DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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263
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
05 122
5.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
05 122
5.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
3.000.000
.TOTAL - FISCAL
5.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.096.440
.Operações Especiais
0901 0EC7
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios relativos à
complementação da União ao Fundef)
28 846
1.096.440
0901 0EC7 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios relativos à
complementação da União ao Fundef) - Nacional
28 846
1.096.440
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
1.096.440
.TOTAL - FISCAL
1.096.440
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.096.440
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
6.779.627
.Operações Especiais
0903 0369
Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação
28 847
6.779.627
0903 0369 0001
Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação -
Nacional
28 847
6.779.627
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.40
.0
.1213
6.779.627
.TOTAL - FISCAL
6.779.627
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.779.627
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73116 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
6.779.628
.Operações Especiais
0903 0A53
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás
Natural (Lei nº 9.478, de 1997)
28 845
6.779.628
0903 0A53 0001
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás
Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional
28 845
6.779.628
F
3-
ODC
1
30
0
1242
3.389.814
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.40
.0
.1242
3.389.814
.TOTAL - FISCAL
6.779.628
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.779.628
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
193.082.400
.Operações Especiais
0903 009T
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal
28 845
7.698.677
0903 009T 0053
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito
Fe d e r a l
28 845
7.698.677
F
3-
ODC
1
90
0
1000
7.698.677
0903 00WW
Pessoal Ativo do Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal
28 845
185.383.723
0903 00WW 0053
Pessoal Ativo do Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No
Distrito Federal
28 845
185.383.723
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
185.383.723
.TOTAL - FISCAL
193.082.400
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
193.082.400