DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400257
257
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6113
Oceano, Zona Costeira e Antártica
291.499
.At i v i d a d e s
6113 20LC
Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC
22 663
291.499
6113 20LC 0001
Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC - Nacional
22 663
291.499
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1045
291.499
.TOTAL - FISCAL
291.499
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
291.499
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2322
Saneamento Básico
27.170.462
.At i v i d a d e s
2322 21C9
Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços
sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades
rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades
tradicionais (remanescentes de quilombos)
10 511
20.000.000
2322 21C9 0001
Implantação, ampliação
ou melhoria de ações
e serviços
sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades
rurais
(localidades de
pequeno
porte)
ou em
comunidades
tradicionais (remanescentes de quilombos) - Nacional
10 511
20.000.000
S
4-INV
2
40
6
3129
20.000.000
2322 21CI
Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
em Localidades Urbanas de Municípios com População até
50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e
Controle de Doenças e Agravos
10 512
7.170.462
2322 21CI 0001
Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em
Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000
Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de
Doenças e Agravos - Nacional
10 512
7.170.462
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.40
.6
.3129
7.170.462
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
27.170.462
.TOTAL - GERAL
27.170.462
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
30.000.000
.At i v i d a d e s
5120 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
30.000.000
5120 21BF 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde -
Nacional
10 571
30.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1002
30.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
30.000.000
.TOTAL - GERAL
30.000.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3106
Transporte Rodoviário
16.675.184
.Projetos
3106 163K
Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-
135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI
26 782
16.675.184
3106 163K 0022
Construção de Trecho Rodoviário -
Div MA/PI - Entr. BR-
135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí
26 782
16.675.184
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
16.675.184
.TOTAL - FISCAL
16.675.184
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
16.675.184
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
466.489
.Projetos
2305 162P
Implementação de Cidades Conectadas
24 126
50.000
2305 162P 0001
Implementação de Cidades Conectadas - Nacional
24 126
50.000
F
4-INV
2
90
0
3129
50.000
2305 162Q
Implantação de Infraestrutura de Comunicações
24 126
416.489
2305 162Q 0020
Implantação de Infraestrutura de Comunicações - Na Região
Nordeste
24 126
416.489
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1120
416.489
.TOTAL - FISCAL
466.489
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
466.489