DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2500 (duas mil e quinhentas) Espoletas calibre .380
2500 (dois mil e quinhentos) Projéteis calibre .380
35 (trinta e cinco) Quilos de chumbo calibre 12
1000 (uma mil) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.841, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/96616 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER
autorização à empresa AQUILA SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 45.499.875/0001-18, sediada
em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0001-73:
3 (três) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0010-64:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.842, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/96891 - DPF/GOY/RJ, resolve: CONCEDER autorização à
empresa EXCESS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 47.967.346/0001-27, sediada no Rio
de Janeiro, para adquirir:
Da empresa cedente CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
15.156.374/0001-78:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
45 (quarenta e cinco) Munições calibre 12
25 (vinte e cinco) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.843, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/97182 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER
autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS,
CNPJ nº 07.028.291/0002-56, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
3000 (três mil) Munições calibre 12
79708 (setenta e nove mil e setecentas e oito) Munições calibre 38
16000 (dezesseis mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Estojos calibre .380
16000 (dezesseis mil) Projéteis calibre .380
3000 (três mil) Buchas calibre 12
96 (noventa e seis) Quilos de chumbo calibre 12
3000 (três mil) Espoletas calibre 12
3000 (três mil) Estojos calibre 12
79408 (setenta e nove mil e quatrocentas e oito) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Estojos calibre 38
22000 (vinte e dois mil) Gramas de pólvora
79408 (setenta e nove mil e quatrocentos e oito) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.844, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/97207 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER
autorização à empresa ZKX TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
61.192.996/0001-79, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Espingardas de repetição calibre 12
8 (oito) Pistolas calibre .380
10 (dez) Revólveres calibre 38
360 (trezentas e sessenta) Munições calibre .380
224 (duzentas e vinte e quatro) Munições calibre 12
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
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CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.845, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso VII, da
Lei nº 14.967/2024, e pelo art. 110 da Portaria nº 18.045/2023, atendendo à solicitação da
parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/97258 -
DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGMASTER ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 02.331.019/0001-46, sediada em São Paulo, para
adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre 38
7000 (sete mil) Espoletas calibre 38
1679 (um mil e seiscentos e setenta e nove) Gramas de pólvora
7000 (sete mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.846, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/97379 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER
autorização à empresa SIGGA TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
27.925.468/0001-43, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.847, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso VII, da
Lei nº 14.967/2024, e pelo art. 110 da Portaria nº 18.045/2023, atendendo à solicitação da
parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/97386 -
DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRECCHI ESCOLA PROFISSIONAL
DE FORMACAO E CAPACITACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.994.359/0001-58,
sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
68.317.684/0001-93:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1040 (um mil e quarenta) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.848, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/97551 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER
autorização à empresa RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0001-90,
sediada em Goiás, para adquirir:
Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.459.901/0001-10:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0010-64:
49 (quarenta e nove) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
744 (setecentas e quarenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.849, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso VII, da
Lei nº 14.967/2024, e pelo art. 110 da Portaria nº 18.045/2023, atendendo à solicitação da
parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/97845 -
DPF/GVS/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA MINEIRA DE SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 05.845.911/0003-03, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre 38
25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
1000 (uma mil) Buchas calibre 12
30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12
1000 (uma mil) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (uma) Granada fumígena lacrimogênea (CS ou OC)
1 (uma) Granada fumígena de sinalização
1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo
1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze)
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
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CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.850, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso VII, da
Lei nº 14.967/2024, e pelo art. 110 da Portaria nº 18.045/2023, atendendo à solicitação da
parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/98246 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESQUEMATIZA
VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 35.201.432/0001-45, sediada no Rio de Janeiro,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
33 (trinta e três) Munições calibre 38
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.851, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/98282 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER
autorização à empresa CALIBRE 12 CURSOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº
30.621.344/0001-89, sediada no Amapá, para adquirir:
Da empresa cedente ROTA-SUL EMPRESA DE VIGILANCIA S.A., CNPJ nº
91.589.770/0001-77:
8 (oito) Espingardas de repetição calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE