DOEAM 22/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
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PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para 
conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 017/2025 
- CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/
AM (NOVO PAC). LOCAL: AV. KUPA KAWANA (ANTIGA TRACUÁ), 38 - 
COMUNIDADE PARQUE DAS TRIBOS - TARUMÃ-AÇU - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 
09/12/2025, às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 28/10/2025 no site 
Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico 
compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de 
Manaus, com o endereço eletrônico transparencia.manaus.am.gov.br, no 
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https://
www.gov.br/pncp/pt-br e na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, 
na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício 
Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de 
segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou 
e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 21 de outubro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML.
<#E.G.B#246971#2#250522/>
Protocolo 246971
<#E.G.B#246975#2#250526>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SEMINF, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, 
fls. 3.216 a 3.218, do Processo Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000476, 
no procedimento referente à Concorrência nº 001/2025-CML/PM; e
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 
001/2025-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da 
Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu 
Relatório Final de 10.10.2025 e Despacho da Presidente da Subcomissão 
de Infraestrutura da CML;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 001/2025 - CML/PM, decorrente 
do Termo de Contrato de Repasse nº 944942/2023/MIDR/CAIXA, Id 
Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000002/2025,  para Contratação  de 
empresa  especializada  em  Obras  e  Serviços  de  Engenharia  para  executar  a 
Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas Urbanas na Zona Norte do Município 
de - Manaus/AM 2º Fase, Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), 
tendo como vencedora a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 
CNPJ nº 84.479.351/0001-17, pelo valor de R$ 25.850.000,00 (vinte e cinco 
milhões oitocentos e cinquenta mil reais).
III - Publica-se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do 
Estado do Amazonas e Diário Oficial da União;
IV - Encaminha-se o processo ao Departamento de Administração e 
Finanças - DAF, para as demais providências.
Manaus, 20 de outubro de 2025.
HELIATAN BOTELHO CORREA
Subsecretário de Gestão e Planejamento
                  SEMINF<#E.G.B#246975#2#250526/>
Protocolo 246975
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO