DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
832.760/2021-CHAPADA DA SERRA PARTICIPACOES LTDA
832.761/2021-CHAPADA DA SERRA PARTICIPACOES LTDA
832.762/2021-IRAN LOPES MATEUS
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 508/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.403/2024-BRUNO
CHAVES
VIOLANTE-
Cessionário:HORIZONTE
MINA
SUPREMA LTDA.- CPF ou CNPJ 62.111.318/0001-05- Alvará n°4762/2025
830.099/2021-ARB MINERACOES EIRELI- Cessionário:AIRTON ROST DE BORBA-
CPF ou CNPJ ***.451.750-**- Alvará n°7644/2021
831.524/2020-LOBO
GUARA
MINERACAO
E
REPRESENTACAO
EIRELI-
Cessionário:FOXFIRE
METALS
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
19.093.851/0001-
54-
Alvará
n°4929/2020
831.971/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO
SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°5084/2021
832.373/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO
SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°8003/2022
832.617/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO
SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°1214/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
009.031/1966-MINAS
RIO
MINERADORA
LTDA-
Decreto
de
Lavra
nº
71998/1973- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.046/2020-KULUENE
SERVIÇOS
E
CONSULTORIA
LTDA.-
Cessionário:TRANSPORTADORA E EXTRAÇÃO MONTEIRO LTDA ME- CNPJ 26.179.581/0001-
64- Registro de Licença N° 5319/2020- Vencimento da Licença: 06/01/2026.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
834.121/2011-EDUARDO FELIPE
DA SILVA- n° 5910/2013
- Cessionário:
BRUCUTU 4X4 LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ
52.276.507/0001-76
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.386/2000-PEDREIRA
FERNAO
DIAS
S.A.-OF.
N°42479/2025/COROUT-
MG/ANM;PEDREIRA OLIVEIRA LTDA.
832.191/2017-HG
ENGENHARIA
EPP
LTDA-OF.
N°41835/2025/COROUT-
MG/ANM;CALCARE MINERAÇÃO LTDA.
832.197/2004-GRANHA
LIGAS
LTDA-OF.
N°40596/2025/COROUT-
MG/ANM;Manganês Nazareno Ltda ME.
832.060/2015-RICARDO
COELHO
GUEDES-OF.
N°40342/2025/COROUT-
MG/ANM; CVR MINERAÇÃO SPE LTDA.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 509/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 879/2025 - Processo nº: 831.010/2023 - Titular: FABIO
DIAS VIEIRA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): AREIA - Município(s): SENADOR
FIRMINO/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 510/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.003/2020 - AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA - PATROCÍNIO/MG -
Guia n° 393/2025 - Substância(s): TURFA (uso: Agroindustrial) - Volume(s): 10.000
toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 511/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
832.786/2023-CTEC TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 842/2025-
"Onde se lê: ... vencimento 8 (oito) anos...."; "Leia-se: ...vencimento em 16/09/2033...."
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA- DOU de 25/08/2025
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA - Publicado DOU de 20/07/2016., Relação
n° 393/2016- Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. 28- "Onde se lê: ... "Aprova o relatório
de pesquisa com redução de área - Área de 610,36 ha para 163,20 ha" "Leia-se: ...DIR REQ
LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de
pesquisa com redução de área de 610,36 hectares para 49,77 hectares "
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 512/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7099/2025-831.257/2025-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
7097/2025-831.255/2025-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7093/2025-831.251/2025-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7096/2025-831.254/2025-MINERADORA TRINDADE LTDA-
7095/2025-831.253/2025-DERLY CARVALHO-
7094/2025-831.252/2025-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7098/2025-831.256/2025-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7090/2025-830.862/2025-MARCIO ROBERTO MASSUCI-
7089/2025-830.800/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-
7091/2025-831.173/2025-KANAAN INCORPORACOES LTDA-
7092/2025-831.239/2025-INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7088/2025-830.415/2024-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 248/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
815.231/2010-SPAL
INDUSTRIA
BRASILEIRA
DE
BEBIDAS
S
A-ALVARÁ
N°7449/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°42411/2025/COROUT-
SC/ANM e 42412/2025/COROUT-SC/ANM
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA
S/A-OF. N°42571/2025/UAC-
SC/ANM
815.372/1992-MINE - EMPRESA MINERADORA LTDA-OF. N°35428/2025/DIVFIS-
SC/ANM
815.460/2004-L.A
LATICINIOS
E
AGUA
MINERAL
LTDA
ME-OF.
N°35505/2025/DIVFIS-SC/ANM
004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°42302/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°42501/2025/COROUT-SC/ANM
815.627/2009-PONTERRA
EXTRAÇÃO
DE
BARRO
LTDA
ME-OF.
N ° 4 2 3 7 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°42010/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.196/2017-TERRAPLANAGEM
E
TRANSPORTES
AUGUSTO
LTDA-OF.
N°40767/2025/DIVFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
317/1991 - Vencimento em 08/07/2026
815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 199/1987 -
Vencimento em 23/07/2027
815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1024/2003 - Vencimento em 23/09/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.006/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°40159/2025/DIVFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.112/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°42564/2025/COROUT-SC/ANM
815.032/2021-POSTO SIMON LTDA-OF. N°40432/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.550/2022
Titular: CERAMICA DALAMARIA LTDA
Ofício nº: 42397/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.412/2017
Titular: SEIDEL & STROBEL LTDA
Ofício nº: 42355/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 249/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7078/2025-815.361/2025-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
D ES P AC H O
Relação nº 250/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.088/2012 - LELO EXTRACAO DE AREIA LTDA - ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n°
159101/COROUT-SC/ANM/2025 - Substância(s): Areia - Volume(s): 18.000 toneladas/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 251/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO
RAMOS FILHO-Areia-Araranguá/Santa
Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.831/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL-OF. N°5591/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.279/2015-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43118/2025/COROUT-
SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- Portaria de Lavra nº
511/2021- Cessionário:GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-
02, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
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