DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. a transição de
carreira, para
projetar o país
como uma
realizadas
cidadãos por
meio de
sistemas da
ouvidoria,
avaliação de
projetos de lei
e
M ES P / S N E / D E E P E / CG A R T
M ES P / S N E / D E E P E / CG A P
. .potência
esportiva
mundial
.
.documentos
administrativos)
/ 
quantidade
de
documentos
concluídos 
X
100
.
.
.
.
.
.
.
Formar até
cinco parcerias
institucionais,
com o objetivo
de fortalecer o
sistema de
Quantidade
de parcerias
institucionais
firmadas
Somatório de
parcerias
institucionais
formalizadas
Unidade
Diário Oficial da União/ página web do
Ministério do Esporte
Sem
histórico
anterior
Sem
histórico
anterior
5 parcerias
firmadas
8 parcerias firmadas
.
promoção da
integridade do
esporte e dotar
o Ministério do
Esporte de
expertise na
. .prevenção 
de
manipulação de
resultados
esportivos
.
.
.
.
.
.
.
.
. Fomentar 350
boas práticas
de governança
e
fortalecimento
da integridade
Certidões de
Registro
Documentos
gerados no
período
(Check Lists,
Notas
Técnicas,
Documentos
afetos às
análises
processuais
para fins de
Relatório estatístico do SEI - unidades:
M ES P / D C L P
300
out/2024
350
413
. .esportiva, 
por
meio 
da
emissão 
das
Certidões 
de
Registro
Cadastral.
.Cadastral
emitidas
.Certidões 
de
Registro
Cadastral,
diligência,
Ofícios)
.certificação,
gerados 
no
período
.
.
.
.
.
.
Celebrar 80
instrumentos
de parceria
para o
desenvolvimento
dos Programas
e
Número de
Número de
instrumentos
celebrados
(Convênios,
Termo de
Instrumentos
celebrados
https://qlik-
publico.paineis.gov.br/extensions/gestao-
transferencias/gestao-transferencias.html
80
out/2024
80
55
.
ações de
incentivo à
prática do
futebol, futsal
e beach soccer,
instrumentos
Fomento e
Colaboração,
Termos de
Execução
Descentralizada
-
. .feminino 
e
masculino 
e
defesa 
dos
direitos 
do
torcedor.
.celebrados
(parcerias)
.
TEDs 
e
Acordos 
de
Cooperação
Técnica 
-
AC Ts),
assinados 
e
publicados
.
.
.
.
.
.
.
Executar
procedimentos e
atendimentos da
Política Nacional
Antidopagem.
.Quantidade
de ações
do
Programa 
de
Ed u c a ç ã o
Antidopagem
executadas
.Número 
de
pessoas
diretamente
alcançadas
pelas ações de
educação 
da
ABCD
.Número
absoluto
.Divulgação no site da ABCD
.0
.dez/2024
.11.000
.20.426
.
.At e n d i m e n t o s
relativos 
a
Autorização
de 
Uso
Terapêutico -
AU T
realizados
.Número 
de
atendimentos
relativos 
a
Autorização de
Uso
Terapêutico 
-
AU T
.Demanda
Externa
.Divulgação no site da ABCD
.0
.dez/2024
.100
.183
.
.Número 
de
testes
antidopagem
realizados
.Soma 
dos
Testes 
de
urina, 
testes
de sangue
e
passaporte
biológico
.Número
absoluto
.Divulgação no site da ABCD
.0
.dez/2024
.2.000
.5.116
.
Execução
direta pela
ABCD e por
meio de
contratos
administrativos
Execução do
orçamento
anual da
ABCD
Percentual
Divulgação no site da ABCD
0
dez/2024
100%
100%
.
.e termos de
execução
descentralizada
com entes da
administração
pública
.
.
.
.
.
.
.
.
Procedimentos
para apuração
de potenciais
violações à
regra
antidopagem
e
Número total
de casos
conduzidos no
processo de
Gestão de
Resultados
Demanda
Externa
Divulgação no site da ABCD
0
dez/2024
80
106
. .
.representação
perante 
a
Justiça
Desportiva
Antidopagem
conduzidos
.
.
.
.
.
.
.