DOEAM 22/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
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dos Santos Reis, de CPF n.º ***.556.582-**. Objeto: Prorrogar, de ofício, a 
vigência do Termo de Outorga n.º 428/2023, até 27/12/2025, no âmbito do 
Edital n.º 003/2023. 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#247087#24#250638/>
Protocolo 247087
<#E.G.B#247092#24#250643>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 375/2025. 
Processo: 01.02.016301.004039/2025-04- FAPEAM. Data de Assinatura: 
22/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Adriano Teixeira de Oliveira, de CPF n.º 
***.573.712-**. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 012/2024 - Programa de 
Apoio à Criação de Jogos Eletrônicos - PROGAMES/FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001888, 
emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O 
início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme 
plano de trabalho. 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#247092#24#250643/>
Protocolo 247092
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas –  AMAZONPREV
<#E.G.B#247190#24#250741>
ERRATA QUE SE FAZ DA PORTARIA Nº. 1913/2025 - Publicada no Diário 
Oficial do Estado nº. 35.568 de 15 de outubro de 2025, Poder Executivo, 
Seção II, Página 34 e 35, conforme o Processo nº. 2025.A.08716, referente 
a publicação da Escala de Férias - Exercício 2026, discriminado abaixo: 
Onde se lê: 215.489-7A Aloisio da Costa Filgueiras Junior - MARÇO Leia-se: 
215.489-7A Aloisio da Costa Filgueiras Junior - FEVEREIRO. 
Manaus, 17 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#247190#24#250741/>
Protocolo 247190
<#E.G.B#247193#24#250744>
PORTARIA N°. 2009/2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.09302 - O Diretor 
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas 
em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto 
Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para 
praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o que prescreve 
o Art. 58, da Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações 
introduzidas pela Lei nº. 2.531, de 16 de abril de 1999. RESOLVE: 
AVERBAR em conformidade com a legislação vigente acima mencionada, 
em favor do servidor ALAN CARDEC SOARES DA SILVA, Assistente 
Técnico, matrícula nº. 141.583-2H, do Quadro Permanente de Pessoal 
da Fundação AMAZONPREV, o tempo de contribuição constantes da 
Certidão expedida em 06 de outubro de 2025 pelo Instituto Federal de 
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona 
Leste, sob o nº. 23851.002156/2025-16, assim discriminado: 01- IFAM - 
CAMPUS MANAUS - ZONA LESTE Período Aproveitado: 01/03/1983 a 
20/12/1985. Tempo Aproveitado: 2 (dois) anos, 05 meses (cinco) e 3 (três) 
dias. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 
20 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#247193#24#250744/>
Protocolo 247193
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#247162#24#250713>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO, as manifestações contidas no auto do Processo nº 
01.02.011304.023278/2025-01. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres 
Nº 0943/2025 - PJ/UEA e Nº 200/2025 - AUDIN da Unidade de Controle 
Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a 
realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor 
temporário para o Curso Superior de Tecnologia em Logística vinculado 
à Escola Superior de Ciências Sociais - ESO da UEA, conforme Edital Nº 
125/2025-GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#247162#24#250713/>
Protocolo 247162
<#E.G.B#247160#24#250711>
EDITAL Nº 125/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 
2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011. CONSIDERANDO os termos 
do Processo Administrativo nº 01.02.011304.023278/2025-01 - Escola 
Superior de Ciências Sociais. I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo 
Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso 
Superior de Tecnologia em Logística da Escola Superior de Ciências Sociais, 
conforme especificado abaixo:
Cargo: Professor Mediador
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Administração ou Tecnólogo em 
Logística, com Especialização, Mestrado ou Doutorado em Logística.
ÁREA DE ATUAÇÃO
Nº DE VAGAS
MUNICIPIOS
Logística
01
Tabatinga*
* Contratação imediata para atuação em Tabatinga e constituição de 
cadastro de reserva para os demais municípios onde o curso é ofertado, a 
saber: Tefé e Itacoatiara.
II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível 
no link: https://forms.gle/tN2odmX7R91RaZDeA no período de 28/10 a 
10/11/2025.
III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses.
VI - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
22 de outubro de 2025.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#247160#24#250711/>
Protocolo 247160
<#E.G.B#247010#24#250561>
PORTARIA Nº 1143/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo SIGED nº 01.02.011304.031568/2025-29. RESOLVE: DESIGNAR 
o Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas 
(UEA), Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Júnior, para responder por esta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO