DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
815.831/2008-CACHOEIRA
ARRENDAMENTOS E
ARMAZÉNS GERAIS
LTDA.-
Decisão nº 513/2025 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 48411.815831/2008-39.
Concessionária: 
Cachoeira
Arrendamentos 
e
Armazéns 
Gerais
Ltda.. 
CNPJ:
84.685.064/0001-63. Arrendatária: Água Mineral Lind'água
da Serra Ltda. CNPJ:
14.969.875/0001-00. Portaria de Lavra Nº 82 - DOU 20/03/2015. Local da fonte: Rodovia
SC-110 Prefeito Leopoldo Grosskopf 1045 Pinhais 89294-000 Campo Alegre SC .
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 122,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
112,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,46 - Silício Total: 22,938* -
Cálcio: 10,537 - Sódio: 6,471 - Magnésio: 4,820 - Potássio: 2,223 - Cloreto: 1,18 - Nitrato:
0,95 - Fosfato: 0,42 - Sulfato: 0,27 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,078* - Bário: 0,029* .
Boletim nº 307/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA .
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.153/2001-HOTUSC
HOTÉIS DE
TURISMO
SANTA CATARINA
LTDA-OF.
N°35420/2025/DIVFIS-SC/ANM
809.746/1972-AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°35334/2025/DIVFIS-
SC/ANM
004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°41220/2025/DIVFIS-
SC/ANM
815.353/1992-ÁGUAS TERMAIS SANTA ROSA LTDA-OF. N°35323/2025/DIVFIS-
SC/ANM
815.054/1996-AGUA MINERAL
BLUMENAU LTDA-OF.
N°42847/2025/DIVFIS-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.244/2007-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 1369/2008 -
Vencimento em 31/01/2038
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.345/2000-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°42948/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.182/2003-EXTRAFER 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N ° 4 3 0 8 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.781/1987-PORTO 
ACUL 
EXTRACAO 
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N ° 4 3 0 5 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.262/2023-MINERACAO 
BIGUACU
LTDA-OF. 
N°43050/2025/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA-OF. N°160078/COROUT-SC/ANM/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.151/2021
Titular: CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES
Ofício nº: 42908/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.433/2025-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°43094/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 252/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 890/2025 - Processo nº: 815.029/2020 - Titular:
WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA - Vencimento: 25/11/2025 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA,
GNAISSE - Município(s): GUARAMIRIM/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 67/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
848.109/2022-BRION
BRASIL MINERACAO
& PARTICIPACOES
LTDA-ALVARÁ
N°5.344/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA
LTDA-OF. N°42748/2025/SERFIS-
PB/RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.217/2017-TSM
- 
TERRA
DO
SOL 
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 1 7 2 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.944, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(323)
48061.860801/2025-03-GESTAO DE
ATIVOS BRASIL
ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA (Documento SEI: 18155152)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.946, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820377/2025-55-MINEIRAX 
-
MINERACAO 
SUSTENTAVEL
LTDA
(Documento SEI: 18155164)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.947, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(323)
48069.826331/2025-71-R. 
E. 
A. 
MINERACAO
LTDA 
(Documento 
SEI:
18155169)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.948, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(323)
48054.831416/2025-30-EDUARDO 
ZENHA 
CORDEIRO 
(Documento 
SEI:
18155174)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.949, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(323)
48054.831420/2025-06-COOPERBRITA 
DESENVOLVIMENTO
E 
GESTAO
MINERAL LTDA (Documento SEI: 18155179)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.984, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(323)
48077.803358/2025-96-DIOGO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (Documento
SEI: 18164402)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 171/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
864.033/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
890.105/2018 - MINERAÇÃO UBATIBA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
830.935/2018 - CAMPOS E BARATA EIRELI
Despacho publicado(156)
830.906/2016-WELLITON FERREIRA DE ARAUJO-
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
DIQUE IV, DIQUE V e DIQUE VII - VALE S.A. - 024.331/1935 - Requerimento
de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM PIABAS-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°39838/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM 
ALCINDO
VIEIRA-VALE 
S.A.-930.641/1989-OF.
N ° 3 9 8 3 9 / 2 0 2 5 / CO R B L / A N M
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora