DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
3104 163P 0001
Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento
de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e
Aeródromos Regionais - Nacional
26 781
100.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
100.000
.TOTAL - FISCAL
200.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
52.741.322
.Operações Especiais
1158 00J4
Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros
Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à
Mudança do Clima
18 541
52.741.322
1158 00J4 0001
Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros
Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à
Mudança do Clima - Nacional
18 541
52.741.322
F
5-IFI
0
90
0
3050
2.839.277
.
.
.
.F
.5-IFI
.0
.90
.0
.3072
49.902.045
.TOTAL - FISCAL
52.741.322
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
52.741.322
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
47.213
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
47.213
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
47.213
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
47.213
.TOTAL - FISCAL
47.213
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
47.213
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.648.849
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
1.648.849
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
1.648.849
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.648.849
.TOTAL - FISCAL
1.648.849
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.648.849
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
396.600
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
396.600
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
396.600
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
396.600
.TOTAL - FISCAL
396.600
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
396.600
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - C E I T EC
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
6.529.081
.At i v i d a d e s
2324 6432
Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de
Componentes Semicondutores
19 572
6.529.081
2324 6432 0001
Pesquisa,
Desenvolvimento,
Fabricação 
e
Comercialização
de
Componentes Semicondutores - Nacional
19 572
6.529.081
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
6.529.081
.TOTAL - FISCAL
6.529.081
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.529.081