DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
325. A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com
a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
A. Receita Líquida Mercado Interno
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(0,8%)
(9,1%)
5,5%
(17,7%)
(21,8%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(16,2%)
16,1%
8,6%
(3,5%)
+1,9%
C. Resultado Bruto {A-B}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
24,3%
(37,0%)
(0,9%)
(49,4%)
(60,7%)
D. Despesas Operacionais
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(14,9%)
(13,2%)
71,4%
(30,4%)
(11,9%)
D1.
Despesas Gerais
e
Administrativas -
número-
índice
100,0
80,5
55,3
66,4
79,5
[ CO N F. ]
D2. Despesas com Vendas - número-índice
100,0
95,7
78,2
69,1
55,8
[ CO N F. ]
D3. Resultado Financeiro (RF) - número-índice
100,0
80,2
92,4
272,5
125,1
[ CO N F. ]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais
(OD) - número-índice
-100,0
-66,5
-14,4
-5,2
-59,1
[ CO N F. ]
E. Resultado Operacional {C-D}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
45,0%
(44,4%)
(35,9%)
(74,0%)
(86,5%)
F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
37,1%
(40,1%)
(4,3%)
(65,6%)
(73,0%)
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-
D2}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
40,3%
(39,3%)
(3,9%)
(68,8%)
(74,4%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
326. Observou-se que o CPV unitário diminuiu 16,2%, de P1 para P2, e
aumentou 16,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,6%,
entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,5%.
Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação positiva de
1,9% em P5, comparativamente a P1.
327. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período
em análise, houve aumento de 24,3%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3,
detectou-se retração de 37,0%. De P3 para P4, houve nova diminuição de 0,9%, e, entre
P4 e P5, o indicador sofreu queda de 49,4%. Ao se considerar toda a série analisada,
o resultado bruto unitário apresentou contração de 60,7%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
328. Avaliando-se a variação de resultado operacional unitário no período
analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 45%. Identificou-se ainda redução de
44,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 35,9%, e, entre P4
e P5, o indicador revelou retração de 74%. Analisando-se todo o período, o resultado
operacional unitário apresentou contração da ordem de 86,5%, considerado P5 em
relação a P1.
329.
Observou-se que
o
resultado
operacional unitário,
excetuado
o
resultado financeiro, cresceu 37,1%, de P1 para P2, e reduziu 40,1%, de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 4,3%, entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve nova diminuição de 65,6%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação negativa de 73,0% em P5, comparativamente a P1.
330. Com relação à variação do resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento
de 40,3%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 39,3%. De
P3 para P4, houve diminuição de 3,9%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de
68,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional
unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de
74,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
331. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre
salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às
operações relacionadas a etanolaminas. Para o cálculo dos indicadores de liquidez,
utilizaram-se os dados dos demonstrativos financeiros auditados da empresa Oxiteno
relativos aos anos de 2019 a 2023 como proxy para os períodos de P1 a P5.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[ CO N F I D E N C I A L ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
78,6%
428,3%
(203,2%)
142,3%
+130,6%
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
485,0%
177,0%
(6,5%)
(100,9%)
(113,9%)
C. Ativo Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(26,3%)
(27,7%)
52,1%
2,7%
(16,8%)
D. Retorno sobre Investimento Total
(ROI) - número-índice
100,0
700,0
2633,3
1633,3
0,0
[ CO N F. ]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(11,3%)
(4,2%)
(14,7%)
(41,4%)
(57,5%)
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(52,7%)
(15,9%)
(48,8%)
(40,8%)
(87,9%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
332. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades
da indústria doméstica cresceu 78,6%, de P1 para P2, e registrou variação positiva de
428,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 203,2%, entre P3
e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 142,3%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas
atividades da
indústria doméstica
revelou variação
positiva de
130,6% em
P5,
comparativamente a P1.
333. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da
indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de
P1 para P2, e aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e
P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre
investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
334. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 11,3%, de P1
para P2, e reduziu 4,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova
redução de 14,7%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
diminuição de 41,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
liquidez geral revelou variação negativa de 57,5% em P5, comparativamente a P1.
335. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em
análise, houve redução de 52,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se
retração de 15,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 48,8%, e, entre P4 e P5, o
indicador reduziu 40,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez
corrente apresentou contração de 87,9%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
7.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
336. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno
decaiu nos dois últimos períodos (P4 e P5), tendo alcançado o segundo menor volume
em P5. Assim, constatou-se que o volume de P5 representou 0,5% a mais do que o
volume constatado em P1 e 16,5% a menos do que o volume de P3, pico das vendas
no período. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que o volume de
vendas da indústria doméstica aumentou no período de revisão, tendo apresentado
tendência de redução de P3 para P4.
337. Por outro lado, apurou-se que o mercado brasileiro cresceu 15,2%,
entre P1 e P5. Diferentemente das vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado doméstico brasileiro, constatou-se redução do volume do mercado brasileiro
apenas em P4, quando houve retração de 7,3%, comparado ao período imediatamente
anterior (P3).
338. Notou-se que a participação do volume das vendas da indústria
doméstica destinado ao mercado brasileiro diminuiu entre P1 e P5 na ordem de -8,0
p.p. Notou-se que essa redução pode ser explicada em parte pelo aumento das vendas
da indústria doméstica no mercado interno em intensidade menor do que o aumento
percentual das importações totais das etanolaminas. No último período, verificou-se
movimento relevante de importações de etanolaminas de origens não investigadas, que
aumentaram a participação do volume exportado ao Brasil de [RESTRITO] %. Por outro
lado, tanto o volume das vendas da indústria doméstica quanto o volume das
importações das origens investigadas reduziram entre P4 e P5, [RESTRITO] em relação
ao mercado brasileiro, respectivamente.
339. Ressalta-se que o volume de vendas da indústria doméstica perdeu
participação de P1 a P5, terminando P5 com a menor participação no mercado
doméstico brasileiro de etanolaminas.
340. Dessa forma, conclui-se que a diminuição do volume das vendas de
etanolaminas da indústria doméstica, em termos absolutos, foi acompanhada pela
queda na participação do volume dessas vendas no mercado brasileiro como um todo.
Assim, infere-se que a indústria doméstica não apresentou crescimento durante o
período de análise.
7.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
341. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a
relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria
doméstica, para cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t) - número-índice
Custo de Produção (em R$/t) {A + B}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(12,2%)
18,7%
4,8%
(9,2%)
(0,8%)
A. Custos Variáveis
100,0
89,6
109,9
113,6
104,2
[ CO N F. ]
A1. Matéria Prima
100,0
93,9
115,1
116,1
106,3
[ CO N F. ]
A2. Outros Insumos
100,0
145,4
92,1
84,8
96,0
[ CO N F. ]
A3. Utilidades
100,0
67,0
78,8
96,6
90,3
[ CO N F. ]
A4. Outros Custos Variáveis
100,0
84,9
139,1
140,0
123,9
[ CO N F. ]
B. Custos Fixos
100,0
72,1
55,8
72,7
57,0
[ CO N F. ]
B1. Mão de obra direta
100,0
57,6
40,3
61,8
51,9
[ CO N F. ]
B2. Mão de obra indireta
100,0
76,2
57,9
87,2
67,8
[ CO N F. ]
B3. Depreciação
100,0
64,9
50,2
64,8
53,1
[ CO N F. ]
B4. Serviços de terceiros
100,0
96,1
66,5
63,8
42,6
[ CO N F. ]
B5. Outros custos fixos
100,0
71,2
70,2
89,0
70,0
[ CO N F. ]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(12,2%)
18,7%
4,8%
(9,2%)
(0,8%)
D. Preço no Mercado Interno
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(0,8%)
(9,1%)
5,5%
(17,7%)
(21,8%)
E. Relação Custo / Preço
{C/D} - número-índice
100,0
88,5
115,7
115,0
126,9
[ CO N F. ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
342. Observou-se que o custo unitário de produção diminuiu 12,2%, de P1
para P2, e aumentou 18,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 4,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição
de 9,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de
revelou variação negativa de 0,8% em P5, comparativamente a P1.
343. Observou-se que a participação do custo de produção no preço de
venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.,
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p.,
entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, a participação do custo de produção no preço de venda
revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.3.2 Da magnitude da margem de dumping
344. A margem de dumping da Alemanha apurada para fins de determinação
final da revisão alcançou USD 331,06/t (21,1%). É possível inferir que se tal margem de
dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis
mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações sujeitas à
medida sobre seus preços. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da
margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o
volume e os preços das importações provenientes da Alemanha.
7.4 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
345. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que o pico do
volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica ocorreu em P3, em que foi
registrado o volume de [RESTRITO] toneladas de etanolaminas (MEA e TEA). Ao se observar
todo o período de análise de dano, houve aumentos consecutivas do volume das vendas
internas da Oxiteno entre P1 e P3, sendo que a mais expressiva ocorreu de P1 para P2,
quando a variação no volume dessas vendas alcançou 10,4%.
346. Por outro lado, após P4, registraram-se reduções sucessivas até o final do
período sob análise. Em P4, o volume das vendas da indústria domésticas no mercado
brasileiro retornou ao patamar que havia sido observado em P2, e, em P5, o volume de
vendas atingiu o segundo menor volume do período sob análise.
347. Além disso, verificou-se que:
a)
as vendas
da
indústria doméstica
iniciaram
o
período sob
análise
representando [RESTRITO] % do mercado brasileiro, em P1. Após aumento da participação
dessas vendas entre P1 e P3, percebeu-se tendência contínua de redução da participação
das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro até o fim do período. Com
exceção de P4, constatou-se tendência de crescimento do mercado brasileiro, que

                            

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