DOEAM 22/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 27
a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa Estadual de 
Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana 
de Manaus e demais Municípios. conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.002178/2025-40
PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de 
Contrato
VALOR: R$ R$ 1.693.536,00 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, 
quinhentos e trinta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação 
orçamentária: 
Programa: 
23.695.3303.2801.0001, 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903912 e Nota de 
Empenho: 2025NE0000879.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 66, §1º Lei nº13.303/16.
Manaus, 21 de outubro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#247185#27#250736/>
Protocolo 247185
<#E.G.B#247188#27#250739>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2025, celebrado entre EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e a empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA. (CNPJ n. 
32.658.628/0001-75).
OBJETO: Contratação da empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA, 
especializada em serviços de locação de banheiro químico tipo standart, 
destinada a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na 
região metropolitana de Manaus e demais Municípios. Conforme Processo 
Administrativo nº. 01.04.016508.002177/2025-03
PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de 
Contrato
VALOR: R$ 616.638,96 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e 
oito reais e noventa e seis centavos.).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903914 e Nota de 
Empenho: 2025NE0000885.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 66, §1º Lei nº13.303/16.
Manaus, 21 de outubro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#247188#27#250739/>
Protocolo 247188
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas –  
AFEAM
<#E.G.B#247211#27#250762>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Companhia Fechada
NIRE Nº 13300005360
CNPJ N° 03.183.937/0001-38
O Presidente do Conselho de Administração (COAD) da AGÊNCIA DE 
FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10, §1º do Estatuto Social, convoca 
os senhores acionistas da Sociedade para se reunirem em Assembleia 
Geral Extraordinária no dia 31 de outubro de 2025, às 9h, na Sede AFEAM, 
Avenida Constantino Nery 5733 - Flores, na cidade de Manaus, capital do 
Estado do Amazonas, para apreciar o seguinte assunto constante da ordem 
do dia: 1. Eleição de membro do Conselho de Administração; e 2. O que 
houver.
Manaus (AM), 22 de outubro de 2025.
ALESSANDRO RIBEIRO
Presidente do Conselho de Administração da AFEAM
<#E.G.B#247211#27#250762/>
Protocolo 247211
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#247053#27#250604>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2025/AADESAM.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 
materiais médico-hospitalares e insumos cirúrgicos destinados à realização 
de procedimentos de castração, atendimentos clínicos ambulatoriais e 
cirurgia de pequeno porte em cães e gatos, no âmbito do Projeto de Apoio 
à Implementação de Ações Práticas de Proteção da Fauna e do Bem-estar 
Animal na cidade de Manaus.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o Lote I, atinente ao objeto do certame 
supramencionado, a empresa: DECARES COMERCIO LTDA - CNPJ: 
01.708.499/0001-59 no valor de R$ 1.608.232,00 (Um milhão, seiscentos e 
oito mil e duzentos e trinta e dois reais) e o Lote II atinente a empresa JFB 
COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA - CNPJ: 26.434.440/0001-40 no valor de R$ 1.773.881,30 (Um milhão, 
setecentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta 
centavos).
Manaus, 22 de outubro de 2025.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#247053#27#250604/>
Protocolo 247053
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO