DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao o Contrato de Prestação de Serviços de agente de integração de
estágios
para
execução
das
etapas
de
recrutamento,
seleção,
contratação,
acompanhamento e desligamentos dos estagiários; SAIC nº 23300.10/0005-6; Processo SEI
nº 21197.000554/2023-21; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e
a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ/MF nº 05.342.580/0001-19; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/12/2025 e término em
09/12/2026.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; U N I DA D E
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/12/2026; Valor Global:
Não se aplica; DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista
de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e CÍCERO ANDERSON
PALÁCIO DE CARVALHO, pela Universidade Patativa do Assaré. Hyanameyka Evangelista de
Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao CONTRATO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO; Código SAIC 22400.22/0208-3-02;
Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES
- FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de 31/10/2025 até 30/06/2026; Data da
assinatura: 23/10/2025; Vigência: 31/10/2025 até 30/06/2026; Signatários: Lúcia Helena
Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Convenente.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato SAIC 20900.25/0170-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Santos Menezes Soluções Ltda (Cnpj 49.263.004/0001-51); Objeto:
Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Para A Embrapa Soja; Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico NO 90014/2024; Natureza da Despesa: Gestão/Unidade 135029
- Fonte: 1000000000; Valor Global: R$97.042,04; Data de Assinatura: 22/10/2025; Vigência:
22/10/2025 A 21/10/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson
de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Tayanny
Silverio Menezes dos Santos - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC
20900.24/0219-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e BAHIA
PEÇAS AGRÍCOLAS EIRELI - ME (CNPJ 18.158.727/0001-67); Objeto: prorrogação de vigência do
contrato; Modalidade Licitação: PE 90013/2024 - Embrapa Soja; Natureza da Despesa:
33903917 - Fonte de Recursos: 3050000063 - PTRES 229473; Valor Global: R$400.000,00; Data
de assinatura: 29/09/2025; Vigência: 02/10/2025 até 02/10/2026; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja; e Ruth Lima Ribeiro Mazini - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.003305/2025-23); Partes: EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e CONSTRUTORA LIDER LTDA,
inscrita no CNPJ/MF n.º 00.315.779/0001-34; Objeto: Execução de obra de recuperação de
pilares e vigas na Sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros; Dispensa de Licitação nº
90056/2025; Fonte de Recursos: 10000000; Natureza de Despesa 449051; Valor Global: R$
40.483,09; Data de Assinatura: 23/10/2025. Vigência de 180 dias e prazo de execução de 90
dias, ambos contados a partir de 03/11/2025. Signatários: Amaury da Silva dos Santos -
Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela
EMBRAPA), José Nilson Amparo dos Santos (pela Construtora Líder Ltda).
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.005920/2025-10.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO -
M C I D.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para
a aquisição de monitores, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$
264.180,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PRÊMIO BICICLETA BRASIL 2025 -
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/SEMOB/2025
A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades torna público o
resultado preliminar da Avaliação e Seleção do Edital de Seleção Pública nº 1/SEMOB/2025 - Prêmio
Bicicleta Brasil 2025. Objeto: Premiação de iniciativas técnicas, sociais, científicas ou artísticas que
incentivem o uso da bicicleta, visando a melhoria das condições de mobilidade nas cidades. A relação
completa do julgamento técnico das propostas encontra-se disponível no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/mobilidade-
urbana/programa-bicicleta-brasil/premio-bicicleta-brasil... Prêmio Bicicleta Brasil - Ministério das
Cidades. Eventuais recursos deverão ser interpostos na forma e prazos estabelecidos no Edital.
DENIS EDUARDO ANDIA
Secretário Nacional de Mobilidade Urbana
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025/GALIC/AC/CBTU
ESPÉCIE: Nº Processo: 4907/2025.
Contratação de empresa especializada em renovação do Micosoft Assurance
por 36 meses, incluindo benefícios de atualização, suporte técnico e gerenciamento de
licenças. Total de Itens Licitados:01. Edital: 24/10/2025 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Setor
Bancário
Norte
Q1,
Asa
Norte,
-
Brasília/DF,
https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a
partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens estão com
suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025/GALIC/AC/CBTU
ESPÉCIE: Nº Processo: 1121/2024.
Contratação de empresa especializada para a atualização, licenciamento,
suporte técnico, atualização tecnológica e garantia da solução de segurança de rede
baseada em Soluções Fortinet Inc.Total de Itens Licitados:02. Edital: 24/10/2025 das 08:00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, -
Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
itens estão com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.28/24-2
Segundo Termo Aditivo firmado com TELTRONIC BRASIL LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato
originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual
por mais 06 (seis) meses, a contar de 06 de novembro de 2025, sem reflexos financeiros.
Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que
não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento.
Processo Administrativo n.º 1339/2024-08. Assinatura: 24/10/2025.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000623/2025. Objeto: Aquisição de Compressor de ar, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rod. D. Pedro I, Km 143,6, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-
5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2025) 240129-00001-2024NE000039
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram o Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer e a Mimos Berhard.
OBJETO: Estabelecer o compartilhamento mútuo de informações entre as duas entidades,
com o objetivo de viabilizar parcerias, estudos e projetos de caráter científico.
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 29 de setembro de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.003360/2025-31.
Dispensa Nº 201/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: EX3613024 - OTB - ON THE BORDER LLC. Objeto: Aquisição de uma fonte de
alta
tensão,
nas
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência
(R.D.
Nº
01.14.032.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência:
23/10/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 90.049,97. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 01205.000389/2024-35.
Dispensa. Nº 25/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
43.789.861/0001-03 - 43.789.861 RAFAELA ALCANTARA GOMES. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 30/2024 por mais 12 (meses), a partir de 25/10/2025
até 24/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.400,00. Data de
Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
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