DOEAM 22/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 15
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002928/2025-75 (SIGED 
- SEPROR).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#247189#15#250740/>
Protocolo 247189
<#E.G.B#247195#15#250746>
EXTRATO Nº 61/2025 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 19/2025 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Colônia de 
Pescadores Z-19 do Municipio de Nova Olinda do Norte.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto aquisição de 
equipamentos e materiais permanente com o objetivo de contribuir para 
a melhoria do escoamento da produção local de Nova Olinda do Norte, 
Amazonas. Emenda Parlamentar Individual nº 043/2025, de autoria do 
Deputado Estadual Sr. João Luiz, do Plano de Trabalho SISCONV nº 
006144, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 
Parcela Única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE 
TRABALHO: 20.122.3310.2773.0002; NATUREZA DE DESPESA: 44504201 
; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000835 
-EMITIDA EM 20/10/2025.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.018101.003352/2025-63 
(SIGED-SEPROR).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#247195#15#250746/>
Protocolo 247195
<#E.G.B#247198#15#250749>
EXTRATO Nº 59/2025 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 18/2025 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação 
dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Benjamin 
Constant.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de 
motores com o objetivo de contribuir para a melhoria do escoamento da 
produção local. Emenda Parlamentar Individual nº 042/2025, do Plano de 
Trabalho SISCONV nº 006275, de autoria do Sr. Deputado Estadual João 
Luiz, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em Parcela Única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
20.122.3310.2773.0008; 
NATUREZA 
DE 
DESPESA: 
44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 
2025NE0000833 -EMITIDA EM 17/10/2025 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002747/2025-49 (SIGED-SEPROR).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#247198#15#250749/>
Protocolo 247198
<#E.G.B#247183#15#250734>
PORTARIA Nº 279/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da Cláusula quarta 
- 
DAS 
RESPONSABILIDADES 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.018101.002928/2025-75 DO TERMO DE CONVÊNIO Nº12/2025- 
SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA;
RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio 
Pinheiro Silva, Matrícula n°: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca, 
para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido 
Convênio, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de 
Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Fonte Boa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#247183#15#250734/>
Protocolo 247183
<#E.G.B#247192#15#250743>
PORTARIA Nº 286/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da Cláusula quarta 
- 
DAS 
RESPONSABILIDADES 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
01.01.018101.003352/2025-63, DO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2025- 
SEPROR E COLÔNIA DE PESCADORES Z-19 DE NOVA OLINDA DO 
NORTE-AM;
RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio 
Pinheiro Silva, Matrícula n°: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca, 
para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido 
Fomento, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de 
Produção Rural-SEPROR e a Colônia de Pescadores Z-19 de Nova Olinda 
do Norte-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#247192#15#250743/>
Protocolo 247192
<#E.G.B#247197#15#250748>
PORTARIA Nº 283/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da Cláusula quarta 
- DAS RESPONSABILIDADES -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 
002747/2025-49, DO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2025 - SEPROR E 
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO 
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT;
RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio 
Pinheiro Silva, Matrícula n°: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca, 
para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido 
Fomento, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de 
Produção Rural-SEPROR e a Associação dos Pescadores e Pescadoras 
Artesanais do Município de Benjamin Constant.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#247197#15#250748/>
Protocolo 247197
<#E.G.B#247200#15#250751>
PORTARIA Nº 285/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Licença 
médica (readaptação definitiva), conforme os períodos abaixo especificados:
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#247200#15#250751/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO