DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2306
Política Nuclear
10.913.436
.At i v i d a d e s
2306 20UX
Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares
19 572
3.210.690
2306 20UX 0001
Desenvolvimento 
da 
Ciência 
e
da 
Tecnologia 
Nucleares 
-
Nacional
19 572
3.210.690
F
4-INV
2
90
0
3129
3.210.690
2306 218E
Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica
19 541
500.000
2306 218E 0001
Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica -
Nacional
19 541
500.000
F
4-INV
2
90
0
3129
500.000
2306 21E0
Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório,
nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do
Paciente
19 125
5.699.746
2306 21E0 0001
Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas
Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do
Paciente - Nacional
19 125
5.699.746
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.420.689
F
4-INV
2
90
0
1058
2.000
F
4-INV
2
90
0
3129
4.277.057
2306 21E1
Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material
Nuclear
19 125
902.000
2306 21E1 0001
Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear
- Nacional
19 125
902.000
F
4-INV
2
90
0
1058
4.000
F
4-INV
2
90
0
3129
898.000
2306 21E2
Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-
Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de
Minérios e Minerais de Interesse
19 125
601.000
2306 21E2 0001
Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais,
Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e
Minerais de Interesse - Nacional
19 125
601.000
F
4-INV
2
90
0
1058
2.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
599.000
.TOTAL - FISCAL
15.328.496
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.328.496
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.801.605
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
1.782.865
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
1.782.865
F
3-
ODC
2
90
0
1000
898.568
F
4-INV
2
90
0
3129
884.297
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
19 122
18.740
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - Nacional
19 122
18.740
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
18.740
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
8.211
.Operações Especiais
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
8.211
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
8.211
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
8.211
2307
Programa Espacial Brasileiro
14.014.292
.At i v i d a d e s
2307 20VB
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital
Humano para o Setor Espacial
19 572
932.523
2307 20VB 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital
Humano para o Setor Espacial - Nacional
19 572
932.523
F
3-
ODC
2
90
0
1000
694.435
F
4-INV
2
90
0
3129
238.088
2307 21AG
Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais
19 572
6.971.413
2307 21AG 0001
Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional
19 572
6.971.413
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.473.334
F
4-INV
2
90
0
3129
4.498.079
2307 21AH
Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades
Espaciais
19 572
58.301
2307 21AH 0001
Governança, Estudos Estratégicos e
Regulação de Atividades
Espaciais - Nacional
19 572
58.301
F
3-
ODC
2
90
0
1000
58.301
2307 21AI
Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações
Espaciais
19 572
4.042.903
2307 21AI 0001
Funcionamento e Atualização de
Infraestruturas e Aplicações
Espaciais - Nacional
19 572
4.042.903
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.412.352
F
4-INV
2
90
0
3129
630.551
2307 21F9
Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço
19 572
752.748
2307 21F9 0001
Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço -
Nacional
19 572
752.748
F
3-
O'DC
2
90
0
1000
557.742
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
195.006
.Projetos
2307 7F40
Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA
19 572
1.256.404
2307 7F40 0552
Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município
de Alcântara - MA
19 572
1.256.404
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
1.256.404
.TOTAL - FISCAL
15.824.108
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.824.108