DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400240
240
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 287/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.933/2023-DAVI
ALVES
DO
NASCIMENTO-
Cessionário:S.R.
Cal
Representações Ltda- CPF ou CNPJ 12.678.803/0001-89- Alvará n°7644/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.787/2023-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.044/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
867.043/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
867.042/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 506/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
830.678/2017-JUNIOR CÉSAR DE ANDRADE - AI N°1023/2024/DIFIP-MG/ANM
- DOU de 12 de junho de 2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930910/2024-03 )
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.079/2024-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
830.001/2022-MINAS PEROLA LTDA
830.029/1998-PARAISO GRANITOS LTDA
830.344/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.281/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.282/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.330/2022-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5120/2022
831.337/2022-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°5778/2022
Indefere
requerimento
de
prorrogação
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
832.178/2018-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.542/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°42464/2025/COROUT-
MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.488/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 916,71 ha para 589,96 ha-
GRANITO - (Uso: Revestimento)-COMERCINHO e MEDINA/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.418/2015-EMPRESA
MINERADORA
RIO
PARDO
LTDA
ME-OF.
N°39801/2025/UAPC-MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.323/2022-LEANDRO ARAUJO FERREIRA-ALVARÁ N°8779/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°24804/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.900/2010-CENTRAL HIDRELÉTRICA VALENÇA LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.344/2015-PEDREIRA
ABRE CAMPO
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
LTDA.-
Registro de Licença N° 4855/2017 - Vencimento em Indeterminado.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N ° 4 2 7 0 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
830.534/2022-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-OF. N°40680/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.655/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°42104/2025/COROUT-MG/ANM; e OF.
N º 4 2 5 0 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
830.443/2000-AGRIMIG
-
CALCÁRIO
AGRÍCOLA
LTDA-OF.
N ° 4 2 7 4 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
830.569/1991-NACIONAL
DE
GRAFITE
LTDA-OF.
N°42741/2025/COROUT-
MG/ANM
832.336/2024-MBR - MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°42743/2025/COROUT-
MG/ANM; OF. Nº 42747/2025/COROUT-MG/ANM
832.036/2008-MINERAÇÃO
CONSELHEIRO
MATA
LTDA-OF.
N°40640/2025/UAPC-MG/ANM
831.522/2008-JOSE
GERALDO
TIMO
SILVA-OF.
N°42233/2025/CAREAS-
MG/ANM
Aceita defesa apresentada(809)
832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.285/2025-COOPERGADI
- COOPERATIVA
REGIONAL GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
832.819/2024-COOPERGADI
- COOPERATIVA
REGIONAL GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
832.791/2024-COOPERGADI
- COOPERATIVA
REGIONAL GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
831.738/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E
MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.448/2017
Titular: MARTHA DE CAMPOS ALVARES I BARREIRO
Ofício nº: 42467/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.271/2024
Titular: PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 41748/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.958/2017
Titular: EVALDO MUNIZ FRANCO
Ofício nº: 39819/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.116/2023-DANIEL LOPES NEGRAO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.142/2025-MG3 GRANITOS LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 507/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.623/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO
SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°10581/2021
832.624/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO
SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°10688/2021
832.625/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO
SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°1794/2025
831.902/2018-IRAN
LOPES
MATEUS-
Cessionário:CHAPADA
DA
SERRA
PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 37.803.112/0001-90- Alvará n°732/2020
832.074/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7372/2023
832.075/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7373/2023
832.077/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6550/2023
832.078/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7394/2023
832.080/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7396/2023
832.081/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7397/2023
832.082/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7309/2023
832.083/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7398/2023
832.076/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7393/2023
832.079/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7395/2023
832.084/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7399/2023
832.085/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7374/2023
832.086/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7375/2023
832.088/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7377/2023
832.089/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7310/2023
832.090/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7378/2023
832.091/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7379/2023
832.053/2021-DEVANEI
AGOSTINHO
RODRIGUES-
Cessionário:PRIME
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°427/2022
831.576/2023-EVK
-
MINERACAO
EIRELI-
Cessionário:SMART
LITHIUM
RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°1154/2024
832.799/2023-LEGALIZA
DIREITO
MINERARIO
E
AMBIENTAL
LTDA-
Cessionário:KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 20.346.524/0001- 46- Alvará
n°2386/2024
830.816/2025-EVERTON ANDRADE BRUZZICHESSI- Cessionário:BWJ QUARTZO
DO BRASIL LTDA.-ME- CPF ou CNPJ 14.227.541/0001-61- Alvará n°4792/2025
831.150/2021-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:ERNANI JARDIM DE
MIRANDA MACHADO- CPF ou CNPJ ***.017.966-**- Alvará n°8215/2021
831.643/2008-MINERACAO RIO CLARO M. V. LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO S J
TADEU LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.572.429/0001- 23- Alvará n°370/2022
832.087/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7376/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
831.902/2018-IRAN LOPES MATEUS- Cessionário:832.760/2021 - 832.761/2021-
832.762/2021-Chapada da Serra Participações Ltda.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
831.474/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.473/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.472/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.469/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.468/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.462/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.460/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.458/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.457/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.456/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.452/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.451/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.448/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.441/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.440/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.438/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
830.301/1983-HWS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº
868/1990- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 62.009.418/0001-17
830.730/1983-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria
de Lavra nº 860/1990- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 62.009.418/0001-17
830.299/1983-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria
de Lavra nº 870/1990- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 62.009.418/0001-17
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.352/2017-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME- Cessionário:EXTRAÇÃO DE
PEDRAS CARAMBOLA LTDA.- CNPJ 41.320.104/0001-60- Registro de Licença N° 71/2021-
Vencimento da Licença: Indeterminado
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
832.844/2004-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA
831.913/2004-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
830.113/2016-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO- n° 7581/2018;prazo prorrogado até
17/04/2023 através da Resolução 76/2021- COVID - Cessionário: DOX CONSULTORIA ,
ENGENHARIA E PROJETO LTDA- CNPJ 50.721.439/0001-81
830.063/2018-L G
C GRANITOS
LTDA- n°
7563 publicado
no DOU
de
04/10/2018, prazo prorrogado até 17/04/2022 através da Resolução 76/2021- COVID -
Cessionário: 2 L MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 56.424.791/0001-31
832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- n°
4797/2017 - Cessionário: GRANITOS AIMORES LTDA.- CNPJ 37.175.570/0001-22
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
830.860/2001-INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
CAL RIBEIRO
LTDA.- Alvará
n°10417/2001
-
Cessionario:831.849/2024.-MINERAÇÃO
SALDANHA
LTDA.-
CNPJ
21.263.637/0001-40
Fechar