DOEAM 22/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 21
01.01.030201.004089/2022-54 
- 
HECTOR 
KELVIN 
ALMEIDA 
DO 
NASCIMENTO; A.IN: 509/2022 - GEFA; DECISÃO N°3184/2025.
01.01.030201.003159/2022-57 - OLAVO SALES DA SILVEIRA; A.IN: 
509/2022 - GEFA; DECISÃO N°3183/2025.
01.01.030201.005062/2022-89 - JOSE RIBAMAR BRITO; A.IN: 029/2022 - 
GCAP; DECISÃO N°3180/2025.
01.01.030201.004105/2022-09 - JOSÉ AMARAL DA SILVA; A.IN: 507/2022 
- GEFA; DECISÃO N°3181/2025
01.01.030201.000322/2022-20 - AMAZONAS COMERCIO DE FERROS E 
ACOS LTDA; A.IN: 672/2021 - GEFA; DECISÃO N°3166/2025.
01.01.030201.014419/2022-10 - IVANILDO BELAVITA DE SANTANA; A.IN: 
545/2022 - GEFA; DECISÃO N°257/2025.
01.01.030201.014355/2022-57 - EDSON NICOLAU KLEIN; A.IN: 647/2022 - 
GEFA; DECISÃO N°3165/2025.
01.01.030201.026196/2025-86 
(2704/2021 
- 
SPROWEB) 
DANIEL 
FERREIRA DE ANDRADE; A.IN: 092/21 - GEFA; DECISÃO N°2458/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 22 de outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#247143#21#250694/>
Protocolo 247143
<#E.G.B#247146#21#250697>
EXTRATO Nº 559/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado 
abaixo a seguintes notificação;
NOTIFICAÇÃO Nº 25/2025-GEFA
PROCESSO Nº 01.01.030201.026004/2025-31 - MARCELO SOUZA DA 
SILVA; COMUNIDADE BOM JESUS, ESTRADA 254, KM 33, AUTAZEZ, 
ZONA RURAL; 03’34’44,7”S/59”41’37,9”W MOTIVO: Tomar ciência do 
PARECER 104/2020 do IPAAM, referente ao AUTO DE INFRAÇÃO 
111/19-GEFA. PRAZO: 20 (vinte) dias.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 22 de Outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#247146#21#250697/>
Protocolo 247146
<#E.G.B#247033#21#250584>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 146/2025
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE 
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de 
SETEMBRO/2025, cfe abaixo:
FÉRIAS
 
Nome
Período
Exercício/Dias
Alice dos Santos Mestrinho
15.09 a 29.09.2025
2021-15
Arlem Nascimento de Oliveira
08.09 a 27.09.2025
2025-20
Cândida Maria de Queiroz 
Pimentel
11.09 a 20.09.2025
2017-10
Carlos André Silva Lima
29.09 a 09.10.2025
2022-11
Edna Parente Portela
09.09 a 18.09.2025
2015-10
Francisca Rodrigues Mouta
01.09 a 30.09.2025
2024-30
Francisca Rosivana Campos 
Pereira
15.09 a 24.09.2025
2024-10
Josima Pereira da Silva
22.09 a 01.10.2025
2017-10
Maria do Carmo Neves dos 
Santos
10.09 a 09.10.2025
1996-30
Maria de Fátima Francine Saraiva
08.09 a 17.09.2025
2025-10
Roberto Castelo Branco 
Wanderley
08.09 a 17.09.2025
2025-10
Sandra Costa Amorim
08.09 a 07.10.2025
2021-30
08.10 a 27.10.2025
2022-20
Suely Meira Torres
15.09 a 29.09.2025
2025-15
Vivaldo Fernandes de Mourão
08.09 a 17.09.2025
2024-15
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nome
Período de Usufruto
André Luiz Corrêa Lobato - 2025 - De: 29.12.2025 a 07.01.2026(10) Para: 
28.01 a 06.02.2026(10)
Christiane Melissa Silva da Gama - 2025 - De: 13.10 a 22.10.2025(10) 
Para: 09.03 a 17.03.2026(10) e De: 29.10 a 07.11.2025(10) Para: 22.06 a 
30.06.2026(10)
Debora Joselice Gomes Paiva - 2025 - De: 17.11 a 26.11.205(10) Para: 
07.11 a 16.11.2025(10)
Eduardo Jorge da Costa Silva - 2025 - De: 14.10 a 23.10.2025(10) Para: 
10.12 a 19.12.2025(10)
Fabiana Rocha Campelo - 2025 - De: 13.10 a 22.10.2025(10) Para: 
23.12.2025 a 02.01.2026(10)
Igor Barroso Silva - 2025 - De: 08.09 a 17.09.2025(10) Para: 15.09 a 
24.09.2025(10)
João Vitor Vieira Lima - 2025 - De: 14.10 a 23.10.2025(10) Para: 22.04 a 
01.05.2026(10)
Matheus Coelho Lima - 2024 - De: 04.08 a 23.08.2025(20) Para: 16.03 
a 25.03.2025(20) - 2025 - De: 10.10 a 29.10.2025(10) Para: 01.09 a 
20.09.2026(10)
Roberta Guimarães Paes - 2025 - De: 02.06 a 11.06.2025(10) Para: 17/12 
a 26.12.2025 e De: 15.10 a 24.10.205(10) Para: 01.12 a 10.12.2025(10) 
Taane Hayden da Silva Maia - 2025 - 04.08 a 13.08.2025(10), 10.11 a 
19.11.2025(10) e 09.03 a 18.03.2026(10)
FÉRIAS ALTERADAS/PRORROGADAS POR INTERESSE DO 
SERVIDOR
Nome
Período de Usufruto
Camile de Azevedo Corrêa - 2025 - 08.09 a 17.09.2025(10) 04.02 a 
13.02.2026(10) e 04.05 a 13.05.2026(10)
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nome
Período de Usufruto
Kátia Maria Rodrigues da Silva, interromper férias dos exercícios 2005 e 
2009 a contar de 01.10.2025 referente aos períodos 08.09 a 07.10.2025 
e de 08.10 a 06.11.2025, publicadas no DOE 35,406, pag. 21, datado em 
13.02.2025.
ERRATA
ONDESE LÊ:
LEIA-SE:
Portaria nº 133/2024, referente 
a resenha de férias do mês de 
agosto/2025, publicada no DOE 
35.556, Pag. 26, datado em 
29.09.2025
Portaria nº 133/2025, referente 
a resenha de férias do mês de 
agosto/2025, publicada no DOE 
35.556, Pag. 26, datado em 
29.09.2025
Licença Especial - Raimunda 
Nonata Moreira Lopes, Período 
11.08 a 09.10.2025(60) Quinquênio 
2006/2011, publicado na Portaria 
nº 133/2025, Pág. 26, datado em 
29/09/2025
Licença Especial - Raimundo 
Nonato Marques Chuvas, Período 
11.08 a 09.10.2025(60) Quinquênio 
2006/2011, publicado na Portaria 
nº 133/2025, Pág. 26, datado em 
29/09/2025
Faltas justificadas com atestado 
médico - Ana Paula Mendes Simões 
Pereira, 12.08 a 13.08.2025(2 dias), 
publicado na Portaria nº 133/2025, 
Pág. 26, datado em 29/09/2025
Faltas justificadas com atestado 
médico - Ana Paula Mendes Simões 
Pereira, 13.08 a 14.08.2025(2 dias), 
publicado na Portaria nº 133/2025, 
Pág. 26, datado em 29/09/2025
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período/Dias
Quinquênio
Alba Cristina Gomes da Silva
10.10 a 07.01.2025
2013/2018+90
Fernanda Ferreira Gomes
09.09 a 07.11.2025
2017/2022=60
LICENÇA MÉDICA (Junta Médica):
Nome
Laudo /Dias
Período
Etienne Therese Salgado 
Cavalcante
311673/2025
12.06 a 18.06.2025=7
311674/2025
19.06 a 23.06.2025=5
Roberto Castelo Branco 
Wanderley
319189/2025
31.08 a 
03.09.2025=04
Sheron Vitorino da Silva
318828/2025
20.08 a 27.08.2025=8
LICENÇA NOJO
Sheron Vitorino da Silva - 29.09 a 05.10.2025(7)
FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Adiene Mendes da Silva
1
10.09.2025
Ana Paula Menes Simões Pereira
2
03.09 a 04.09.2025
1
29.09.2025
Álvaro César Terço Falcão
2
08.09 a 09.09.2025
Eduardo José Duarte Marques
2
09.09 a 10.09.2025
Francisco José Christo Fernandes
2
08.09 a 09.09.2025
1
16.09.2025
1
30.09.2025
Gabriela Sales Campelo
1
12.09.2025
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO