DOEAM 22/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 25
Instituição de Ensino Superior, no período de 22 a 26 de outubro de 2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#247010#25#250561/>
Protocolo 247010
<#E.G.B#247141#25#250692>
PORTARIA Nº 028/2025 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 
- CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para 
a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos 
de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras 
de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios 
constantes no processo 01.02.011304.031565/2025-95; CONSIDERANDO 
a Portaria Nº 009/2025-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de 
Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação 
em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos - PPGSP; 
CONSIDERANDO o parecer do Relator Prof. Dr. Antonio Gelson de Oliveira 
Nascimento, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de 
Reconhecimento de Diploma - CGRD. RESOLVE: APROVAR o parecer 
do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento 
de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação em Segurança 
Pública, Cidadania e Direitos Humanos - PPGSP, da Universidade do Estado 
do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências Policiais na 
Especialização de Criminologia e Investigação Criminal, do senhor Pablo 
Olivia Souza, expedido pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e 
Segurança Interna - ISCPSI, Portugal.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de outubro de 2025.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#247141#25#250692/>
Protocolo 247141
<#E.G.B#247165#25#250716>
TERMO DE DOAÇÃO N° 018/2025
DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a 
título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados 
no termo de responsabilidade, parte integrante deste.; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.028253/2025-02.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#247165#25#250716/>
Protocolo 247165
<#E.G.B#247167#25#250718>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 032/2025 - UEA
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
29 
de 
setembro 
de 
2025; 
PARTES: 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ALFAMA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica 
especializada, na prestação de serviço de controle de vetores e pragas 
urbanas através de dedetização, descupinização, desratização e controle 
de aracnídeos e insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, 
Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus), com fornecimento de mão 
de obra, produtos químicos, materiais e equipamentos necessários para 
a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências 
estabelecidas neste instrumento a serem executados nas dependências das 
Unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), existentes na 
CAPITAL, conforme especificado na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
00017/2024; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 12 
(doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração 
prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; 
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 277.543,98 
(duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa 
e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas 
deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903978; Nota de 
Empenho n. 2025NE0003675, de 29/09/2025, no valor de R$ 277.543,98 
(duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa 
e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.016230/2025-47.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#247167#25#250718/>
Protocolo 247167
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas –  CIGÁS
<#E.G.B#246996#25#250547>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
CÓDIGO UASG: 926187
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 
8h30min. (horário local), do dia 04/11/2025, realizará o Pregão Eletrônico 
n. 90020/2025, para contratação de empresa especializada no fornecimento 
de Retificadores de Proteção Catódica. O edital e seus anexos estarão 
disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas-am.com.br. 
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas.com.br ou telefone: 
(92) 3303-3201, Manaus, 22 de outubro de 2025.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
<#E.G.B#246996#25#250547/>
Protocolo 246996
Empresa Estadual de Turismo –  
AMAZONASTUR
<#E.G.B#247171#25#250722>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2025, celebrado entre EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA. (CNPJ 
n. 03.340.266/0001-71).
OBJETO: Contratação da empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA, 
especializada em serviços de locação de palco 6m X 5m e sonorização, 
destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na 
região metropolitana de Manaus e demais Municípios, conforme Processo 
Administrativo nº. 01.04.016508.002176/2025-50.
PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de 
Contrato
VALOR: R$ 2.513.630,65 (dois milhões, quinhentos e treze mil, seiscentos 
e trinta reais e sessenta e cinto centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903914 e Nota de 
Empenho: 2025NE0000875.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 66, §1º Lei nº13.303/16.
Manaus,21 de outubro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#247171#25#250722/>
Protocolo 247171
<#E.G.B#247177#25#250728>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2025, celebrado entre EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ 
n. 05.662.046/0001-90) e a empresa AMZ PRODUCOES ARTISTICAS E 
EVENTOS LTDA (CNPJ n. 09.528.554/0001-30).
OBJETO: Contratação da empresa AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E 
EVENTOS LTDA especializada em serviços de locação de iluminação 
tipo 21, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela 
empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, 
na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme Processo 
Administrativo nº. 01.04.016508.002180/2025-19.
PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de 
Contrato
VALOR: R$ 3.484.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil 
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO