DOEAM 22/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 11
CONSIDERANDO, ainda, a manifestação da Procuradoria Geral do 
Estado, exarada no Parecer Chefia n.º 00168/2025-PPC/PGE, opinando 
pela demissão, por restar configurado o abandono do cargo, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.013101.001006/2023-65, resolve
DEMITIR, nos termos do artigo 156, inciso III, combinado com o artigo 
149, inciso II, e artigo 161, inciso II, § 1.º, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, DIONEY ALVES COELHO, Matrícula n.º 225.991-5A, do cargo 
de Assistente Técnico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#247464#11#251015/>
Protocolo 247464
<#E.G.B#247465#11#251016>
DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Decisão do Excelentíssimo Senhor Secretário de 
Estado de Administração e Gestão, à época, publicada no Diário Oficial do 
Estado, edição do dia 10 de novembro de 2023, acatando a deliberação 
da Comissão de Regime Disciplinar, formalizada na Resolução n.º 
0092/2023-CRD/SEAD, prolatada nos autos do Processo Administrativo 
Disciplinar n.º 00017/2022 CRD, que recomendou a aplicação da pena 
de demissão à servidora FABIANE LIMA MAQUINÉ, por ter incorrido nas 
infrações previstas respectivamente nos artigos 149, incisos IX e X, 150, 
inciso VI, combinado com o artigo 156, inciso III, e artigo 191, da Lei n.° 
1.762, de 14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO, ainda, a manifestação da Procuradoria Geral do 
Estado, exarada no Parecer Chefia n.º 00005/2025-PPC/PGE, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.013101.004434/2023-40, resolve
DEMITIR, nos termos do artigo 149, incisos IX e X, artigo 150, inciso 
VI, combinado com o artigo 156, inciso III, e artigo 191, da Lei n.° 1.762 
de 14 de novembro de 1986, FABIANE LIMA MAQUINÉ, Matrículas n.os 
163.725-8A/B, do cargo de Professor, do Quadro do Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#247465#11#251016/>
Protocolo 247465
<#E.G.B#247466#11#251017>
DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 68, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.023376/2024-95, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de junho de 2024, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
IGOR BENAYON CUNHA, Matrícula n.º 247.204-0A, do cargo de Agente 
Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#247466#11#251017/>
Protocolo 247466
<#E.G.B#247467#11#251018>
DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Administração 
e Gestão exarado à fl. 49, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.013407/2025-80, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de abril de 2025, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
SEBASTIANA BERNAL DA CONCEIÇÃO, Matrícula n.º 231.142-9A, do 
cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria 
de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#247467#11#251018/>
Protocolo 247467
<#E.G.B#247468#11#251019>
DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 64, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.009076/2024-01, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2016, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por 
força do artigo 1.°, § 1.° e artigo 3.° da Lei n.° 2.624, de 22 de dezembro 
de 2000, o servidor JOÃO VÂNIO FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 
n.º 146.617-8B, do cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, do Quadro 
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#247468#11#251019/>
Protocolo 247468
<#E.G.B#247469#11#251020>
DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão, à fl. 58, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.028101.042056/2024-50, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2024, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
MARIO JORGE LOPES DOS SANTOS, Matrícula n.º 168.527-9C, do cargo 
de Vigia PNF.VIG-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO