indicadores da indústria doméstica
compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
232. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como o conjunto das linhas
de produção do produto similar doméstico das empresas Assa Abloy, Pado e Stam, que
representaram, conjuntamente, mais de 80% da produção nacional em P5. Dessa forma,
os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas
citadas linhas de produção.
233. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no
Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da
Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
234. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
235. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de produtos de fabricação própria destinadas ao mercado interno e
ao mercado externo, líquidas de devoluções. Como não houve industrialização para
terceiros (toling) ou consumo cativo, considera-se o consumo nacional aparente (CNA)
idêntico ao mercado brasileiro.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
15,7%
(13,9%)
0,5%
9,1%
+ 9,3%
A1. Vendas no Mercado Interno
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
15,4%
(14,6%)
1,4%
9,1%
+ 8,9%
A2. Vendas no Mercado Externo
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
26,1%
10,2%
(20,7%)
10,2%
+ 21,3%
Mercado Brasileiro
B. Mercado Brasileiro
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
22,3%
(17,7%)
(0,1%)
9,1%
+ 9,7%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Participação no Mercado Brasileiro
{A1/B}
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
236. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t)
destinadas ao mercado interno cresceu 15,4% de P1 para P2 e reduziu 14,6% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,4% entre P3 e P4, e considerando
o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 9,1%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado
interno revelou variação positiva de 8,9% em P5, comparativamente a P1.
237. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas
ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 26,1% entre P1
e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 10,2%. De P3 para P4
houve diminuição de 20,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 10,2%. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t)
destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 21,3%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
238. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [R ES T R I T O ]
p.p. entre P3 e P4 e entre P4 e P5 [RESTRITO]. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado
brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
239. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de
produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -
Produto Similar
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
7,8%
(7,9%)
(3,8%)
21,5%
+ 16,0%
B. Volume de Produção -
Outros Produtos
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
(4,6%)
33,5%
(19,7%)
(3,3%)
(1,1%)
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
0,2%
(1,2%)
8,3%
(5,4%)
+ 1,5%
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Estoques
F. Estoques
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
-
(52,3%)
93,0%
(41,1%)
155,9%
+ 38,9%
G. Relação entre Estoque e Volume de
Produção
{E/A}
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
Variação
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
R ES T .
240. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar
da indústria doméstica cresceu 7,8% de P1 para P2 e reduziu 7,9% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 3,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo