DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
195. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o
preço médio das origens Alemanha, China, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e
Taipé Chinês na mesma condição, além do cálculo realizado para as diferenças em
termos absolutos e relativos.
Comparação entre valor normal da TDCC/UCC internado e preço das outras origens [ R ES T R I T O ]
Valor Normal CIF Internado
(USD/t)
(a)
Preço das Outras Origens
Internado
(USD/t)
(b)
Diferença Absoluta
(USD/t)
(c ) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c ) / (b)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
549,12
42,4%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
196. Em que pese o valor normal na condição CIF internado do produto
fabricado pela TDCC/UCC ter sido inferior ao preço de venda da indústria doméstica em
8,8%, constatou-se que este foi 42,4% superior ao preço de outros fornecedores
estrangeiros para o mercado brasileiro em transações feitas em quantidades
representativas.
197. Considerando o cenário de avanço das demais origens no mercado
brasileiro ao longo do período de revisão em detrimento das vendas da indústria
doméstica, conclui-se que, na hipótese de extinção da medida, as empresas TDCC/UCC
precisariam praticar dumping para se tornarem competitivas no mercado brasileiro.
5.3 Do desempenho do produtor/exportador
5.3.1 Dos dados considerados para fins de início
198. A fim de dimensionar o potencial exportador das origens sob análise, a
peticionária apresentou informações obtidas por meio da publicação IHS, que
disponibiliza dados do mercado mundial para produtos químicos. Para tanto, a Oxiteno
apresentou os dados de capacidade instalada de empresas produtoras nas origens
investigadas, sendo que para a Alemanha a empresa reportou os dados disponíveis na
publicação, que seriam referentes à Europa Ocidental. Reitera-se que a Oxiteno
comunicou que o referido banco de dados possuiria uso restrito às partes licenciadas.
Tais dados foram objeto de escrutínio durante os procedimentos de verificação in loco
na peticionária.
199. Destarte, apresentam-se os dados de capacidade instalada dos países
ora investigados:
.
. Mil toneladas
EUA [ R ES T R I T O ]
Em número-índice
.
.
.Capacidade Instalada
.Produção
.Grau de ocupação
Ociosidade
Período
.2019
.100,0
.100,0
.100,0
100,0
.2020
.100,0
.93,6
.93,6
122,3
.2021
.100,0
.95,5
.95,6
115,2
.2022
.100,0
.96,6
.96,7
111,6
.2023
.100,0
.97,9
.97,9
107,1
.
.2024
.100,0
.99,1
.99,1
103,1
Fonte: IHS 2021 e peticionária
Elaboração: DECOM
.
.Mil toneladas
Europa Ocidental [ R ES T R I T O ]
Em número-índice
.
.
.Capacidade Instalada
.Produção
.Grau de ocupação
Ociosidade
Período
.2019
.100,0
.100,0
.100,0
100,0
.2020
.100,0
.104,3
.104,2
91,7
.2021
.100,0
.119,9
.119,8
61,4
.2022
.100,0
.118,9
.118,9
63,1
.2023
.100,0
.121,2
.121,2
58,7
.
.2024
.100,0
.121,9
.121,8
57,5
Fonte: IHS 2021 e peticionária
Elaboração: DECOM
200. Considerando
as informações
apresentadas, depreende-se
que a
capacidade instalada dos EUA, em 2024, representou cerca de [RESTRITO] vezes o
mercado brasileiro de etanolaminas observado em P5. Já da Europa Ocidental, em que
a Alemanha seria o maior expoente, tal capacidade representou cerca de [RESTRITO]
vezes o mercado brasileiro do produto em P5. Já em relação à produção, o quantitativo
produzido pelas origens objeto da revisão representou cerca de [RESTRITO] vezes (EUA)
e [RESTRITO] vezes (Alemanha) o consumido pelo mercado brasileiro em P5.
201. Para análise do potencial exportador das origens investigadas, recorreu-
se também à apuração de dados públicos de exportação da Alemanha e dos EUA. Para
a Alemanha, foram utilizados os dados de exportação constantes do sítio eletrônico
Eurostat, enquanto
para os
EUA, foram
extraídos dados
do sítio
eletrônico
D a t a W e b / U S I T C, ambos relativos aos códigos tarifários 2922.11 e 2922.15 do SH-6, para
cada período de análise de continuação/retomada do dano. Para as demais origens,
recorreu-se aos dados disponibilizados no Trade Map, sendo que foi necessário realizar
ajuste nos dados da Arábia Saudita, recorrendo-se à opção de informações prestadas
pelos países de destino das exportações dessa origem (mirror data). Destaca-se que não
foram identificadas exportações de trietanolaminas da Arábia Saudita nos dados do
Trade Map.
202. Segundo os dados da Eurostat, não foram realizadas exportações de
monoetanolaminas (subposição 2922.11 do SH) pela Alemanha ao longo do período de
investigação de continuação/retomada do dano, tendo sido consideradas apenas as
exportações de trietanolaminas (subposição 2922.13 do SH) para fins de análise do
potencial exportador do referido país.
203. As tabelas a seguir apresentam os dez maiores exportadores mundiais
de monoetanolaminas, de trietanolaminas e das etanolaminas (MEA+TEA) e a
Alemanha.
Exportações mundiais de monoetanolaminas (t)
Países
P1
P2
P3
P4
P5
Arábia Saudita
81.921,19
70.094,40
73.011,10
73.534,93
73.520,47
China
167,49
443,03
15.539,40
22.562,55
60.973,07
EUA*
72.431,37
63.055,70
76.298,37
68.471,52
50.668,62
Bélgica
61.957,93
52.963,54
45.945,62
37.721,33
27.011,75
Malásia
17.351,24
20.520,34
17.073,18
23.559,18
15.587,07
Tailândia
9.158,78
7.988,57
12.083,71
9.564,47
10.413,53
Suécia
11.422,49
10.826,36
1.869,87
5.847,56
8.200,87
Taipé Chinês
3.240,94
4.871,35
4.977,84
6.308,88
6.540,82
França
-
2.599,79
9.132,21
9.138,79
6.454,82
Índia
1.707,63
2.802,24
3.210,92
3.056,51
4.393,87
Demais países
35.463,89
26.741,56
39.930,80
19.130,60
21.032,67
Total
294.822,96
262.906,89
299.073,01
278.896,30
284.797,55
Fonte: Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat
Elaboração: DECOM
Exportações mundiais de trietanolaminas (t)
Países
P1
P2
P3
P4
P5
EUA*
51.428,62
51.463,51
49.180,56
55.293,60
37.009,44
Bélgica
41.793,87
46.412,92
33.709,22
35.456,51
31.265,89
Malásia
16.307,19
23.441,31
20.115,18
19.916,54
16.757,35
Alemanha
14.188,64
14.924,40
19.749,81
10.781,65
16.275,62
França
-
-
3.969,80
11.325,98
9.562,12
Tailândia
8.068,01
4.779,68
8.361,20
5.669,72
5.205,81
Cingapura
10.692,12
10.051,40
10.695,97
7.964,66
4.980,40
Taipé Chinês
7.344,72
5.209,67
6.001,02
5.017,36
4.583,00
Espanha
8.331,16
5.733,50
3.876,51
3.928,00
3.302,26
Brasil
690,36
599,43
1.451,78
2.788,57
2.309,74
Demais países
19.316,12
15.849,45
13.060,63
5.674,01
6.178,27
Total
178.160,80
178.465,27
170.171,66
163.816,57
137.429,89
Fonte: Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat
Elaboração: DECOM
Exportações mundiais de MEA+TEA (t)
Países
P1
P2
P3
P4
P5
EUA*
123.859,99
114.519,21
125.478,92
123.765,11
87.678,06
Arábia Saudita
81.921,19
70.094,40
73.011,10
73.534,93
73.520,47
China
185,09
460,63
15.609,80
22.580,15
61.126,99
Bélgica
103.751,80
99.376,46
79.654,85
73.177,83
58.277,64
Malásia
33.658,43
43.961,65
37.188,36
43.475,72
32.344,42
Alemanha
14.188,64
14.924,40
19.749,81
10.781,65
16.275,62
França
-
2.599,79
13.102,01
20.464,77
16.016,94
Tailândia
17.226,79
12.768,25
20.444,90
15.234,19
15.619,34
Taipé Chinês
10.585,66
10.081,02
10.978,85
11.326,23
11.123,82
Suécia
11.474,83
10.892,82
1.920,72
5.884,85
8.250,00
Demais países
76.131,35
61.693,52
72.105,36
42.487,45
41.994,15
Total
472.983,76
441.372,16
469.244,67
442.712,88
422.227,44
Fonte: Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat
Elaboração: DECOM
204. Da análise dos dados, apurou-se que o volume das exportações de
etanolaminas das origens sob análise foi sempre maior do que 24% das exportações
mundiais, o que reforça a importância dessas origens no mercado global do produto.
Não obstante, insta pontuar que o volume das exportações de etanolaminas da
Alemanha e dos EUA reduziu 24,7%, ao se comparar P5 a P1, enquanto o volume global
das exportações do produto decaiu 10,7%. A diminuição do volume das origens sob
análise pode ser explicada pela ampliação do volume exportado pela China no período
de análise de dano, cujo volume de exportação passou de 167 toneladas, em P1, para
61.127 toneladas, em P5, aumento de 32.925,9%.
205.
Considerando os
cinco períodos,
a
Alemanha e
os EUA
foram,
respectivamente, o primeiro e o sexto maiores exportadores de etanolaminas (MEA +
TEA), detendo, em média, 28,9% do total exportado para o mundo no mesmo período.
Suas exportações, em conjunto, excederam a cerca de [RESTRITO] vezes o volume do
mercado brasileiro de etanolaminas e de [RESTRITO] vezes o volume do CNA, conforme
dados do item 6.2 deste documento.
206. Deve-se ressaltar, contudo, que o volume exportado pela Alemanha foi
inferior ao dos Estados Unidos, pois esta origem exportou apenas trietanolaminas. Em
P5, o volume exportado pela Alemanha representou [RESTRITO] % do mercado
brasileiro, ao passo que o volume exportado pelos EUA foi [RESTRITO] vezes maior do
que o mercado brasileiro. Ademais, o volume das exportações da Alemanha aumentou
14,7%, entre P1 e P5, enquanto o volume dos EUA decresceu 29,6%, no mesmo
período.
207. Diante do exposto, constatou-se elevado volume das exportações
mundiais das origens sob análise, bem como o de capacidade potencial/efetiva de
produção, tendo os dados sido considerados como indícios suficientes de potencial
exportador para fins de início da revisão.
5.3.2 Dos dados considerados para fins de determinação final
208. Por ocasião do início da revisão, o potencial exportador das origens
investigadas foi mensurado a partir dos dados de capacidade instalada, produção, grau
de ocupação e ociosidade apresentados pela peticionária, além de dados públicos de
exportação da Alemanha e dos EUA. As informações foram consideradas suficientes para
fins de início, tendo as partes interessadas sido instadas a apresentar dados adicionais
após o início da revisão, com vistas a subsidiar a decisão final.
209. Para fins de determinação final, a análise de desempenho ou potencial
do produtor/exportador para as origens objeto da revisão levou em consideração o
constante no item 5.3.1, referente à análise realizada para fins de início bem como os
aportes apresentados pelas demais partes interessadas ao longo da fase probatória,
principalmente os dados apresentados pelos produtores/exportadores em sede de
resposta ao questionário do produtor/exportador.
5.3.2.1 Do produtor/exportador TDCC/UCC (EUA)
210. Agregando-se as informações de capacidade instalada efetiva, de
produção, de volume exportado e de estoque, todas objeto de validação após
verificação in loco dos dados da empresa, traçou-se um comparativo com o mercado
brasileiro de P5. Demonstram-se esses dados a seguir:
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t) - TDCC/UCC - em número-índice
[ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ]
P1
P2
P3
P4
P5
Relação P5
e MBr P5
A. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
107,8
102,3
96,9
107,8
[ R ES T R I T O ]
B. Volume de Produção - Produto Similar
100,0
95,7
90,1
88,3
90,6
[ R ES T R I T O ]
C. Grau de Utilização {B/A}
100,0
88,8
88,1
91,0
84,0
-
D. Ociosidade % (100% - C)
-100,0
400,0
430,4
300,0
613,0
-
E. Ociosidade {D*A}
-100,0
442,6
449,5
295,4
674,3
[ R ES T R I T O ]
F. Quantidade Exportada (número-índice)
100,0
98,4
97,0
89,1
71,1
[ CO N F. ]
G. Perfil Exportador {F/B} (número-índice)
100,0
102,7
107,6
100,5
78,3
-
H. Estoque final
100,0
61,4
94,3
91,0
79,2
[ R ES T R I T O ]
H. Mercado Brasileiro (P5)
[ R ES T R I T O ]
Fonte: TDCC/UCC e RFB
Elaboração: DECOM
211. Apurou-se que o volume da capacidade instalada da TDCC/UCC oscilou
durante o período de análise em decorrência da variação nos [CONFIDENCIAL]. Assim, o
ao longo dos períodos, observou-se aumento de 7,8%, de P1 para P2, seguido de
retrações de 5,1% e 5,2%, respectivamente, de P2 para P3 e de P3 para P4. De P4 para
P5, novo incremento de 11,2% pôde ser observado. Ao longo do período analisado, a
capacidade efetiva de produção de etanolaminas pela TDCC/UCC aumentou 7,8%.
Averiguou-se que a capacidade instalada da empresa representou [RESTRITO] do
mercado brasileiro, em P5.
212. Além disso, identificou-se que o volume de produção de etanolaminas
objeto da presente revisão representou [RESTRITO] do mercado brasileiro, em P5. Ao
longo do período sob análise, notou-se redução no volume de produção de P1 até P4.
De P4 para P5, observou-se aumento de 2,6% na produção. Entre P1 e P5, identificou-
se que o volume de produção de etanolaminas diminuiu 9,4%, quando atingiu o terceiro
maior nível na série analisada.
213. A partir das informações de capacidade instalada e de volume de
produção, apurou-se o volume relativo ao grau de utilização das instalações fabris da
TDCC/UCC, especificamente para o produto objeto da revisão. Assim, observou-se que a
empresa registrou o nível mais elevado de grau de utilização em P1, quando atingiu o
percentual de [RESTRITO]. Em tal período, [RESTRITO]. Ao longo dos períodos, observou-
se redução no grau de utilização até P3 ([RESTRITO] p.p.) e depois de P4 para P5
([RESTRITO] p.p.). Ao longo do período analisado, o grau de utilização da capacidade
instalada da Dow reduziu-se em ([RESTRITO] p.p.).
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