DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH PINHEIRO ALTO ENERGÉTICA SPE LTDA.
Empreendimento: CGH Pinheiro Alto
Processo n.º: 01510.000028/2021-92
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento CGH Pinheiro Alto.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM) Universidade
Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nhamandu Energia SPE S/A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Nhamandu
Processo nº 01402.000381/2020-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA
Complementar) no empreendimento Complexo Fotovoltaico Nhamandu
Arqueólogo Coordenador: Luiz Carlos Medeiros da Rocha
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Freitas Ibiapina
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-histórica - Universidade Federal do
Vale do São Francisco (UNIVASF)
Área de Abrangência: Municípios de Brejo do Piauí e Tamboril do Piauí, Estado do
Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lotte Incorporadora Ltda.
Empreendimento: Jardim Vigor II
Processo nº 01506.001966/2024-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento
Jardim Vigor II
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (meses) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Rosália Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV Tianguá III - Ibiapina II
Processo n.º 01450.007294/2025-21
Projeto:
Projeto
de
avaliação
de Impacto
ao
Patrimônio
Arqueológico
Linha
de
Transmissão 230 kV Tianguá III - Ibiapina II
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenador de Campo: Roseane Figueiredo da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Tianguá e Ubajara, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Tanque Novo Associado e Bess Tanque Novo
Processo nº 01502.001105/2025-54
Projeto: Avaliação do Patrimônio Arqueológico do empreendimento Usina Fotovoltaica
Tanque Novo Associado e Bess Tanque Novo
Arqueólogo Coordenador Geral: Cláudio César de Souza e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D'Oliveira Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do
Estado da Bahia LAP/UNEB
Área de Abrangência: Município de Caitité, estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul
Empreendimento: Parque Urbano Municipal
Processo nº 01450.009061/2025-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parque Urbano
Municipal de Tijucas do Sul
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Lagoa de Itaipu
Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das
Obras de Recuperação Estrutural dos Guias Correntes e Desobstrução do Canal de
Itaipu
Processo nº 01500.000778/2025-15
Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gina Faraco Bianchini e Beatriz Brito de Ferreira Bandeira
Apoio Institucional: Instituto D'orbigny
Área de Abrangência: Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mateus Supermercados S.A.
Empreendimento: Administrativo Grupo Mateus
Processo nº 01494.000473/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Administrativo Grupo Mateus"
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional:
Centro de Pesquisa de
História Natural e
Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ANTÔNIO AUTOPEÇAS S.A/ RUD REIM ALVES
Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIROS I
Processo nº 01409.000440/2025-01
Projeto :Projeto
de Avaliação
de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico
na área
diretamente afetada pelo empreendimento denominado Complexo Antônio AP
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogos Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (Seis) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tempus Engenharia Ambiental LTDA
Empreendimento: Fazenda Gilves Furtado de Queiroz
Processo nº:01516.000014/2025-14
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da fazenda Gilves
Furtado de Queiroz
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira
Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Cabeceiras, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Mara Rosa Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Jardins Rosas dos Ventos
Processo nº 01516.000727/2024-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Loteamento
Jardins Rosas dos Ventos
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Mara Rosa, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Loteadora VNM LTDA
Empreendimento: Villa Morena Residencial
Processo n.º: 01506.000875/2021-16
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Villa Morena
Residencial
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Bauru, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Rodovia PB-317 Riacho dos Cavalos, Paulista / entroncamento com a PB-293
Processo n.º 01408.000176/2025-16
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das obras na Rodovia PB-317 Riacho
dos Cavalos, Paulista até o entroncamento com a PB-293
Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Maria José Sousa Lima
Área de Abrangência: Municípios de Riacho dos Cavalos, São Bento e Paulista, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 12 (doze) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FGR Incorporações S/A
Empreendimento: Áreas Ronaldo e Romualdo
Processo nº:01516.000200/2025-51
Projeto:
Avaliação
de impacto
ao
patrimônio
arqueológico
para as
áreas
do
empreendimento Ronaldo e Romualdo.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Junior
Coordenador Coordenador de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
PORTARIA Nº 97, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 02, Seção I, Anexo II, página nº 25, Portaria nº 40/2025,
publicada
no
Diário
Oficial
da
União
em 16
de
maio
de
2025,
processo
nº
01506.001664/2022-81, 
em 
nome 
da 
Sra. 
Susana 
dos 
Santos 
Dode, 
Projeto:
Acompanhamento Arqueológico das Obras de Requalificação e Reforma de Calçadas e
Calçadões do Centro Velho"
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 54, de 26 de junho de 2025, Seção 1, Página 34, Retificações,
processo nº 01514.000333/2022-25, publicada em 27/06/2025, onde se lê "Gustavo Assis
do Vale, Lucas Cunha Santos, Weyda Pereira da Costa, Gisele Freitas Estrela, Mauricio
Rabelo Criado, Juliana Silva Gomes, Milena Sousa Melo, Zurack Kandarrah Silva de Carvalho
e Thayane Bueno de Andrade", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Lucas
Cunha Santos, Weyda Pereira da Costa, Gisele Freitas Estrela, Mauricio Rabelo Criado,
Juliana Silva Gomes, Milena Sousa Melo, Thayane Bueno de Andrade, Dayse Oliveira de
Carvalho e Gabriela de Andrade Monteiro
Na Portaria nº 81, de 08 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 26,
Autorização nº 08, Processo nº: 01425.000016/2024-70, publicada em 09/09/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Arqueóloga Coordenadora
de Campo: Julia Evangelista Monteiro", leia-se "Arqueólogos Coordenadores Gerais:
Rodrigo Penha Freitas de Melo e Julia Evangelista Monteiro, e Arqueóloga de Campo:
Talyta Pereira de Oliveira
Na Portaria Nº 64, de 24 de julho de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 27,
Autorização nº 18, Processo nº: 01516.000463/2025-91, publicada em 25/07/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jeane Santana de Assis", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Jeane Santana de Assis e Deise Lemos de Carvalho
Na Portaria nº 87, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 104,
Autorização 
nº
03, 
publicada 
em 
30
de 
setembro 
de 
2025,
Processo 
nº
01410.000108/2025-08, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Penha
Freitas de Melo", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Talyta Pereira de Oliveira
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 331, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE do
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança da Fundação Cultural
Palmares - FCP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de
2022, e no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Gestão Interna, para o Gabinete desta Fundação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES