DOEAM 22/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 23
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#247210#23#250761>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024-UGPE. PARTES:
UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA
DA ASSINATURA: 21/10/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução
e vigência do Contrato nº 008/2024-UGPE, sem reflexo financeiro, por mais
60 (sessenta) dias, contados de 08/09/2025 a 07/11/2025 e 06/11/2025 a
05/01/2026, respectivamente, conforme justificativa técnica da Comissão
de Fiscalização e demais documentos contidos do Processo. VIGÊNCIA:
06/11/2025 a 05/01/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
SIGED nº 01.01.043102.003267/2025-32-UGPE e Parecer Jurídico
nº
275/2025-SSJURI/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 21 de
outubro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#247210#23#250761/>
Protocolo 247210
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta
– FUHAM
<#E.G.B#247221#23#250772>
PORTARIA Nº. 0178/2025-GDP/FUHAM
A
Diretora
Administrativo-Financeira
da
Fundação
Hospitalar
de
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a para a aquisição, por
pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços
prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que
tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado
seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO, finalmente
o que consta do Processo nº 01.02.017303.002008/2025-53. RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts.
163 e 165 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
em informática, que consiste no fornecimento de serviço de acesso
gerenciado à internet, no modelo de internet dedicada, via rede de governo,
garantindo conexões de alta velocidade com disponibilidade de acesso 24×7
e segurança (anti-ddos), pela empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa
de licitação em questão pelo valor global de R$ 178.101,00 (Cento e Setenta
e Oito Mil, Cento e Um Reais). À consideração do Diretor-Presidente da
FUHAM.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Administrativo Financeira
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual
n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima
citadas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
“ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 22 de outubro de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#247221#23#250772/>
Protocolo 247221
<#E.G.B#247222#23#250773>
EXTRATO Nº 042/2025 - FUHAM
PORTARIA Nº 0176/2025-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” -
Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do
Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO
o teor dos Processos n° 2089/2025-91, 2315/2025-34, 2257/2025-49,
2281/2025-88, 2480/2025-96, 2445/2025-77 e 2288/2025-08 - SIGED;
RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores: Liana
Hortencia Miranda Tubilla Mathias, Médico Especialista, mat. nº 160.236-5B,
quinq.: 2020 a 2025, período: 16/10/2025 a 16/01/2026; Jonismar Freitas
Costa, Auxiliar de Saúde, mat. nº 131.126-3A, quinq.: 2016 a 2021, período:
09/12/2025 a 09/03/2026; João Catarino da Silva Dutra Junior, Médico
Especialista, mat. nº 154.102-1D, quinq.: 2015 a 2020, período: 03/11/2025 a
03/02/2026; Benjamin Perpetuo de Souza Filho, Assistente da Administração
Auxiliar, mat. nº 003.493-2A, quinq.: 2007 a 2012, período: 01/11/2025 a
01/02/2026; Elaine da Silva Brasil Paiva, Auxiliar de Enfermagem A, mat.
nº 160.095-8B, quinq.: 2020 a 2025, período: 05/01/2026 a 05/04/2026;
Maria Celia Pereira Cesario, Técnico de Saúde em Dermatologia, mat.
nº 199.353-4A, quinq.: 2018 a 2023, período: 18/01/2026 a 18/04/2026.
II - CONCEDER Licença Por Interesse Particular ao servidor Jorge de
Souza Cruz, Vigia, mat. nº 137.859- 7B, período: 03/11/2025 a 03/04/2026
(5 meses). III DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete
da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em
Manaus, 22 de outubro de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#247222#23#250773/>
Protocolo 247222
<#E.G.B#247223#23#250774>
RESENHA Nº 023/2025 - DESLOCAMENTO/FUHAM
Nome: Alexandra de Freitas Costa, Mat. 189.905-8A, Cargo: Gerente
Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, Mat. 101.586-9A, Cargo: Chefe de
Departamento Nome: Jamile Izan Lopes Palheta Junior Mat. 160.099-0B,
Cargo: Gerente Período: 20 a 23/10/2025 Trecho: Manaus-Brasília-Manaus
Objetivo: participar do Seminário para Apresentação dos Resultados
do Inquérito Nacional de Incapacidades Decorrentes da Hanseníase.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 22 de outubro
de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#247223#23#250774/>
Protocolo 247223
<#E.G.B#247224#23#250775>
PORTARIA Nº 0177/2025-GDP/FUHAM
O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical
e Venereologia Alfredo Da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições
legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de
Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente
Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO
a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem
como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais
negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto
nº 51.551/2025. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO
SAÚDE AMAZONAS”, para desenvolver suas atribuições no Município
de Amaturá - AM; II - DESIGNAR, para Presidente: Nádia Ney Sousa
dos Santos, Enfermeira, nível 15; Vice Presidente: Valcimar Nascimento da
Silveira, Téc. em Dermatologia Sanitária, nível 14. Membros: Ana Caroline
Nobre de Souza, Paola Pedroso Brasil, Ana Claúdia Araújo Lopes Chaves
Camillo, Enfermeiras, Jaqueline da Silva Mendes, Fisioterapeuta, nível 15,
Eliane do Carmo Rocha, Eloildo Claudio da Costa, Nathalie de Cassia Faria de
Oliveira, Técnicos de Enfermagem, Álvaro Luís Brandão de Freitas, Técnico
de Saúde em Dermatologia, Maria Niza Vilas Boas Conceição, Técnicos em
Dermatologia, Andreza Azevedo Teles, Auxiliar de Enfermagem, Jonismar
Freitas Costa, Auxiliar de Saúde, nível 14 no período de 19/10/2025 a
01/11/2025; III - DESIGNAR também, os médicos, Renato Candido da Silva
Junior, Airton Silva da Costa e Isabella Araújo Nobre, nível 15, no período
26/10 a 01/11/2025; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima
citados, nos períodos descritos para participarem das ações do Programa
Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele
Negligenciadas município de Município de Amaturá - AM; V - Revogadas as
disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta”, em
Manaus, 22 de outubro de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#247224#23#250775/>
Protocolo 247224
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#247087#23#250638>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 428/2023.
Processo: 01.02.016301.004129/2023-25- FAPEAM. Data de Assinatura:
22/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação
Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Renato
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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