DOEAM 22/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
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PORTARIA Nº 689/2025-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona e DESIGNA 
substituto.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDER cinco dias de licença especial ao servidor ADERVAN 
FERREIRA CRUZ, Gerente de Protocolo, matricula nº 001.289-0 C, referente 
ao qüinqüênio 2018/2023, no período de 06 a 10.10.2025.
II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO 
matrícula nº 245.418-1 A, em substituição no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 
de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246986#4#250537/>
Protocolo 246986
<#E.G.B#246987#4#250538>
PORTARIA Nº 690/2025-GSPGE
CONCEDE afastamento do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quatro dias de afastamento ao Servidor RODRIGO DO 
NASCIMENTO NUNES, matrícula nº 231.289-1 D, nos termos do art. 98 
da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 06, 07, 17 e 
20.10.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
09 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246987#4#250538/>
Protocolo 246987
<#E.G.B#246988#4#250539>
PORTARIA Nº 691/2025-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e três dias de férias a Procuradora do Estado ANDRÉA 
PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 1º período 
de 2024, a contar de 16.10 até 07.11.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 09 de 
outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246988#4#250539/>
Protocolo 246988
<#E.G.B#246989#4#250540>
PORTARIA Nº 692/2025 GSPGE
CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, a servidora 
ISLENE BOTELHO BARROSO, matrícula nº 104.096-0 E, afastamento pelo 
prazo de oito dias, em virtude do falecimento de sua irmã, a contar de 29.09 
a 06.10.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
09 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246989#4#250540/>
Protocolo 246989
<#E.G.B#247042#4#250593>
PORTARIA N. 713/2025-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei nº 14.133/2021, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor VIVALDO MOUCA NORONHA JUNIOR, Gerente 
de Material, Matrícula n. 247265-1A, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
n° 004/2025-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.004177/2
025-62-PGEAM), referente à aquisição de 3.995 garrafões retornáveis de 
20 litros de água mineral, pelo prazo de 12 (Doze) meses, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND 
SERVICES LTDA.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
14.133/2021 e demais alterações, as instruções e normatizações internas 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 
de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#247042#4#250593/>
Protocolo 247042
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#247153#4#250704>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2025-CGE. PARTES: CON-
TROLADORIA-GERAL 
DO 
ESTADO 
- 
CGE, 
representada 
pelo 
Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e 
do outro lado a CONTEMPORANEO FESTAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 
09.199.109/0001-74, representado pela Sra. PATRICIA BRELAZ VALENTE 
FERREIRA BRAGA. OBJETO: Prestação de serviços de buffet, locação de 
espaço e apoio logístico para eventos institucionais, visando atender as 
necessidades da CGE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 85.794,00 (oitenta 
e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 21/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Notas 
de Empenho 2025NE0000352 e 2025NE0000353, emitidas em 17/10/2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 40, inciso II, c/c art. art. 86, 
§2º da Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Estadual n.º 47.133/2023. 
REFERÊNCIA: 
Processo 
nº 
01.01.011109.000869/2025-81-CGE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#247153#4#250704/>
Protocolo 247153
<#E.G.B#247158#4#250709>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2025-CGE. PARTES: CON-
TROLADORIA-GERAL 
DO 
ESTADO 
- 
CGE, 
representada 
pelo 
Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO 
e do outro lado a ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA 
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.228.685/0001-99, representado pela Sra. 
RAYSEANE SANTANA VALERIO. OBJETO: Prestação de serviços de 
instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos 
de ar condicionados do tipo split, geladeira, frigobar e bebedouros, visando 
atender as necessidades da CGE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 
164.164,80 (cento e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais 
e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2025. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; 
Fonte de Recurso: 1704145, conforme Notas de Empenho 2025NE0000354, 
emitida em 17/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 40, 
inciso II, c/c art. art. 86, §2º da Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto 
Estadual n.º 47.133/2023. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000
831/2025-09-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO 
ESTADO, em Manaus, 22 de outubro de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#247158#4#250709/>
Protocolo 247158
<#E.G.B#247130#4#250681>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO