DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400191
191
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.025614/2025-16 Requerente: ZINCO SUL BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE METAIS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: MANUEL ALBINO PEREIRA
Data Nascimento: 02/02/2022 Passaporte: N2652015 País: ANGOLA Mãe: MARIA ALBINO
Pai: DOMINGOS PEREIRA ZAGE.
Processo: 08228.025600/2025-94 Requerente: ZINCO SUL BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE METAIS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: ANTÓNIO NELITO JOSÉ Data
Nascimento: 02/06/2022 Passaporte: N 2883671 País: ANGOLA Mãe: ENGRÁCIA JOSÉ
GASPAR Pai: NELITO GASPAR.
Processo: 08228.024617/2025-24 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL
LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: IBRAHIMA BANE Data Nascimento: 14/03/1999
Passaporte: 08018002471202451 País: SENEGAL Mãe: NDEYE BANE Pai: ABDOU BANE.
Processo: 08228.021175/2025-64 Requerente: ANOUAR THABET Prazo: 1 Ano
Imigrante: LOUAY ATOUANI Data Nascimento: 25/10/2002 Passaporte: J204418 País:
TUNÍSIA Mãe: SALWA ATOUANI Pai: HICHAM ATOUANI.
Processo: 08228.020338/2025-91 Requerente:
JOSIMAR NASCIMENTO DE
SOUZA Prazo: 2 Anos Imigrante: IGOR KLEPIKOV Data Nascimento: 14/12/1993 Passaporte:
8799139 País: RÚSSIA Mãe: Elena Klepikova Pai: Ivan Klepikov.
Processo: 08228.017770/2025-11 Requerente: MAURO ALDO MATHENGUANE
CUAMBA Prazo: 2 Anos Imigrante: Mauro Aldo Mathenguane Cuamba Data Nascimento:
12/01/1998 Passaporte: AB1024360 País: MOÇAMBIQUE Mãe: Alcina Patricio Pascoal
Cuamba Pai: Boaventura Chongo Cuamba.
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
183,
de
25/09/2025,
Seção
1,
Pág.
55,
Processo:
08228.025544/2025-98,
onde se
lê: Passaporte:
G38979629, leia-se:
Passaporte:
G38978629.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
183,
de
25/09/2025,
Seção
1,
Pág.
55,
Processo:
08228.025986/2025-34, onde
se lê: Data
Nascimento 10/12/1992,
leia-se: Data
Nascimento: 24/09/1992.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 89, de 14/05/2025, Seção 1, Pág. 67, Processo: 08228.004195/2025-
71, onde se lê: Mãe: GULHAR KANAR, leia-se: Mãe: GULHAR SAVCILI.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
201,
de
21/10/2025,
Seção
1,
Pág.
54,
Processo:
08228.028965/2025-71,
onde
se
lê: Data
Nascimento:
10/02/1982,
leia-se:
Data
Nascimento: 10/02/1983.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
192,
de
08/10/2025,
Seção
1,
Pág.
75,
Processo:
08228.029283/2025-85, onde se lê: Pai: PRADEEP KUMAR, leia-se: Pai: PARDEEP
KU M A R .
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 4, de 07/01/2025, Seção 1, Pág. 69, Processo: 08228.038965/2023-
17, Imigrante: BENDJY CHEVRI, onde se lê: Passaporte: GV5591150, leia-se: Passaporte:
R12656259.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 4, de 07/01/2025, Seção 1, Pág. 69, Processo: 08228.038965/2023-
17, Imigrante: ESIANE CHEVRI, onde se lê: Passaporte: GV5591156, leia-se: Passaporte:
R12656222.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
198,
de
16/10/2025,
Seção
1,
Pág.
87,
Processo:
08228.026377/2025-19, onde se lê: Pai: Josephat Mugi Gicia, leia-se: Pai: Josphat Mugi
Gicia.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
201,
de
21/10/2025,
Seção
1,
Pág.
44,
Processo:
08228.028576/2025-45, onde se lê: Mãe: YUKI IGASHIURA, leia-se: Mãe: YUKI
HIGASHIURA .
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 63, de 02/04/2025, Seção 1, Pág. 74, Processo: 08228.054424/2023-
36, onde se lê: Imigrante: STEEVENDJI; Data Nascimento: 25/08/2002, leia-se: Imigrante:
STEEVENDJI JEAN; Data Nascimento: 26/08/2002.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
201,
de
21/10/2025,
Seção
1,
Pág.
56,
Processo:
08228.017947/2025-63, onde
se lê:
Passaporte: F50002342,
leia-se: Passaporte:
A12113572.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
186,
de
30/09/2025,
Seção
1,
Pág.
205,
Processo:
08228.024547/2025-12, onde se lê: Requerente: VANVI BAHIA CONSTRUCOES LTDA, leia-
se: Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
186,
de
30/09/2025,
Seção
1,
Pág.
205,
Processo:
08228.025990/2025-19, onde se lê: Requerente: VANVI BAHIA CONSTRUCOES LTDA, leia-
se: Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
186,
de
30/09/2025,
Seção
1,
Pág.
205,
Processo:
08228.025979/2025-32, onde se lê: Requerente: VANVI BAHIA CONSTRUCOES LTDA, leia-
se: Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
192,
de
08/10/2025,
Seção
1,
Pág.
66,
Processo:
08228.025984/2025-45, onde se lê: Requerente: VANVI BAHIA CONSTRUCOES LTDA, leia-
se: Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
192,
de
08/10/2025,
Seção
1,
Pág.
66,
Processo:
08228.025995/2025-25, onde se lê: Requerente: VANVI BAHIA CONSTRUCOES LTDA, leia-
se: Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
186,
de
30/09/2025,
Seção
1,
Pág.
205,
Processo:
08228.025097/2025-77, onde se lê: Requerente: VANVI BAHIA CONSTRUCOES LTDA, leia-
se: Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
186,
de
30/09/2025,
Seção
1,
Pág.
205,
Processo:
08228.025096/2025-22, onde se lê: Requerente: VANVI BAHIA CONSTRUCOES LTDA, leia-
se: Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
180,
de
22/09/2025,
Seção
1,
Pág.
89,
Processo:
08228.025555/2025-78, onde se lê: Requerente: VANVI BAHIA CONSTRUCOES LTDA, leia-
se: Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 262,
DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.091466/2025-95, concedida à imigrante CHARMAINE GAYLE
JOVELLANOS FERNANDEZ,
RNM F218397Q, nacional
das FILIPINAS,
nascido(a) em
07/06/1984, filho(a) de ROGELIO MENDOZA FERNANDEZ, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
47039.020986/2021-01.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 263,
DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1,
página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.088819/2025-70, concedida ao imigrante QIANG ZHENG, RNM G465389P, nacional
da CHINA, nascido(a) em 28/10/1983, filho(a) de LIFENG ZHAO e de ZEJUN ZHENG, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.009496/2020-65.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 264,
DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.092290/2025-99, concedida ao imigrante JOHN ANTHONY SAHS,
RNM G435644G, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 06/06/1968, filho(a) de
NGUYEN THI BACH TUYET, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.000472/2020-41.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.226,
DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Parecer nº 586/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENA JUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida à imigrante NARDA CONCEPCION LEON SANCHEZ, RNM V326249L, nacional do
EQUADOR, nascido(a) em 08/12/1967, filho(a) de ANGEL LEON CHAW, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08460.002577/2025-15.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.227,
DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Parecer nº 567/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENA JUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante VALDEMAR SARAIVA MARQUES, RNM V819720I, nacional de
PORTUGAL, nascido(a) em 21/11/1949, filho(a) de PALMIRA SARAIVA VICENTE, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08704.002073/2025-87.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.228,
DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Parecer nº 573/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENA JUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante YAO PEILIN, RNM V184431K, nacional da CHINA, nascido(a) em
11/06/1963, filho(a) de WANG XIUZHI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período
superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.006739/2025-76.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 5.750, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08505.009792/2023-11, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EMEKA PIUS OGUCHI, de
nacionalidade nigeriana, filho de Patrick Oguchi e de Uche Oguchi, nascido em Kano,
na República Federal da Nigéria, em 1º de junho de 1985, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da
medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.751, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08000.007478/2023-77, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, AUGUSTO MERINO HERRERA, de
nacionalidade boliviana, filho de Marina Herrera Torrico, nascido no Estado
Plurinacional da Bolívia, em 5 de maio de 1995, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação
pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9
(nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Fechar