DOEAM 22/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.573 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
22
out/2025
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio 
Pereira Machado
<#E.G.B#247175#1#250726>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2025. DATA DE 
ASSINATURA: 22/09/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção 
em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração 
dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês 
de Junho de 2025, decorrente da Nota Fiscal nº 2693 de 07/07/2025. VALOR 
GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; 
Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000463/2025-16/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 068/2019-PA/PGE.
Manaus, 26 de Setembro de 2025.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#247175#1#250726/>
Protocolo 247175
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#246993#1#250544>
PORTARIA Nº 045/2025 - DG/SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de 
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto 
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição 
de Serviços Gráficos; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000294/2025-75; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa B R DOS SANTOS EIREL. 
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 18.750,00 (dezoito 
mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da 
Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 22 de outubro de 2025.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#246993#1#250544/>
Protocolo 246993
<#E.G.B#247191#1#250742>
PORTARIA Nº 046/2025 - DG/SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de 
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto 
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
Materiais de Limpeza; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000304/2025-72; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa T K G DE OLIVEIRA. II - 
ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.130,80 (dez mil, cento 
e trinta reais e oitenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da 
Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 22 de outubro de 2025.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#247191#1#250742/>
Protocolo 247191
Empresas Privadas
<#E.G.B#246904#1#250455>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
Aviso De Licitação- A Prefeitura Municipal de Itapiranga, por intermédio 
da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala 
de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 
249 Centro - Itapiranga/AM, p/abertura de envelopes do seguinte certame: 
Pregão Presencial N° 007/2025 SRP Objeto: Aquisição de Material de 
Limpeza, para atender o complexo administrativo da Prefeitura.Tipo: Menor 
Preço. Data/Horário: 06/11/2025, às 09:00 H. Informações: O edital e 
seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de 
Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 Centro, ou no Portal da 
Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia
DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA
Agente de Contratação
<#E.G.B#246904#1#250455/>
Protocolo 246904
<#E.G.B#246905#1#250456>
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
Aviso De Licitação- A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio 
da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de 
reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 
Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: 
Pregão Presencial N° 006/2025 SRP Objeto: Aquisição de Material 
de Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - 
SEMSA (Unidade Hospitalar Miguel Batista de Oliveira), do Município de 
Itapiranga/AM. Tipo: Menor Preço Data e Horário: 05/11/2025, às 14:00 H. 
Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na 
Sede da Comissão, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 Centro, ou no Portal 
da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia, Itapiranga, 21 
de outubro de 2025.
DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA
Agente de Contratação
<#E.G.B#246905#1#250456/>
Protocolo 246905
<#E.G.B#246906#1#250457>
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
Aviso De Licitação - A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio 
da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de 
reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 
Centro Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: 
Pregão Presencial - N° 005/2025 SRP Objeto: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde SEMSA 
(Unidade Hospitalar Miguel Batista de Oliveira), do Município de Itapiranga/
AM. Tipo: Menor Preço. Data e Horário: 05/11/2025, às 09:00 H. Inf: O 
edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede 
da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 Centro,/
no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia, 
Itapiranga, 21 de outubro de 2025.
DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA
   Agente de Contratação.
<#E.G.B#246906#1#250457/>
Protocolo 246906
<#E.G.B#246971#1#250522>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO