DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) Habilitação:
Condição: (Campo obrigatório. Escolha apenas uma alternativa)
( ) Eleitora(o)
( ) Candidata(o)/eleitora(o)
Local____________________ , Data_____de____________________de 2026.
_________________________________________________________________
(Assinatura da(o) Representante Legal)
(Identificação e qualificação de quem assina o documento)
_________________________________________________________________
Assinatura da(o) candidata(o)/eleitora(o) ou eleitora(o) designada(o)
ANEXO I-C
REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
PARA ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIAS(OS) CANDIDATA(O)/ELEITORA(O) E ELEITORA(O)
À Comissão Eleitoral,
Fundamentado nos dispositivos da Resolução CNAS/MDS nº 209, de 23 de outubro de 2025 venho pelo presente requerer HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DA
SOCIEDADE CIVIL NO CNAS - GESTÃO 2026-2028.
a)Nome da Entidade/organização:
Presidente:
CNPJ:
Endereço:
Telefone:( )
Endereço Eletrônico:
Referência para contatos: (nome, nome social e qualificação, telefone e e-mail):
b)Habilitação:
Condição: (Campo obrigatório. Escolha apenas uma alternativa)
( ) Eleitora(o)
( ) Candidata(o)/eleitora(o)
LocaL, Data de de 2026.
(Assinatura da(o) Representante Legal)
(Identificação e qualificação de quem assina o documento)
Assinatura da(o) candidata(o)/eleitora(o) ou eleitora(o) designada(o)
ANEXO I-D
REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
PARA REPRESENTANTE DE USUÁRIAS(OS) CANDIDATA(O)/ELEITORA(O) E ELEITORA(O)
À Comissão Eleitoral,
Fundamentado nos dispositivos da Resolução CNAS/MDS nº 209, de 23 de outubro de 2025, venho pelo presente requerer HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DA
SOCIEDADE CIVIL NO CNAS - GESTÃO 2026-2028.
a) Nome do Grupo, associação, movimento social, fórum, rede ou outras denominações de representação de usuária (o) da política de assistência social:
Presidente:
CNPJ:
Endereço:
Telefone: ( )
Endereço Eletrônico:
Referência para contatos: (nome, nome social e qualificação, telefone e e-mail):
Nome completo do Candidata(o) e Eleitora(o):
c) Nome Social:
d) CPF:
e) Habilitação:
Condição: (Campo obrigatório. Escolha apenas uma alternativa)
( ) Eleitora(o)
( ) Candidata(o)/Eleitora(o)
Local, Data de de 2026.
(Assinatura da(o) Representante Legal)
(Identificação e qualificação de quem assina o documento)
Assinatura da(o) candidata(o)/eleitora(o) ou eleitora(o) designada(o)
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
SEGMENTO ENTIDADES, TRABALHADORAS(ES) E ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIAS(OS) NA CONDIÇÃO DE CANDIDATA(O)/ELEITORA(O)
DECLARO, para os devidos fins, que a/o (nome da entidade/organização) , com sede(endereço) , na cidade de , Estado (UF) , portadora do CNPJ nº , está em pleno
e regular funcionamento, desde (data de fundação) / / , cumprindo regularmente as suas finalidades estatutárias, sendo a sua Diretoria atual, com mandato de / / a / / , constituída
dos seguintes membros, de acordo com ata de eleição e posse:
Presidente (nome completo)
Nº do RG:
Órgão expedidor:
CPF:
Endereço Residencial
E-mail:
Vice-presidente ou cargo equivalente (nome completo):
Nº do RG:
Órgão expedidor:
CPF:
Endereço Residencial
E-mail:
Secretária (o) ou cargo equivalente (nome completo):
Nº do RG:
Órgão expedidor:
CPF:
Endereço Residencial
E-mail:
DECLARO, em complemento, que a entidade ou organização acima identificada desenvolve suas atividades institucionais, há no mínimo dois anos, nas seguintes
regiõesgeográficas e, nos estados ou Distrito Federal (citar):
(Local), (Data) de , de 2026.
(Assinatura da(o) Representante Legal)
(Identificação de quem assina e qualificação)
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO PARA REPRESENTANTE DE USUÁRIAS(OS)
DECLARO, para os devidos fins, que o/a (nome do grupo, associação, movimento social, fórum, rede ou outras denominações de representação de usuária(o) da política
de assistência social) , com sede (endereço) ,na cidade de (nome do Município) , Estado (UF) , exerce suas atividades de assistência social cumprindo regularmente as suas
finalidades, desde (data de início das atividades) , sendo seus representantes legitimados, com fundamento nas definições da Resolução CNAS nº 99, de 04 de abril de 2023 e
documentos constitutivos ou relatório de reunião, pelo período de mandato de / / a / / , composto pelos seguintes membros:
Representante 1:
Nome completo:
Número do RG: , Órgão expedidor: , CPF:
Endereço Residencial:
C a r g o / F u n ç ã o / At i v i d a d e :
Representante 2:
Nome completo:
Número do RG: , Órgão expedidor: , CPF:
Endereço Residencial:
C a r g o / F u n ç ã o / At i v i d a d e :
Representante 3:
Nome completo:
Número do RG: , Órgão expedidor: , CPF:
Endereço Residencial:
C a r g o / F u n ç ã o / At i v i d a d e :
(Local) , (Data) de , de 2026.
(Identificação e qualificação de quem assina)
Assinatura da(o) Presidente do Conselho Municipal/ Estadual/Distrito Federal ou órgão gestor da assistência social de âmbito municipal, estadual ou do Distrito Federal
ou coordenadora(o) de CRAS ou CREAS, secretária(o), ou pela(o) coordenadora(o) da respectiva unidade de serviço socioassistencial.