DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.769, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
14/08/2025, 
15/09/2025,
09/10/2025 
e
17/10/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 81, de 19
de agosto de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
14/08/2025,
15/09/2025,
09/10/2025 e 17/10/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO COSTA E SILVA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.073850/2025-31
Proponente: Associação Bom Jesus Volei
Título: Voleibol Bom Jesus Ano III
Registro: 2501896
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 28.365.915/0001-10
Cidade: Bom Jesus do Tocantins UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 429.798,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3705 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 16261-2
Período de Captação até: 09/10/2027
2 - Processo: 71000.067925/2025-45
Proponente: Associação Brasileira de Pilotos de Automobilismo
Título: Copa Truck 3
Registro: 2501676
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.684.010/0001-99
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.947.871,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 2185-7
Período de Captação até: 09/10/2027
3 - Processo: 71000.077326/2025-30
Proponente: Associação Cultural Agrícola dos Jovens Ambientalistas da Paraiba
Título: Ginga da Resistência
Registro: 2502019
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.201.793/0001-96
Cidade: Alagoa Nova UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 316.303,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3814 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29133-1
Período de Captação até: 09/10/2027
4 - Processo: 71000.073988/2025-31
Proponente: Associação Curva Rápida de Automobilismo - ACRA
Título: ACRA - Racing 5
Registro: 2501933
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.985.744/0001-14
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.500.025,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 4653-1
Período de Captação até: 09/10/2027
5 - Processo: 71000.077650/2025-58
Proponente: Associação Curva Rápida de Automobilismo - ACRA
Título: Time ACRA - Racing 2
Registro: 2502076
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.985.744/0001-14
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.986.825,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 4666-3
Período de Captação até: 09/10/2027
6 - Processo: 71000.077652/2025-47
Proponente: Associação Curva Rápida de Automobilismo - ACRA
Título: ACRA - Racing 4
Registro: 2502080
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.985.744/0001-14
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.426.829,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 4665-5
Período de Captação até: 09/10/2027
7 - Processo: 71000.080559/2025-10
Proponente: Associacao de Pais de Atletas e Amigos de Chapeco - APACH
Título: APACH Futsal, Ano 1
Registro: 2502104
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 05.564.754/0001-98
Cidade: Chapecó UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.035.589,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0321 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 139381-2
Período de Captação até: 09/10/2027
8 - Processo: 71000.068845/2025-15
Proponente: Associação para Transformação Social
Título: Crescimento Esportivo
Registro: 2501688
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.399.832.0001-74
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.334.048,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 75961-9
Período de Captação até: 09/10/2027
9 - Processo: 71000.052315/2025-47
Proponente: Associacao de Arte e Cultura Alo Comunidade
Título: Projeto Alô Comunidade
Registro: 2501135
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 37.210.601/0001-39
Cidade: Teófilo Otoni UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 371.048,59
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0061 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 114393-X
Período de Captação até: 15/09/2027
10 - Processo: 71000.065996/2025-11
Proponente: Associação Esportiva e Cultural Pró Esporte
Título: Pé Na Tábua - Ano IV
Registro: 2501472
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.502.859/0001-64
Cidade: Canoas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 475.405,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3866 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40055-6
Período de Captação até: 15/09/2027
11 - Processo: 71000.061954/2025-01
Proponente: Atecca-Assoc Amigos do Tenis, Assist. Social, Educação e Cultura pra
Crianças e Adolescentes
Título: Primeiro Saque: Sustentabilidade Social - 2ª Edição
Registro: 2501315
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.337.089/0001-56
Cidade: Canoas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 2.473.134,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3866 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39943-4
Período de Captação até: 15/09/2027
12 - Processo: 71000.071240/2025-01
Proponente: Clube de Automobilismo ASRB
Título: ASRB - Racing 2
Registro: 2501857
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 22.870.249/0001-90
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.500.025,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 4638-8
Período de Captação até: 09/10/2027
13 - Processo: 71000.071241/2025-48
Proponente: Clube de Automobilismo ASRB
Título: ASRB - Racing 3
Registro: 2501876
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 22.870.249/0001-90
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.500.025,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 4637-X
Período de Captação até: 09/10/2027
14 - Processo: 71000.071251/2025-83
Proponente: Clube de Automobilismo ASRB
Título: ASRB - Racing 4
Registro: 2501894
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 22.870.249/0001-90
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 4636-1
Período de Captação até: 09/10/2027
15 - Processo: 71000.073835/2025-93
Proponente: Clube de Regatas do Flamengo
Título: Flamengo Náutico VII
Registro: 2501888
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 33.649.575/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.895.754,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 61088-7
Período de Captação até: 09/10/2027