DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
.
.NCM
.Nº Ex
.Descrição
.
8607.91.00
002
Combinações de máquinas, de aplicação exclusivamente ferroviária, para locomotivas diesel-elétricas, destinadas ao transporte de carga, compostas por: conduítes, filtros de óleo lubrificante; conjunto de chicotes para interligação entre
componentes; com sistema de arrefecimento por soprador externo e seus componentes e proteções; sistema de controle da locomotiva com seus respectivos equipamentos e interfaces; interface homem-máquina microprocessado para integração
entre os sistemas e visualização de dados; material de revestimento utilizado no isolamento termoacústico e acabamento estético interno da cabine do operador; painel microprocessado com sistema de transmissão e recepção de sinais de rádio;
sistema de freio eletrônicos, suas porções e sistemas de acionamento; fonte de alimentação de potência; sistema para gravação de eventos operacionais da locomotiva; conjunto de módulos retificadores destinados à conversão de energia e à
alimentação dos circuitos inversores; equipamento de
. .
.
.comando-mestre da locomotiva, incluindo a aceleração, frenagem dinâmica e direção de movimento; conjunto de resistores e seus respectivos componentes e controles para dissipação da energia de frenagem da locomotiva; incluindo sistema
de suspensão de truques ferroviários com amortecedores e cilindros de freio a ar; ventiladores para o sistema de arrefecimento do motor a diesel; resfriador de óleo para resfriamento do óleo lubrificante do motor a diesel; sistema de transferência
e monitoramento de combustível, composto por bomba elétrica e dispositivos de comando; componentes para o sistema de ar comprimido da locomotiva incluindo reservatório, compressor de ar e secador de ar ; conjunto soprador de ar para
resfriamento dos motores de tração e dos equipamentos eletrônicos; soprador de ar o armário elétrico, entrada do motor e filtros inerciais; unidade de climatização da cabine do operador.
. .9027.50.90
.279
.Equipamentos para análise de cartões de gel (ID Cards), semiautomatizados, utilizados nos testes imuno-hematológicos, capacidade de leitura de um cartão de gel com 6 microtubos, podendo ser utilizado isoladamente ou conectado a um
pipetador, leitura do teste através de câmera interna com 256 níveis de cinza e utilização de gradiente e média em uma janela de análise pré-definida, tempo de leitura inferior a 2s.
. .9031.80.99
.497
.Aparelhos para lavagem, testes e controle de certas instalações de exploração de gás e petróleo, denominadas "Placas de teste e limpeza da base de montagem do roteador de controle hidráulico (HCR)", utilizados para lavagem das linhas
hidráulicas destas bases e testes de sua integridade, e para testes hidrostáticos de estanqueidade no funcionamento de "árvores de natal" submarinas, coletores e outras estruturas onde o HCR esteja instalado.
ANEXO III
.
.NCM
.Nº Ex
.Descrição
.Fim da vigência
.
7309.00.10
005
.Silos móveis verticais cilíndricos e pressurizados, concebidos exclusivamente para integração e alimentação com menor ou igual 2bar de pressão, transportadores de modo contínuo, máquinas rebocadoras contínuas,
misturadores de argamassas contínuos, com argamassas pré-misturadas, gesso, cal, massas, concreto e semelhantes com umidade menor ou igual 005%; com sistema integrado à veículos de transporte, capacidade de
armazenamento de 22m³, fundo torisférico de aço superior a 170cm, espessura 7mm; emissão de ar por meio de 1 eletro compressor rotativo de 9,9kW, com vazão de 100m³/h; fabricados em aço carbono/5mm-ISPESL,
constituídos de: unidade de carregamento por meio de tubo diâmetro de 115mm com flange fechado pelo contra flange, entrada de ar comprimido menor ou igual a 3,5bar, tremonha truncada-cônica em chapa de aço eletro-
soldada de 40/10mm, com conicidade até 60 graus; unidade de
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. .
.
. descarregamento inferior por meio de tubo diâmetro de 101mm com flange, aço de 5mm; estrutura de suporte com o silo em aço diâmetro de 133 x 4mm, estrutura telescópica de suporte com base quadrada de 240
x 240cm; conexão vertical de 70 x 65 x 6mm calandrada e anel circular para cargas estáticas e dinâmicas; recipiente semiaberto com 3 alças para carregamento e inspeções internas; unidade de ventilação com regulação,
controle de pressão e válvula de segurança; cone redutor com válvula esférica com conexão truncada por porcas e tirantes; unidade para conexão de equipamentos e vibrador elétrico, cone de redução e válvula esférica
2½ "stortz"; controle de tensões: (a)induzidas por pressão, (b)cargas hidrostáticas, (c)peso próprio e material contido, (d)reservatório e elementos estruturais, (d)tensões estáticas e dinâmicas, (d)estresses ambientais
externos.
.
.
7309.00.10
006
.Silos pressurizados, cilíndricos, adaptados para transporte, concebido exclusivamente para integração e alimentação com pressão menor ou igual a 2bar: (a) transportadores de modo contínuo, (b) máquinas rebocadoras
contínua, (c) misturadores de argamassas contínuos, com argamassas pré-misturadas, gesso, cal, massas, concreto e semelhantes com umidade menor ou igual a 005%; fabricado em aço carbono/5mm ISPESL, capacidade
de armazenamento de 22m³, fundo torisférico de aço superior a 170cm, espessura 7mm; constituído: 1 unidade de carregamento por meio de tubo com diâmetro de 115mm com flange fechado pelo contra flange, entrada
de ar comprimido menor ou igual a 3,5bar, tremonha truncada-cônica em chapa de aço eletro-soldada de 40/10mm, com conicidade até 60 graus, emissão de ar por meio 1 eletro-compressor rotativo de 9,9kW, vazão de
100m³/h, recipiente semiaberto com três alças para
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. .
.
.carregamento e inspeções internas; 1 sistema integrado à veículos de transporte, com conexão vertical de 70 x 65 x 6mm, com calandrada e anel circular para cargas estáticas e dinâmicas, estrutura de suporte aço com
diâmetro de 133x4mm; 1 unidade para conexão para equipamentos e vibrador elétrico, cone de redução e válvula esférica 2½ Stoltz; 1 unidade de descarregamento inferior por meio de tubo com diâmetro de 101mm com
flange, aço de 5 mm; 1 unidade de ventilação com regulação, controle de pressão e válvula de segurança; 1 cone redutor com válvula esférica com conexão truncada por porcas e tirantes; 1 estrutura telescópica de suporte
com base quadrada de 240 x 240cm; controle de tensões: induzidas por pressão, cargas hidrostáticas, peso próprio e material contido, reservatório e elementos estruturais, tensões estáticas e dinâmicas, estresses ambientais
externos.
.
. .8207.30.00
.003
.Ferramentas intercambiáveis de aço inoxidável para máquinaferramenta de estampar, em forma de chapas planas de largura igual ou superior a 2.000mm, texturadas, endurecidas, e polidas com tolerância de espessura
igual +0,24mm, ou melhor, próprias para o processo de acabamento de painéis de fibras, partículas ou de lascas de madeira.
.30/09/2027
. .8207.30.00
.034
.Ferramentas utilizadas para estampagem a quente (hot forming) de peças automotivas, com punções e matrizes com canais internos para passagem de líquido para refrigeração e tempera uniforme ao longo de toda a
estrutura de peças, tanto na parte inferior (punção) quanto na parte superior (matriz); 1 sistema de tubulação de entrada e 1 sistema de tubulação de saída do líquido de refrigeração com tubos de ligação das conexões
até a punção e a matriz independente; 2 conectores elétricos de 24 pinos para entrada e saída de pulsos elétricos de comunicação de dados com sistema; manômetros para indicação das pressões nas câmaras de
nitrogênio.
.30/09/2027
. .8207.30.00
.039
.Ferramentas intercambiáveis de estampagem, cujas matrizes são fabricadas em aço duro, com a função de conformar, com tolerâncias máximas e restrita a 0,2mm, operações distintas sendo: "blank" - corte, repuxo, corte,
calibração, furação, flangeamento, corte com calibração com ou sem a operação de separação, para estampagens de peças para carrocerias automotivas.
.30/09/2027
.
8402.11.00
015
.Unidades funcionais para produção de vapor igual ou superior a 80t por hora, destinadas a unidade de recuperação energética por meio de incineração de resíduos sólidos urbanos (RSU) com capacidade para o
processamento nominal de 870t de resíduos por dia, compostas de: 2 conjuntos de pontes rolantes semiautomáticas, com uma garra hidráulica cada, específicas para movimentação do RSU, dispositivo de pesagem, registros
estatísticos, pré alarme, programa de alimentação automático, talha elétrica para manutenção, um ou mais postos de operação semiautomáticos para pontes rolantes com interface de tela sensível ao toque e PLC; sistema
de alimentação composto de: tremonha e calha com sistema de resfriamento, uma ou mais placas de bloqueio, dispositivo(s) quebra-ponte, junta de expansão, alimentadores hidráulicos; câmara de combustão (fornalha),
revestida por refratários, composta por: grelha de combustão inclinada
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.
.com acionamento hidráulico e suportada por estrutura metálica, sistema hidráulico, sistema de ignição e combustão auxiliar composto por: 2 queimadores de partida e 2 queimadores auxiliares, sistema de ar de combustão
composto de: sistema ar primário, sistema de ar secundário e sistema de ar de resfriamento da parede do forno, sistema de injeção de solução de amônia para controle de emissão de NOx (SNCR), sistema de injeção para
lixiviado; caldeira aquatubular, com tiragem balanceada e circulação natural de água equipada com painéis de parede d'água, balão de vapor, evaporadores, superaquecedores, economizadores, desaerador com sistema de
dosagem de químicos, sistema de limpeza de fuligem, sistema de monitoramento da qualidade da água; sistema de extração de escórias e cinzas, composto por: conjuntos coletores, transportadores, reservatório de
resfriamento, removedor de cinzas, separador de metais ferrosos e não ferrosos, 01 ponte rolante com garra para movimentação e carregamento de cinzas com sistema de controle; sistema de tratamento de gases composto
por: torre de resfriamento (quencher) com sistema automatizado de pulverização
. .
.
. de água para controle de temperatura, 2 reatores com sistema automatizado de injeção de cal hidratada e carvão ativado e conjuntos de filtros tipo manga; conjunto coletor e transportador de cinza do tratamento de
gases composta por: tremonhas coletoras, transportadores raspadores, um ou mais elevadores de canecas, silo com dispositivo para carregamento de cinzas em caminhões; exaustor com ventiladores e silenciadores; chaminé;
cabine e instrumentos para análise, medição e monitoramento contínuo de emissões e particulados da combustão (CEMS e CPPMS); sistemas de automação, monitoramento e controle de processos, podendo ser DCS, CLP
ou ambos; dispositivos de medição, monitoramento e controle; silos com sistema de abastecimento para componentes químicos; bombas; tubos e conexões; tanques; tanques de purga; vasos de pressão; materiais refratários
e de isolamento térmico; válvulas; juntas de vedação; juntas de expansão; trocador de calor(s); ventiladores; silenciadores; instrumentos de medição; sensores; câmeras; componentes elétricos e eletrônicos; suportes,
estruturas metálicas, escadas, plataformas, guarda-corpos.
.
.
8402.11.00
017
.Caldeiras de vapor para recuperação de químicos e geração de vapor para produção de energia a partir da queima de licor negro concentrado, podendo também queimar combustíveis auxiliares, com capacidade nominal
de queima contínua de licor negro (MCR) igual ou superior a 15.030tss/d (toneladas de sólidos secos por dia, sem cinzas), produção nominal de vapor superaquecido de até 2.500t/h, concentração média de emissão de TRS,
medido como H2S, menor que 2,7mg/Nm3 aferidos a 8 vol.-% de O2 em base seca, dotadas de: atemperadores; paredes, fundo e teto da fornalha; cortina da fornalha; economizadores; paredes de fechamento dos
economizadores; superaquecedores primário, secundário, terciário e quaternário; banco gerador de vapor; balão de vapor e internos; coletores e tubos de interligação das partes de pressão; sistema de suspensão da caldeira
e dos dutos; desaerador para tanque de água de alimentação da caldeira; pré-aquecedor de água de alimentação à vapor; pré-aquecedores de ar à vapor; ventiladores; silenciadores de ventilador; robôs para limpeza
automática das bicas de fundido; tanques de condensado; tanque de purga continua;
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. .
.
. tanque de descarga; tanques de resfriamento das bicas de fundido; caixas de ar; limpadores automáticos das portas de ar; agitadores de licor negro; agitadores do tanque dissolvedor; queimadores de partida, queimadores
de carga e queimadores de gases não-condensáveis concentrados; estações de válvulas dos queimadores; incinerador tipo "flare"; precipitadores eletrostáticos; sistemas de transporte de cinzas; recuperadores de calor de
gases de combustão; trocadores de calor dos recuperadores de calor de gases de combustão; calhas do banco gerador e dos economizadores; painéis tipo "sandwich"; juntas de expansão; teto de segurança com vigas para
manutenção; portas de acesso; parede de segurança das bicas de fundido; válvulas de segurança; válvulas tipo "damper"; silenciadores das válvulas de segurança; acessórios de tubulação; válvulas e instrumentos de
processo.
.
. .8402.19.00
.015
.Caldeiras elétricas para geração de vapor saturado, com capacidade nominal de 20t/h a 22bar(g) e potência elétrica de 13,5MW, dotadas de: vaso de pressão cilíndrico vertical isolado termicamente com fibra cerâmica, com
escada e plataforma, equipado com 3 conjuntos de eletrodos e contra-eletrodos imersos em água, com escudos de controle de potência acionados por mecanismos motorizados, tubulações internas e externas, sistema
hidráulico com bombas centrífugas de recirculação de alta vazão, conjunto de dosagem de produtos químicos e vaso de purga, instrumentação e painel de controle com gabinete externo o, e instrumentos de nível, vazão,
pressão e condutividade, amostradores acoplados ao vaso e conexões.
.30/09/2027
. .8407.90.00
.003
.Motores a combustão interna em versão GLP, com 4 cilindros, com cilindrada entre 1.980 e 2.500cc, com potência entre 30 e 47kW até 2.500rpm, com torque igual ou superior a 140Nm por até 1.600rpm e tensão de trabalho
de 12V; uso específico em empilhadeiras a combustão.
.30/09/2027
. .8407.90.00
.063
.Motores a combustão interna em versão GLP ou gasolina, com 4 cilindros, com cilindrada de 2.237cc, com potência de 35kW a 2.400rpm, com torque máximo de 147nm com 1.600rpm e tensão de trabalho de 12V.
.30/09/2027
. .8407.90.00
.076
.Motores de pistão alternativo, de ignição por centelha (ciclo Otto), a gás, de 4 tempos com cilindros em "V", potência igual ou superior a 493bhp/368kWb, rotação igual ou inferior a 1.800rpm, dotados de misturador multigás
(carburador) para dosagem da mistura gás-ar e filtro de ar seco.
.30/09/2027
. .8407.90.00
.077
.Motores para equipamentos aplicáveis nas linhas agrícolas, jardinagens e pecuárias, de combustão a gasolina, 4 tempos, com eixos horizontais, disponíveis em versões monocilíndricas ou bicilíndricas, com blocos em alumínios
injetados, deslocamentos dos pistões de 118cc, ou a partir de 212 até 459cc, com taxas de compressão entre 8,0:1 e 8,5:1, refrigerações a ar, acelerações entre 2.500 e 3.600rpm, e potências de 4HP, ou de 7,0 até 20HP,
e incluem sistemas de partidas manuais retráteis e/ou elétricas de 12V com alternadores incorporados.
.30/09/2027
. .8412.21.90
.065
.Motores hidráulicos de pistões axiais, de deslocamento volumétrico máximo compreendido entre 15 e 130cm³ por revolução, torque máximo igual ou superior a 0,21Nm/bar, e pressão máxima nominal igual ou inferior a
480bar, para transmissões óleo-hidráulicas.
.30/09/2027
. .8412.21.90
.066
.Motores hidráulicos de movimento retilíneo e de pistões axiais tipo eixo inclinado, de deslocamento volumétrico variável máximo igual ou superior a 110cm³ por revolução, torque teórico no máximo deslocamento igual ou
superior a 1,75Nm/bar e pressão máxima nominal igual ou inferior a 480bar.
.30/09/2027
. .8412.90.90
.003
.Blocos de cilindros usinados em aços especiais, providos de furos para pistões e equipados com pistões, para motores hidráulicos de pistões radiais, entre 130 e 15.000cc/rot, para pressão nominal de até 500bar.
.30/09/2027
. .8412.90.90
.004
.Pistões usinados em aços especiais e com tratamento térmico, com diâmetro entre 24 e 60mm, equipados com anel de segmento, casquilho e rolete, para motores hidráulicos de pistões radiais, entre 130 e 15.000cc/rot,
para pressão nominal de até 500bar.
.30/09/2027
. .8412.90.90
.006
.Pistas excêntricas usinadas em aços especiais e com tratamento térmico, para motores hidráulicos de pistões radiais, entre 130 e 15.000cc/rot, para pressão nominal de até 500bar.
.30/09/2027
. .8413.50.10
.003
.Bombas volumétricas alternativas de pistões axiais, de fluxo variável para acionamento hidrostático em circuito aberto, pressão nominal superior a 250bar, deslocamento volumétrico compreendido entre 18 e 500cm3/rotação
e potência máxima compreendida entre 27,7 e 437kW.
.30/09/2027
. .8413.50.10
.078
.Unidades hidráulicas para acionamento de ferramentas hidráulicas, com capacidade de operar 2 ferramentas simultaneamente, com pressão operacional máxima de 580bar, vazão máxima de 5,3L/min por circuito, equipadas
com bomba volumétrica alternativa de pistões axiais, acionada por um motor diesel de potência de 9,4HP (7kW), e controle de fluido por meio de válvula solenoide de quatro vias, válvula direcional, válvula de alívio de
pressão e válvula intermediária em cada circuito.
.30/09/2027
. .8413.50.10
.081
.Conjuntos de bombas dupla volumétricas alternativas de pistões axiais, de fluxo variável para acionamento hidrostático, pressões nominais entre 300 a 480bar, deslocamentos volumétricos entre 45 a 176cm³/rotação e
potências entre 55 a 400kW.
.30/09/2027
. .8413.50.90
.105
.Motobombas alternativas de deslocamento positivo, com 3 pistões de 8,0 a 14mm, com sistema de partida livre, acionados mecanicamente por discos oscilantes ou cames, com ângulos que podem variar de 6 a 12 graus
e capacidade de desenvolver vazões de água de 220 a 500litros/h, pressões de 50 a 115bar, com motor universal e/ou de indução, podendo conter caixa de redução, tensão nominal igual ou superior a 120V, frequência
igual ou superior a 50Hz e potência absorvida igual ou inferior a 1.900W incorporada.
.30/09/2027