DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 658, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.227348/2025-57, resolve: autorizar a empresa J.A. CHEMICAL LTDA a exercer a
atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .57.005.196/0001-24
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 659, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.227557/2025-09, resolve: autorizar a empresa TERES COMEX S.A a exercer a
atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .33.747.010/0001-44
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 660, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.215272/2025-17, resolve: autorizar a empresa TRR PIT STOP COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 23.533.421/0003-45, a operar a instalação de transportador-
revendedor-retalhista (TRR) localizada a Estrada Abatiá 2.385, Setor Industrial, Nova
Bandeirantes/MT, 78565-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):
-09:51:43,650; -57:48:40,030 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
240,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .02
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .03
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .04
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 661, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.214194/2025-33, resolve: autorizar a empresa TRR REDE GARIMPO LTDA, CNPJ nº
36.606.321/0001-81, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR)
localizada a Rodovia MG 427 km 54 s/nº, Letra A, Zona Rural, Conceição das Alagoas/MG,
38120-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:56:21,640; -
48:20:57,290 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal subterrâneo
. .2
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 662, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.214194/2025-33, resolve: autorizar a empresa TRR REDE GARIMPO LTDA, CNPJ nº
36.606.321/0001-81, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.462, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro
de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLP/MG0239208
.ALINE DA SILVA PAREDES 10665424655
.16.693.431/0001-10 .48610.003203/2017-
52
. .GLP/CE0246409
.CARIRIACU COMERCIAL DE GLP LTDA
.45.681.573/0001-66 .48610.218610/2022-
20
. .GLPPB0447428
.IB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.56.413.838/0002-42 .48610.200277/2025-
45
. .001/GLP/SP0012377 .JOSÉ ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA GÁS ME
.07.636.366/0001-09 .48610.002774/2007-
14
. .GLP/PE0181505
.JOSE VALTER FEITOZA DA SILVA
.08.892.210/0001-43 .48610.014355/2009-
71
. .GLPMT0441589
.LI-GAS COMERCIO DE GAS LTDA
.34.670.132/0003-04 .48610.224414/2024-
56
. .GLPSP0412815
.MARK GAS MONTE ALTO LTDA
.49.177.656/0001-73 .48610.212746/2023-
15
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.463, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLP/RJ0230095
.DIAMANTE AZUL COMERCIO DE GAS GLP LTDA.
.12.014.118/0002-39
.48610.006707/2015-62
.
.G L P / BA 0 2 1 6 0 3 6
.JOSE CARDOSO MOREIRA
.34.047.415/0002-13
.48610.007447/2012-08
.
.G L P / BA 0 2 3 5 5 6 8
.JOSE CARDOSO MOREIRA
.34.047.415/0003-02
.48610.008480/2016-71
.
.G L P / BA 0 2 1 5 9 3 9
.JOSE CARDOSO MOREIRA
.34.047.415/0005-66
.48610.007212/2012-16
.
.G L P BA 0 3 5 8 3 5 9
.JOSE CARDOSO MOREIRA
.34.047.415/0006-47
.48610.003852/2020-59
.
.GLPAP0433476
.M. DE JESUS BRITO FERREIRA
.53.058.978/0001-70
.48610.208415/2024-53
.
.GLPSC0422671
.NEWS GAS REVENDA DE GLP LTDA
.52.077.514/0001-49
.48610.230817/2023-53
.
.GLPGO0399378
.NOVO GAS CHAMA FORTE EIRELI
.39.896.555/0001-07
.48610.210147/2022-78
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.464, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0015938
.AUTO POSTO POLI PERUS I LTDA
.01.170.139/0001-46
.48610.016251/2001-43
.
.PR/PR0220343
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ROSINSKI EIRELI
.39.910.516/0001-09
.48610.202072/2022-51
.
.PR/PE0200077
.CORACAO DA ORLA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.36.060.574/0001-00
.48610.002329/2020-13
.
.PR/PE0219357
.POSTO ATACADAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.35.633.290/0001-95
.48610.226800/2021-30
.
.PR/PR0108765
.POSTO BAIRRO NOVO LTDA
.13.504.166/0001-97
.48610.002621/2012-18
.
.PR/MA0171645
.POSTO JOYCE III EIRELI - EPP
.22.684.788/0001-35
.48610.008259/2015-31
.
.PR/CE0168318
.S. M. COMBUSTIVEIS LTDA.
.21.237.341/0001-55
.48610.013475/2014-18
.
.PR/RJ0219867
.T S GAS AUTO POSTO LTDA
.39.647.465/0001-74
.48610.225206/2021-21
.
.PR/MG0118122
.WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
.93.209.765/0451-37
.48610.009175/2012-72
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.465, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do
agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0122362
.AUTO POSTO DILINHA LTDA - EPP
.16.403.819/0001-30
.48610.011391/2012-88
.
.PR/RS0085610
.DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PARQUE 35 LTDA
.11.474.022/0001-00
.48610.011229/2010-06
.
.PR/PR0022393
.POSTO E CHURRASCARIA O CUPIM LTDA
.75.795.716/0002-02
.48610.003235/2002-71
.
.PR/PI0250990
.POSTO SAO PAULO VTEM LTDA
.61.033.048/0001-90
.48610.225675/2025-74
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.466, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPPR0459762
.A M DE MEDEIROS COMERCIO DE AGUA E GAS
.57.932.701/0001-86
.48610.228404/2025-71
.
.GLPPI0459740
.AUTO POSTO EVARISTO COMBUSTIVEIS LTDA
.48.812.521/0001-70
.48610.227940/2025-59
.
.GLPMA0459784
.C A SILVA LTDA
.60.349.793/0001-80
.48610.226592/2025-01
.
.GLPMG0459780
.CARVALHO AGUA E GAS LTDA
.61.482.366/0001-39
.48610.227380/2025-32
.
.GLPRN0459766
.EDINALDO ESTEVAM DA SILVA
.31.496.335/0001-76
.48610.225257/2025-87
.
.GLPMT0459738
.ESTRELAO GAS JD LTDA
.61.052.886/0001-01
.48610.228226/2025-88
.
.GLPPA0459735
.F. M. VALERIANO LOPES
.05.070.078/0002-87
.48610.227925/2025-19
.
.GLPPA0459733
.G LIMA COMERCIO DE GAS II LTDA
.55.176.751/0001-55
.48610.228361/2025-23
.
.GLPMG0459769
.GAS E AGUA COQUEIROS LTDA
.60.351.456/0001-28
.48610.228001/2025-21
.
.GLPSP0459773
.GAS LP LTDA
.13.505.259/0001-36
.48610.227263/2025-79
.
.GLPSP0459771
.GL COMERCIO DE GAS LTDA
.59.629.780/0001-86
.48610.224544/2025-70
.
.GLPAP0459756
.J. M. T. DA SILVA LTDA
.07.844.070/0009-22
.48610.228402/2025-81
.
.GLPSP0459760
.J.M COMERCIO DE AGUA LTDA
.62.511.748/0001-06
.48610.228393/2025-29
.
.GLPPE0459764
.JOSE VALTER FEITOZA DA SILVA LTDA
.61.681.331/0001-29
.48610.226242/2025-36
.
.G L P BA 0 4 5 9 7 7 8
.MARIA DIVINA LEITE DE SOUZA
.03.266.825/0002-21
.48610.224336/2025-71
.
.GLPSP0459758
.MARTINEZ COMERCIO DE GAS LTDA
.30.496.565/0002-53
.48610.226868/2025-42
.
.GLPPB0459782
.REI DO GAS PB LTDA
.11.684.331/0002-95
.48610.228149/2025-66
.
.GLPMT0459748
.W&K EMPREENDIMENTOS LTDA
.55.794.360/0001-02
.48610.228369/2025-90
BRUNO VALLE DE MOURA