DOEAM 22/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 17
Alimentação. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 319011,319013, 339046; 
Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 3.709.192,00. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 22 de outubro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, 
em exercício
<#E.G.B#247184#17#250735/>
Protocolo 247184
<#E.G.B#247187#17#250738>
PORTARIA Nº 320/2025 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 101/2025-GAB/FEH de 16/07/2025 
e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.002712/2025-47, 
de 16/07/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 046 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 17.512,00 (dezessete mil, quinhentos e doze reais), 
em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato 
de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos 
de Atividade Comercial aos possuidores dos imóveis localizados no Igarapé 
do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 
R$ 17.512,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#247187#17#250738/>
Protocolo 247187
Centro de Serviços Compartilhados –  
CSC
<#E.G.B#247154#17#250705>
RESENHA: 083/25 DATA: 22/10/2025
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 724/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços Médicos Especializados em Ortopedia, para atender 
às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 12 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 725/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo 
(Televisão, Microfone e outros), para atender as necessidades da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas - SEINFRA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 10 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 726/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços Médicos Especializados em Neonatologia, para 
atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 13 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
4.1) PE n° 727/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Agência de Viagens para a compra de passagens 
junto ao projeto Núcleo Digital de Saúde a pessoa Idosa da Fundação 
Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 12 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
5.1) PE n° 728/2025-CSC: Aquisição de Equipamento de Monitoramento 
(DVR e Câmeras), para atender as necessidades da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 11 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
6.1) PE n° 729/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Fulvestranto, Temozolomida e outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo 
Estadual.
6.2) PE n° 730/2025-CSC: Aquisição de Rádio Transceptor Tipo HT e baterias 
recarregáveis, com o intuito de atender as necessidades do Fundo Especial 
do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM/CBMAM.
6.3) PE n° 731/2025-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais 
Especiais (OPME), para Formação de Ata de Registro de Preços, para 
atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
6.4) PE n° 732/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Dipirona 
Sódica, Hidralazina e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde 
do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 10 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
7.1) PE n° 733/2025-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais 
Especiais (OPME), para Formação de Ata de Registro de Preços, para 
atender de forma exclusiva as necessidades da Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ.
7.2) PE n° 734/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo, destinada 
a suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciaria - SEAP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 11 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
8.1) PE n° 735/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviço de Locação de equipamento para uso em procedimentos por 
Aférese e de Autotransfusão, incluindo o fornecimento de insumos, instalação 
interfaceamento, treinamento e manutenções (preventivas, preditivas e 
corretivas), para atender as necessidades das Unidades Hospitalares 
Públicas e Privadas do Estado - Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 12 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
9.1) PE n° 736/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Cloreto 
de Sódio, Anlodipino e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde 
do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 11 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
10.1) PE n° 737/2025-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais 
Especiais (OPME), para Formação de Ata de Registro de Preços, para 
atender de forma exclusiva as necessidades da Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ.
10.2) PE n° 738/2025-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Bebedouro 
Industrial e Ventilador de Parede), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender de forma exclusiva as necessidades da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 12 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
11.1) PE n° 739/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Monitor 
Multiparamétrico), com finalidade de atender às necessidades do Centro 
Cirúrgico da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta - FUHAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO