DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400086
86
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
6 DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL
APARENTE
253. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de etanolaminas. O período de análise corresponde ao período considerado
para fins de determinação de existência de continuação/retomada de dano à indústria
doméstica.
254. Assim, para efeito da análise deste documento, considerou-se, de
acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2019
a março de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
6.1 Das importações
255. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de etanolaminas
importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação
referentes aos subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
256. Nos subitens tarifários 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM, seriam
classificadas as importações apenas do produto objeto da medida antidumping. Ainda
assim, optou-se por realizar depuração das informações constantes dos dados oficiais, de
forma
a se
identificar
possíveis
produtos que
não
estariam
sujeitos ao
direito
antidumping, que resultou em volume diminuto de produtos aparentemente classificados
erroneamente pelo importador.
6.1.1 Do volume das importações
257. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de
etanolaminas, em toneladas, no período de análise de continuação/retomada de dano à
indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de tonelada)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Alemanha
100,0
33178,6
54904,8
42902,4
20945,2
[ R ES T R I T O ]
Estados Unidos
100,0
133,0
55,2
46,6
2,6
[ R ES T R I T O ]
Total (sob análise)
100,0
229,0
214,5
171,1
63,4
[ R ES T R I T O ]
China
-
100,0
100,0
100,0
100,0
[ R ES T R I T O ]
Arábia Saudita
100,0
87,2
100,5
70,3
110,3
[ R ES T R I T O ]
Taipé Chinês
100,0
18,9
23,6
177,0
134,2
[ R ES T R I T O ]
Emirados Árabes Unidos
-
-
100,0
100,0
100,0
[ R ES T R I T O ]
Outras(*)
100,0
88,4
27,5
14,7
10,5
[ R ES T R I T O ]
Total (exceto sob análise)
100,0
85,9
78,8
85,2
151,1
[ R ES T R I T O ]
Total Geral
100,0
103,9
95,8
96,0
140,1
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos
(Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.
258. Observou-se que o volume das importações brasileiras de etanolaminas
das origens investigadas cresceu 129,0%, de P1 para P2, e reduziu 6,3%, de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 20,2%, entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 62,9%. Ao se considerar todo o período
de
análise,
o
volume
das importações
brasileiras
de
etanolaminas
das
origens
investigadas revelou variação negativa de 36,6% em P5, comparativamente a P1.
259. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 14,1%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 8,3%. De P3 para P4,
houve crescimento de 8,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 77,4%. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras
do produto das demais origens apresentou expansão de 51,1%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
260. Avaliando-se a variação do volume total das importações brasileiras de
etanolaminas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 3,9%.
Apurou-se ainda uma redução de 7,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve
aumento de 0,2%, e, entre P4 e P5, o volume total ampliou-se 46,0%. Analisando-se
todo o período, o volume total das importações brasileiras de etanolaminas apresentou
expansão da ordem de 40,1%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2 Do valor e do preço das importações
261. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada,
têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no
mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
262. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF
das importações de etanolaminas no período de análise de continuação e de retomada
do dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Alemanha
100,0
10246,7
23762,2
29060,3
8990,8
[ R ES T R I T O ]
Estados Unidos
100,0
121,5
62,7
73,8
5,6
[ R ES T R I T O ]
Total (sob análise)
100,0
224,6
303,9
368,8
97,0
[ R ES T R I T O ]
China
-
100,0
100,0
100,0
100,0
[ R ES T R I T O ]
Arábia Saudita
100,0
73,1
100,3
86,6
84,7
[ R ES T R I T O ]
Taipé Chinês
100,0
18,2
31,1
301,7
150,2
[ R ES T R I T O ]
Emirados Árabes Unidos
-
-
100,0
100,0
100,0
[ R ES T R I T O ]
Outras(*)
100,0
82,9
33,6
26,6
18,1
[ R ES T R I T O ]
Total (exceto sob análise)
100,0
74,6
83,3
119,0
138,0
[ R ES T R I T O ]
Total Geral
100,0
89,6
105,4
143,9
133,9
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos
(Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.
263. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras de
etanolaminas das origens investigadas cresceu 124,6%, de P1 para P2, e aumentou
35,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 21,4%, entre P3
e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 73,7%. Ao se
considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras
de etanolaminas das origens investigadas revelou variação negativa de 3,0% em P5,
comparativamente a P1.
264. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações
brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve
redução de 25,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de
11,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 42,8%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu
elevação de 16,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil USD) das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 38,0%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
265. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações
brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 10,4%.
Apurou-se ainda uma elevação de 17,6%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve
crescimento de 36,6%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 7,0%.
Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras
apresentou expansão da ordem de 33,9%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Alemanha
100,0
30,7
43,0
67,4
42,7
[ R ES T R I T O ]
Estados Unidos
100,0
91,4
113,4
158,1
213,0
[ R ES T R I T O ]
Total (sob análise)
100,0
98,1
141,7
215,6
153,0
[ R ES T R I T O ]
China
-
100,0
100,0
100,0
100,0
[ R ES T R I T O ]
Arábia Saudita
100,0
83,8
99,8
123,2
76,8
[ R ES T R I T O ]
Taipé Chinês
100,0
96,4
131,6
170,5
111,9
[ R ES T R I T O ]
Emirados Árabes Unidos
-
-
100,0
100,0
100,0
[ R ES T R I T O ]
Outras(*)
100,0
93,7
122,2
181,7
172,2
[ R ES T R I T O ]
Total (exceto sob análise)
100,0
86,9
105,8
139,6
91,3
[ R ES T R I T O ]
Total Geral
100,0
86,3
110,0
150,0
95,6
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos
(Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.
266.
Observou-se que
o
indicador de
preço
médio
(CIF USD/t)
das
importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas diminuiu 1,9%, de P1
para P2, e aumentou 44,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 52,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição
de 29,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF
USD/t) das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas revelou
variação positiva de 53,0% em P5, comparativamente a P1.
267. Com relação à variação de preço médio (CIF USD/t) das importações
brasileiras de etanolaminas das demais origens ao longo do período em análise, houve
redução de 13,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de
21,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 32,0%, e, entre P4 e P5, o indicador
reduziu 34,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF
USD/t) das importações brasileiras de etanolaminas das demais origens apresentou
contração de 8,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
268. Avaliando-se a variação do preço médio das importações brasileiras
totais de etanolaminas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de
13,7%. Apurou-se ainda elevação de 27,5%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4,
houve crescimento de 36,4%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 36,3%.
Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de
etanolaminas apresentou contração da ordem de 4,4%, considerado P5 em relação a
P1.
6.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das
importações
269. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente
de etanolaminas, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas
pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela
peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de
importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
8,0%
3,1%
(7,3%)
11,6%
+15,2%
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
10,4%
9,0%
(10,8%)
(6,4%)
+0,5%
C. Importações Totais (número-índice)
100,0
103,9
95,8
96,0
140,1
[ R ES T ]
C1. Importações - Origens sob Análise
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
129,0%
(6,3%)
(20,2%)
(62,9%)
(36,6%)
C2. Importações - Outras Origens
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(14,1%)
(8,3%)
8,2%
77,4%
+51,1%
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Participação das Vendas Internas da Indústria
Doméstica {A/(A+B+C)}
100,0
102,2
108,3
104,1
87,3
[ R ES T ]
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0
96,2
86,0
93,0
121,6
[ R ES T ]
Participação das Importações - Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0
213,0
193,5
167,4
54,4
[ R ES T ]
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0
79,3
70,7
82,4
131,2
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
270. Observou-se que o mercado brasileiro de etanolaminas cresceu 8,0%, de
P1 para P2, e aumentou 3,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 7,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
crescimento de 11,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro
de etanolaminas revelou variação positiva de 15,2% em P5, comparativamente a P1.
271.
Observou-se que
a
participação
das importações
brasileiras
de
etanolaminas das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] , de P1
para P2, e diminuiu [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
reduções subsequentes de [RESTRITO] , entre P3 e P4, e de [RESTRITO] . Ao se
considerar todo o período de análise, a participação das importações das origens
investigadas no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] , em P5,
comparativamente a P1.
272. Com relação à participação das importações brasileiras de etanolaminas
de outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução
de [RESTRITO] , entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de
[RESTRITO] . De P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] , e, entre P4 e P5, o
indicador expandiu [RESTRITO] . Ao se considerar toda a série analisada, a participação
das importações de outras origens em relação ao mercado brasileiro apresentou
expansão de [RESTRITO] , considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
273. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de
etanolaminas, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades
referentes ao consumo cativo realizado pela indústria doméstica no período de análise
de continuação/retomada do dano.
Consumo Nacional Aparente (CNA)
[ CO N F I D E N C I A L ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
CNA {A+B+C+D}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
7,2%
9,0%
(5,6%)
5,7%
+16,7%
D. Consumo Cativo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
3,8%
37,7%
0,6%
(14,1%)
+23,6%

                            

Fechar