DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 161/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.527/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Quartzo-Cipó, Nova
Soure e Tucano/BA
871.528/2018-CIA DE FERRO LIGAS
DA BAHIA FERBASA-Quartzo-Cipó e
T u c a n o / BA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.585/2013-BRITADOR
MACAUBENSE
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
4 0 8 9 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - BA / A N M
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.155/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
870.147/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
872.021/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
871.687/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
870.595/2002-ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA ELEUTERIO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.258/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
872.567/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
871.237/2023-ALL MINERACAO LTDA
871.970/2016-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA
870.885/2019-WILLIAN DA ROCHA SOUZA
870.635/2022-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF
872.257/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
872.256/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
871.113/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
871.112/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
870.509/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA
871.497/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
870.326/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
871.477/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.479/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.142/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA
870.916/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.687/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA
872.158/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
870.909/2022-MINERALS STONE BRAZIL LTDA
872.562/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.561/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.560/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.564/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.565/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.566/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.568/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.570/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.557/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.558/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.559/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.563/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.556/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.571/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.576/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.553/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.551/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.550/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
872.163/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM-ALVARÁ
N°9.906/2021
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
871.537/2016-GENESIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.847/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.324/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.461/2019-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME-OF. N°41851/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
870.321/2015-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°41543/2025
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
Despacho publicado(356)
870.357/2016-MINERAÇÃO
JAGUARARI
LTDA.-Indefiro o
requerimento
de
prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 117/2021
870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-Homologo a
desistência do requerimento de mudança de regime de Autorização de Pesquisa para
Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
871.949/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA - Processo
Original 870350/2019
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
871.949/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.690/2025-ISRAEL FERNANDES BARRETO - Ofício N° 41377/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.981/2025-MINERACAO CASA BRANCA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.866/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-OF. N°41125/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 165/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.622/2018-PEDREIRA
TOPBRITAS
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
4 2 5 9 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - BA / A N M
Indefere
requerimento
de
prorrogação
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
870.522/1988-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA
Defere pedido de reconsideração(262)
870.622/2018-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.522/1988-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.549/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
871.087/2024-ILISA IVANOFF
872.577/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.554/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.555/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.431/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
870.441/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
871.084/2024-ILISA IVANOFF
871.085/2024-ILISA IVANOFF
871.086/2024-ILISA IVANOFF
871.088/2024-ILISA IVANOFF
871.236/2023-ALL MINERACAO LTDA
871.238/2023-ALL MINERACAO LTDA
871.148/2022-3K MINERACAO LTDA
871.168/2022-VIA STONE MINERACAO LTDA
871.127/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI
871.292/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
871.865/2023-EXOTICOS MINERACAO LTDA
870.487/2022-JADSON DOS SANTOS COELHO RAMOS
871.143/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI
871.254/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.774/2022-MINERADORA UBAX LTDA
871.301/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA
871.495/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
871.494/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
871.496/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
870.318/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
872.572/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.573/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.574/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.575/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.999/2023-MINERACAO MACAUBAS LTDA
870.317/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
871.965/2021-ZEUS MINERACAO LTDA
871.498/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
870.950/2022-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA
871.791/2022-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA
870.034/2017-MINERADORA UBAX LTDA
870.035/2017-MINERADORA UBAX LTDA
871.317/2022-DANIEL REZENDE
871.413/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.732/2022-J S S GRANITOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.664/2023-FELIPE GARRIDO NERY FALCAO- Cessionário:DONGOS SOLUÇÕES
E NEGÓCIOS EM GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ
56.526.284/0001-09- Alvará n°9146/2023
870.787/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:MG3 GRANITOS
LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°6467/2022
870.730/2021-FORTALEZA
MINERADORA
LTDA-
Cessionário:GRANISTONE
AMAZON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°6584/2021
870.460/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:BAHIA VERDE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°3865/2021
872.043/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:JWB MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 58.804.771/0001-11- Alvará n°2342/2022
870.640/2024-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
USIBRITA LTDA- CPF ou CNPJ 23.359.321/0001-82- Alvará n°4240/2024
871.111/2023-GENARIO
DANTAS
PACHECO-
Cessionário:L
VALVERDE
REPRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 17.239.729/0001-18- Alvará n°6513/2023
872.216/2004-SERGIO LUIZ DE ASSIS MATOS- Cessionário:MINERIUM BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 52.874.703/0001-42- Alvará n°3115/2006
870.728/2021-FORTALEZA
MINERADORA
LTDA-
Cessionário:GRANISTONE
AMAZON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°6582/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.825/1973-DUDA
MINERAÇÃO
LIMITADA-OF.
N°Ofício
nº
4 0 7 0 6 / 2 0 2 5 / D I V F I S - BA / A N M
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
870.285/2014-PATRICIA DOS
SANTOS REIS-
Cessionário:ÁGUA MINERAL
CHAPADA DIAMANTINA LTDA- CPF ou CNPJ 09.224.386/0001-90- Alvará n°772/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.113/2010-MINERACAO CARAIBA S/A
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.300/2022-JAILSON SILVA FERREIRA- Cessionário:MINERADORA 2S LTDA-
CNPJ 58.132.415/0001-07- Registro de Licença N° 502- Vencimento da Licença: 2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.679/2018-R.DOS REIS FONSECA-OF. N°42833/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 282/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7080/2025-866.939/2024-COOPERATIVA
DOS
MINERADOES DO
VALE
DO
GUAPORE-
7085/2025-866.980/2025-ADEMAR FRIEDLER-
7087/2025-867.013/2025-AGROPECUARIA VALE REAL LTDA-
7082/2025-866.955/2025-M. RODRIGUES DE AZEREDO-
7084/2025-866.964/2025-3D MINERALS LTDA-
7083/2025-866.963/2025-3D MINERALS LTDA-
7081/2025-866.449/2025-NEXUS MANGANES S.A.-
7079/2025-866.551/2022-ELIAS VENTURA DA CRUZ-
7086/2025-867.008/2025-NEWTON KARA JOSE-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
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