DOEAM 22/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
18
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 11 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
12.1) PE n° 740/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frota de Veículos, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do 
Sistema de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 12 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.
13.1) PE n° 680/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar e Material 
Permanente (Cilindro para Gás, Purificador de Água e outros), para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 30 de outubro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
14.1) PE n° 685/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Ajuda Humanitária (Kit 
Dormitório, Rede e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as necessidades a Defesa Civil do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 10 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 695/2025-CSC, conforme solicitação do órgão;
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 464/2025-CSC, dia 29/10/2025 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 527/2025-CSC, dia 29/10/2025 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 564/2025-CSC, dia 29/10/2025 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#247154#18#250705/>
Protocolo 247154
Polícia Civil do Estado do Amazonas 
–  PC
<#E.G.B#247013#18#250564>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1266/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.015418/2025-25-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. RUBENS FARIAS DA SILVA, 
EPC, Mat. n° 275214-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 21.07.2025, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 20.10.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#247013#18#250564/>
Protocolo 247013
<#E.G.B#247025#18#250576>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1274/2025-GDG/PC.
Proc. MEMO Nº 197/2025-16º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR ESTANISLAU BRITO ARAUJO, IPC, Mat. 211379-1 A, 
do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/16º DIP), bem como 
DESIGNAR MARCELO GUIMARAES CARDOSO, IPC, Mat. 159493-1 C, 
para recebimento da referida função, a contar de 30.07.2025. 
Manaus, 20.10.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#247025#18#250576/>
Protocolo 247025
<#E.G.B#247028#18#250579>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1275/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.015301/2025-41-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). DANIEL DO NASCIMENTO, 
PerCrim, Mat. n° 275259-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 18.07.2025, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 20.10.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#247028#18#250579/>
Protocolo 247028
<#E.G.B#247209#18#250760>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1280/2025-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.022023/2025-89. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR 
LARISSA ARGUELLES DO NASCIMENTO, EPC, Mat. 211058-0 A, do 
recebimento da FG-3 (Ger. Atend./DEHS-ANEXO), a contar de 06.10.2025. 
Manaus, 21.10.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#247209#18#250760/>
Protocolo 247209
<#E.G.B#247212#18#250763>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1277/2025-GDG/PC.
Proc. MEMORANDO Nº 112/2025-8º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DESIGNAR Marilene Barros Martins, IPC, Mat. 123324-6 G, para recebimento 
da FG-3 (Gerente de Atendimento/8º DIP), a contar de 11.08.2025. 
Manaus, 21.10.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#247212#18#250763/>
Protocolo 247212
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas –  CBMAM
<#E.G.B#246995#18#250546>
RESENHA DA PORTARIA Nº 588/DP, 17 DE OUTUBRO DE 2025
(PUBLICADA NO BG N° 195, DE 17/10/2025)
Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0190932-
90.2025.8.04.1000, assinada pelo relator CLÁUDIO ROESSING, O CMT-G 
DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de 
dezembro de 2021, ao seguinte servidor: BRUNO CALDAS BOMFIM DA 
SILVA, 181.***-1 A, com efeitos financeiros a contar de 11/6/2025.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#246995#18#250546/>
Protocolo 246995
<#E.G.B#246997#18#250548>
RESENHA DA PORTARIA Nº 589/DP, 17 DE OUTUBRO DE 2025
(PUBLICADA NO BG N° 195, DE 17/10/2025)
Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0119476-
17.2024.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON 
BERTAZZO, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO