DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.8413.70.90
.Ex 115 - Bombas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 120mm em ferro fundido ou alumínio, com sucção máxima de até 8m, diâmetros de sucção e recalque de 2 ou 3 polegadas, com vazão máxima de até 41m3/h para versão com 2 polegadas
ou até 67m3/h para versão com 3 polegadas, altura manométrica máxima de até 32mca para 2 polegadas e de até 30mca para 3 polegadas, com ou sem furação para montagem com eixo de 3/4 de polegada.
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.8419.89.19
.Ex 147 - Máquinas para processamento UHT (Ultra High Temperature) multitubular helicoidal em aço inox, para tratamento de produtos lácteos de baixa e alta viscosidade, por injeção indireta de vapor, com capacidade produtiva máxima de até 24.000L/H,
com tanque de aço inox, controle de nível, carregamento inicial de produto através de bomba centrífuga, circuito de esterilização por meio de bloco de bombeamento homogeneizador de 2 estágios com pressão total máxima de 250bar no primeiro estágio
e até 50bar no segundo estágio, troca térmica no aquecimento e resfriamento uniforme dos produtos através do fluxo turbulento por "Efeito Dean" em 2 estágios atingindo até 86% de regeneração térmica em produtos fluidos, esterilização UHT, resfriamento
primário por água e secundário por água gelada, limpeza do circuito por sistema CIP (Clean In Place).
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.8421.22.00
.Ex 044 - Filtros tangenciais inteiramente automáticos em aço inox para vinhos, espumantes e sidra ou suco de frutas, controlados e programados pelo controlador logico programável (CLP), equipados com módulos de filtração com membranas especiais de
polímero orgânico hidrófilo (polietersulfona) de 1,5 ou 3mm de espessura e poros de 0,2 micra assimétricos, com ou sem módulos suplementares, com ou sem pré-filtro automático para borras e sedimentos.
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8422.30.29
Ex 955 - Combinações de máquinas semiautomáticas para envase de produtos farmacêuticos potentes/ativos em embalagens assépticas, compostas de: estação para retirada do primeiro saco lacrado, com alimentação manual, unidade de corte e dispositivo de
retirada de material para processamento; unidade de fluxo de ar unidirecional para estação de abertura de sacos; estação manual de extração de material residual; estação de abertura manual, semi-automática ou automática do segundo saco, através de um
sistema de transportador de rolos; estação de abertura manual ou automática da cobertura de selagem da bandeja; estação com robô de 6 eixos para retirada do suporte perfurado da bandeja e posicioná-lo em um suporte dedicado; estação com robô de
6 eixos para posicionar sobre a estação de pesagem onde checa a tara, faz o enchimento de seringas, frascos ou carpules e faz a pesagem final, com 5 bombas de dosagem do tipo peristáltica, 5 células de carga para checar a pesagem, com ou sem bomba
de dosagem peristáltica adicional para completar a dosagem; estação com robô de 6 eixos para a movimentação do suporte perfurado da bandeja para um suporte intermediário; estação com robô de 6 eixos para a colocação da tampa de borracha/batoque;
estação com robô de 6 eixos, para
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rejeição de seringas, frascos ou carpules, fora do peso ou com batoque mal posicionado; estação com robô de 6 eixos para recolocação de seringas ou carpules no suporte perfurado da bandeja; estação rotativa de movimento contínuo para selar com lacres
de alumínio os frascos, composto de esteira transportadora, roda estrela com sensor da presença do frasco, sensor para presença da tampa, carrossel de selagem e roda estrela de saída, verificador da presença do selo de alumínio, sistema de rejeição de
imperfeições; isolador de câmera hermética de pressão positiva com fluxo de ar unidirecional e laminar para toda a linha controlado por PLC dedicado, com filtros HEPA H14, sistema de HVAC, com micro interruptores como dispositivos de segurança, operação
através de flanges com luvas, incluindo um painel com sistema de teste de hermeticidade de luvas, com 4 testadores de luvas independentes; sistema de visão para controle de qualidade de crimpagem e/ou batocagem com uma ou mais câmeras e monitor
de tela sensível ao toque; automação por software dedicado SCADA com integração homem máquina (HMI) com monitor de tela de 21,5 polegadas; sistema de monitoramento ambiental completo, com contadores de partículas e amostradores microbiológicos,
montadas em aço AISI 304 com
. .
.partes revestidas com aço AISI 316L e portas de vidro temperado.
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8458.11.99
Ex 268 - Centros de torneamento horizontal multitarefas, de alta precisão, para trabalhar metais, com comando numérico computadorizado (CNC), com tela sensível ao toque (touchscreen) de 19 polegadas, podendo tornear, fresar, mandrilar, ranhurar, furar,
alargar e roscar, com diâmetro admissível de 600mm, capacidade de barras de diâmetro 65 ou 81mm, comprimento máximo torneável de 1.040mm, possibilidade de controlar de 5 a 9 eixos, com cursos dos eixos X, Y, Z, iguais a 630, 210, 1.085mm
respectivamente e avanço rápido dos eixos X, Y, Z, iguais a 48, 36, 48m/min respectivamente; eixos B, C1 com inclinação iguais a 240, 360 graus respectivamente e avanço rápido dos eixos B, C1, iguais a 40, 200rpm respectivamente e incremento mínimo de
indexação dos eixos B, C1 de 0,0001 graus; com ou sem eixo A, com curso igual a 1.047mm e avanço rápido de 30m/min; com ou sem eixo X2 com curso igual a 220mm e avanço rápido de 24m/min; com ou sem eixo Z2 com curso igual a 1.047mm e avanço
rápido de 36m/min; com ou sem eixo C2 com inclinação igual a 360 graus e avanço rápido de 200rpm e incremento mínimo de indexação de 0,001 graus; dotado de: sistema de compensação térmica para minimizar as deformações; sistema de refrigeração
dos cabeçotes esquerdo, direito e fresador através de
.
sensores; sistema de refrigeração à óleo; cabeçote (fuso) esquerdo com rotação máxima de 4.000 ou 5.000rpm, potência de 22kW, torque máximo de 467Nm, nariz do eixo árvore conforme norma ASA A 2-6 polegadas ou A 2-8 polegadas, placa hidráulica com
diâmetro de 8 polegadas (210mm) ou diâmetro de 10 polegadas (254mm); podendo ou não conter o cabeçote (fuso) direito com rotação máxima de 5.000rpm, potência de 22kW, torque máximo de 467Nm, nariz dos eixos árvore conforme norma ASA A 2-
6 polegadas, placa hidráulica com diâmetro de 8 polegadas (210mm); cabeçote fresador dotado de eixo angular B através de sistema de posicionamento angular "roller gear"; torre inferior de 12 posições (estações) padrão tipo BMT 55P, rotação máxima da
ferramenta acionada de 5.000 ou 10.000rpm, tempo de indexação de 0,2s; podendo ou não conter luneta hidráulica com diâmetro de até 350mm (sem torre inferior) ou diâmetro de até 165mm (com torre inferior); possibilidade de trabalho simultâneo do
cabeçote fresador e torre inferior; construção altamente rígida utilizando análise estrutural através de elementos finitos; guias lineares de rolos nos eixos X, Y e Z; eixos X e Y com estrutura ortogonal; podendo ou não conter contraponto servo acionado, com
curso de 1.075mm, força axial de 7kN e
. .
. ponto rotativo incorporado tipo "built-in" CM-4; magazine com capacidade compreendida de 40 e 120 ferramentas, para ferramentas de diâmetro máximo de 130 mm (sem ferramentas adjacentes), comprimento máximo de 300mm, momento máximo de 9,8Nm,
peso máximo de 12kg, trocador automático de ferramentas com tempo de troca "ferramenta-ferramenta" de 1,8s e "cavaco a cavaco" de 7,8s, dotada de cone de fixação da ferramenta "CAPTO C6"; sistema automático para redução danos de colisão através
de detecção de mudanças bruscas da carga dos eixos X e Z.
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8465.10.00
Ex 961 - Máquinas-ferramentas esquadrabordas totalmente automáticas para painéis de madeira, aglomerado, MDF e sintéticos, podendo ou não receber a programação provinda de um PC "Hots" de uma linha de produção ou individual, com posicionamento
automático da espessura e largura de peças controlado via programa, com sistema de ajuste de grupos setoriado, cada grupo pode receber um programação diferente conforme processo de cada peça durante o trabalho, com ponto de acionamento dos grupos
operacionais controlados pelo encoder do sistema principal de transporte, com ou sem gira peças, com funções cumulativas de dar acabamento em painéis de madeira e aglomerados com espessura entre 12 e 60mm ou entre 8 e 60mm, equipados com 2 grupos
fresadores com 2 motores cada, dispostos no sentido horizontal em cada lado da máquina, com aplicação de bordas com espessura entre 0,3 e 3mm a partir de bobinas, com velocidade de avanço máximo igual ou menor a 50m/min, com 2 magazines para
alimentação
. .
.da borda com troca automática controlados pelo programa operacional, com ajuste eletrônico da sobra da borda dianteira e traseira da peça com "set up" entre 0 e 5mm, com acionamento sincronizado dos grupos de trabalho com o sistema de transporte,
controlados por um comando numérico computadorizado ou CN, com dispositivo de extração de cavacos com aspiração dirigida para o interior da ferramenta de corte.
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.8466.10.00
.Ex 010 - Porta-ferramentas do tipo mandril sem chave para fixação de ferramentas manuais, com batimento menor ou igual 0,3mm, com capacidade de fixação de ferramentas de diâmetro minímo de 0,8mm para uso exclusivo em ferramentas elétricas.
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.8467.89.00
.Ex 062 - Roçadeiras laterais, de uso manual, com motor de ignição por centelha monocilíndrico quatro tempos com lubrificação mista ou por salpico, de cilindrada de até 50cm³, diâmetro do cilindro ou pistão de até 43mm, curso do pistão de até 33mm e
potência de até 1,5kW a até 8.500rpm, rotação na marcha lenta de até 3.100rpm, rotação com ou sem limitação de até 10.000rpm, rotação máxima do eixo de acionamento (ferramenta de corte) de até 9.000rpm, dotadas de: ignição magnética com comando
eletrônico ou ignição transistorizada com imã; carburador com membrana insensível à posição ou diafragma e bomba manual de combustível para arranque rápido integrada; sistema de descompressão automática do motor durante o processo de partida; sistema
antivibratório com amortecedores; cabo multifuncional com elementos de manuseio para controle do motor integrados ao cabo de manejo; tanque de combustível com capacidade de até 0,71L.
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.8467.89.00
.Ex 066 - Ferramentas hidráulicas para corte, lâminas forjadas em aço, para operações de resgate e salvamento, abertura máxima entre 50~300mm; capacidade máxima de corte entre 180~1.600kN, com ou sem mangueiras com engate único, com ou sem punho
de sustentação móvel com giro de 360 graus, empunhadura ambidestra.
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.8467.89.00
.Ex 069 - Ferramentas de corte a bateria, lâminas sobrepostas forjadas em aço, para operações de resgate e salvamento, pressão de trabalho de 700 bares, amplitude de expansão entre 160~300mm, potência de corte entre 493~1.600kN; estrutura em alumínio
com índice de proteção IP54 ou IP68, mínimo de 4~6 luzes de LED integradas, empunhadura ambidestra com acionamento por toque.
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.8467.89.00
.Ex 070 - Ferramentas combinadas de corte a bateria, lâminas forjadas em aço proteção IP54 ou IP68, carcaça em polímeros, para operações de resgate e salvamento; amplitude de expansão entre 270~480 mm, capacidade de expansão entre 31~1.600 kN,
amplitude de abertura entre 221~402 mm, amplitude de tração entre 395~525 mm, força de tração máx. entre 36~78 KN; mínimo de 4~6 luzes de LED integradas, controle por torque, direção de movimentação até 360 graus, empunhadura ambidestra.
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.8467.89.00
.Ex 071 - Cilindros expansores a bateria, para salvamento e resgate, carcaça em polímero de alta resistência ( proteção IP54 ou IP 68 ); pressão de trabalho entre 550~700 bar, força de expansão do 1º estágio entre 108~189,4 kN, força de expansão 2º estágio
entre 62 e 99 kN, dimensão fechado entre 441~700 mm, curso do pistão entre 140~800 mm, dimensão estendido entre 581~1.500 mm, mínimo de 4~ 6 luzes de LED integradas, controle por toque, direção de movimentação até 360 graus, empunhadura
ambidestra.
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.8467.89.00
.Ex 072 - Ferramentas combinadas, lâminas forjadas em aço, para operações de resgate e salvamento; amplitude de expansão máxima entre 215~480 mm, capacidade de expansão entre 25~1600 kn, amplitude de abertura máxima entre 221~402 mm, amplitude
de tração entre 320~525 mm, força de tração máxima entre 32~78 kn, controle por toque, direção de movimentação até 360 graus, empunhadura ambidestra.
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.8467.89.00
.Ex 073 - Ferramentas hidráulicas de expansão a bateria para operações de resgate e salvamento, proteção IP54 ou IP 68, amplitude de expansão entre 610 e 805 mm, capacidade de expansão entre 44 e 857 kN, força de esmagamento entre 144 e 149 kN,
amplitude de tração entre 465 e 680 mm, força máxima de tração entre 67 e 70 kN, mínimo de 4~6 luzes de LED integradas, controle por toque, empunhadura ambidestra.
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.8477.80.90
.Ex 709 - Máquinas automáticas para integrar linha de extrusão de tubos de PVC de parede sólida ou tubos de PVC corrugados de parede dupla, com diâmetros entre 50 e 250mm, para corte e abertura de bolsas, através ou não de serra planetária de corte
rotativo com alimentação hidráulica, para tubos com espessura de parede máxima de 20mm, com produtividade máxima de corte de 1,60m/min ou de 110 tubos/h para tubos de 250mm, equipadas com dispositivo de inserção automática de anéis borracha,
proteção elétrica e CLP.
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.8479.89.99
.Ex 010 - Equipamentos estabilizadores de veículos para procedimentos de resgate e salvamento, com 2 ou 3 suportes de estabilização e alças para imobilização, comprimento retraído entre 1.050~1.500 mm, estendido entre 1.720~2.500 mm, comprimento das
alças entre 5.000~10.000 mm, carga máxima dos apoios entre 1.500~2.500 kg, 1 lâmina para pontos de ancoragem, 1 cunha metálica para apoio.
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.8483.40.10
.Ex 389 - Caixas redutoras de engrenagens para transmissão de movimento e aumento de torque, com relação de redução compreendida entre 16,9:1 e 65,2:1, dotadas de engrenagens sinterizadas, fuso de transmissão usinado, com torque de saída mínimo
de 5Nm, para uso exclusivo em ferramentas elétricas manuais.
.
.8502.20.11
.Ex 026 - Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 196cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, potência máxima de saída de até 3,1kVA e potência contínua de saída de até
2,8kVA, com tensão de saída monofásica entre 115V e 230V, selecionável ou não através de uma chave, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de até 15 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil
tubular, possuem ou não saída 12Vdc auxiliar, equipados com duas tomadas para a tensão entre 115V e 230V e uma tomada ou não para a tensão de 220V.
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.8502.20.11
.Ex 095 - Geradores inversor a gasolina, motor monocilíndrico 4 tempos, sistema de partida manual retrátil, ou elétrica, ou manual retrátil e elétrica, tensão de saída em corrente alternada (CA) de 120V ou 220V, tensão de saída em corrente continua (CC) de
12V, potência nominal de saída até 2,8kVA, potência máxima de saída até 3kVA , com ou sem tomadas de saída padrão brasileiro, com luz de advertência de falta de óleo, luz indicadora de sobrecarga, luz indicadora de saída AC energizada, interruptor de
economia de combustível, terminal de aterramento, protetor DC, com ou sem saída USB, com ou sem botão de rearme da saída AC e bornes para ligação em paralelo.
.
.8502.20.11
.Ex 096 - Geradores a gasolina, motor monocilindrico 4 tempos, sistema de partida manual retrátil, ou elétrica, ou manual retrátil e elétrica, com tensão de saída em corrente alternada (CA) de 110V/220V ou 110V ou 220V, tensão de saída em corrente contínua
(CC) de 12V - 8,3 A, potência nominal de saída de 0,9 até 6,5kVA, potência máxima de corrente alternada de 1 até 7,1kVA, com tomada de saída padrão brasileiro, conector terra e com ou sem indicador de nível de combustível.
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.8514.19.00
.Ex 067 - Fornos elétricos industriais, de aquecimento indireto por resistência, para uso em processo de refusão de pasta de solda em placas de circuito impresso (PCB) por meio de convecção forçada com a utilização de ar ou nitrogênio (N2), ajuste máximo
da temperatura do gás (ar ou N2) de 350 graus celsius (precisão de ±0.1 graus celsius) e dotados de 10 a 13 zonas de aquecimento superior, 10 a 13 zonas de aquecimento inferior e comprimento total da zona de aquecimento de até 5.900mm; e até 4 zonas
de resfriamento superior, até 4 zonas de resfriamento inferior e podendo ter resfriamento por ar ou água recirculada em circuito aberto na parte superior do forno; esteira transportadora com velocidade na faixa de 25 a 200cm/min (precisão de ±1%) e pista
simples ou dupla para carregamento simultâneo de até 2 placas com produtos distintos de largura máxima de 560mm; podendo acompanhar computador (PC) com tela do tipo monitor simples ou tela sensível ao toque e "software" dedicado para gerenciamento
e controle de todas as operações realizadas pelo equipamento; sistema de exaustão com ou sem recurso de monitoramento de temperatura e pressão.
.
.9031.49.90
.Ex 610 - Equipamentos automáticos ou semiautomáticos para medir o nível de metal exposto nas latas de alumínio, destinadas ao envase de bebidas, por meio da medida de condutividade por meio de solução eletrolítica, com capacidade para medir latas
de altura de 70mm a 210mm e diâmetro externo de 54mm a 68mm, com capacidade de teste igual ou superior a 3.200 latas/dia.
Art. 5º O Ex-tarifário listado no quadro abaixo, constante do Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
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.NCM
.Descrição
. .8609.00.00
.Ex 045 - "Containers" para transporte de gás natural comprimido (GNC), de comprimento 12,19m, largura 2,59m e altura 2,74, composto de 4 cilindros horizontais feitos com material composite (Tipo 4), para pressão máxima de trabalho de 250 bar e capacidade
nominal de gás igual ou superior a 8.000m³, completo com suas partes, tubulações, válvulas, peças e conexões.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
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.NCM
.Nº Ex
.
.7309.00.10
.005
.
.7309.00.10
.006
.
.8207.30.00
.003
.
.8207.30.00
.034
.
.8207.30.00
.039
.
.8402.11.00
.015
.
.8407.90.00
.003
.
.8407.90.00
.063
.
.8407.90.00
.076
.
.8407.90.00
.077
.
.8412.21.90
.065
.
.8412.21.90
.066
.
.8412.90.90
.003
.
.8412.90.90
.004