DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.367.600
.At i v i d a d e s
0032 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
12 571
867.600
0032 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
12 571
867.600
F
3-
ODC
2
50
8
1000
867.600
0032 21GZ
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30
04 122
2.500.000
0032 21GZ 0001
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
04 122
2.500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.500.000
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.454.000
.At i v i d a d e s
5113 21GS
Internacionalização da Educação Superior
12 364
1.454.000
5113 21GS 0001
Internacionalização da Educação Superior - Nacional
12 364
1.454.000
.
.Projeto apoiado (unidade): 40 (Redução)
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
1.454.000
.TOTAL - FISCAL
4.821.600
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.821.600
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
4.000.000
0032 2000 0053
Administração da Unidade - No Distrito Federal
12 122
4.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1000
4.000.000
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
34.000.000
.Operações Especiais
5111 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
34.000.000
5111 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
34.000.000
F
3-
ODC
2
30
8
1000
1.180.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
31.480.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.30
.8
.1000
1.340.000
.TOTAL - FISCAL
38.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
38.000.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
7.000.000
.Operações Especiais
0909 00QV
Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado
28 846
7.000.000
0909 00QV 0001
Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado -
Nacional
28 846
7.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1020
7.000.000
5116
Segurança Pública com Cidadania
5.000.000
.Projetos
5116 154T
Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e
Administrativas da PRF
06 181
5.000.000
5116 154T 0001
Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas
da PRF - Nacional
06 181
5.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1020
5.000.000
.TOTAL - FISCAL
12.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
12.000.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
1.000.000
.At i v i d a d e s
5116 21BQ
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
1.000.000
5116 21BQ 0001
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1121
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000