DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 205
Brasília - DF, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 21
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 25
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 25
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 26
Ministério da Educação........................................................................................................... 27
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 65
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 65
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 65
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 74
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 76
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 81
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 93
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 95
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 98
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 98
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 99
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 99
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 100
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 100
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 101
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 101
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 108
Ministério dos Transportes................................................................................................... 108
Ministério do Turismo........................................................................................................... 147
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 147
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 147
Ministério Público da União................................................................................................. 147
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 149
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 160
Poder Legislativo ................................................................................................................... 160
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 160
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 166
Ineditoriais ............................................................................................................................. 171
.................................. Esta edição é composta de 264 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 24/10/2025 a
edição extra nº 204-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 110001
Nº Processo: 00054000003202584. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico, sob
demanda, nacional e estrangeiro, disponível no mercado nacional. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90044-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2025) 110001-00001-2025NE110001
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Colaboração Nº 977743, publicado no DOU de 14/10/2025, Seção 3,
pág. 1, onde se lê:
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO
Leia-se:
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
(p/Codou)
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001947/2024-70.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica no âmbito da regional de operação de alagoas, bem
como disciplinar e unificar as condições relativas à prestação do serviço para a contratante e
suas unidades consumidoras descentralizadas no estado de alagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a . Valor Total:
R$ 230.610,13. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 00587.001759/2024-41.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Supressão de 01 posto de porteiro da UEA/RN, representando 2,53 % de redução
no contrato. Vigência: 23/10/2025 a 30/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.193.668,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00587.000218/2021-53.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Redução de jornada de trabalho de 44h
para 40h semanais de recepcionistas e copeiras.. Vigência: 01/11/2025 a 14/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 964.620,18. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 00587.000782/2021-76.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Redução de
jornada de trabalho de 44h para 40h semanais do posto de servente. Vigência:
01/11/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.751,24. Data de
Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 00589.000499/2008-57.
Dispensa. Nº 10/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 05.973.567/0001-68 - TRINDADE D'AVILA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: Formalizar o desconto concedido pelo locador, no valor mensal do contrato, em
5% (cinco por cento), durante o período de 4 (quatro) meses, em atenção à Portaria de
contingenciamento AGU nº392/2025, com fundamento no artigo 65, II, da Lei Federal
nº8.666/1993, c/c Lei Federal nº8.245/1991; alterar o endereço da empresa, que passa a
localizar-se na avenida lucianinho melli, nº 262, centro, cep 06080-015, na cidade de
Osasco/SP, em conformidade com a alteração do Contrato Social, registrada na JUCESP em
18/07/2025. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 00676.000985/2023-25.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 09.942.594/0001-24 - RAÇA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de outubro de 2025 a 26 de outubro de
2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.478.182,56. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Colaboração Nº 977739, publicado no Diário Oficial da
União de 14/10/2025, Edição: 196, Seção: 3, Página:1. no título, onde se lê: "EXTRATO DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO", leia-se "EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO"; onde se lê:
"Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026", leia-se: "Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026"; e
onde se lê: "Data de Assinatura: 08/10/2025", leia-se: "Data de Assinatura: 09/10/2025".