DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2025/00023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 -TB
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90017/2025 -TB, Processo nº
TLB-PRO-2025/03998, cujo objeto é aquisição de Equipamentos de Proteção individual -
EPIs e sinalização, a serem utilizados pelos colaboradores da TELEBRAS nas atividades
desenvolvidas nas estações do segmento solo do SGDC, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, com abertura marcada
para o dia 07/11/2025, às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital
e seus anexos. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS,
www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da
TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center -
Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.
Autorizo a publicação.
Brasília-DF, 24 de outubro de 2025.
FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS
Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03451 TLB-ASS-2025/14148
Processo n° TLB-PRO-2020/03451
Termo de Apostila ao Contrato n° 144/2012-TB
Data de Assinatura: 21/10/2025.
Apostilado: SraFRANCISCA ALVES PEREIRA SILVA,CPF nº 815.***.***-00 e o SrJOÃO SOARES
DA SILVA, CPF n°160.***.***-72
Objeto: Alteração do valor mensal deR$894,85paraR$ 941,13
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/04399
TLB-ASS-2025/14152
Processo n° TLB-PRO-2020/04399
Termo de Apostila ao Contrato n° 145/2012-TB
Data de Assinatura: 21/10/2025.
Apostilado: 
JACARAUNA
COMBUSTÍVEIS 
LTDA.(POSTO
CABO 
BRANCO),CNPJ
nº
12.728.895/0001-64
Objeto: Alteração do valor mensal deR$3.990,97paraR$ 4.197,40
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03631
TLB-ASS-2025/14155
Processo n° TLB-PRO-2020/03631
Termo de Apostila ao Contrato n° 139/2012-TB
Data de Assinatura: 21/10/2025.
Apostilado: Sr.JOEL DE SOUZA RIBEIRO, CPF nº099.***.***-68
Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 1.789,67paraR$ R$1.882,24.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03664
TLB-ASS-2025/14163
Processo n° TLB-PRO-2020/03664
Termo de Apostila ao Contrato n° 141/2012-TB
Data de Assinatura: 21/10/2025.
Apostilado: Sr. ADALBERTO MARQUES DA SILVA, CPF nº023.***.***-15
Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 1.610,71 para R$1.694,02.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03690
TLB-ASS-2025/14166
Processo n° TLB-PRO-2020/03690
Termo de Apostila ao Contrato n° 138/2012-TB
Data de Assinatura: 21/10/2025.
Apostilado: Sra. LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA, portadora do CPF sob o n°
201-***-***-00
Objeto: Alteração do valor mensal deR$1.431,72 para R$1.505,77
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03629
TLB-ASS-2025/14169
Processo n° TLB-PRO-2020/03629
Termo de Apostila ao Contrato n° 150/2012-TB
Data de Assinatura: 21/10/2025.
Apostilado: Sr.ELPÍDIO PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF nº 021.***.***-93
Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 3.579,34 para R$3.764,48
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/04041 TLB-ASS-2025/14177
Processo n° TLB-PRO-2020/04041
Termo de Apostila ao Contrato n° 134/2012-TB
Data de Assinatura: 21/10/2025.
Apostilado: Sr.JOSÉ SEBASTIÃO TAUFER, CPF nº 110.***.***-53 e com a Sra.TER ES I N H A
BALDASSO TAUFER,CPF sob o n° 525.***.***-34
Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.684,50 para R$ 2.823,35
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO
MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/02231
TLB-ASS-2025/14182
Processo n° TLB-PRO-2020/02231
Termo de Apostila ao Contrato n° 135/2012-TB
Data de Assinatura: 21/10/2025.
Apostilado: RONALDO PEREIRA LOPES GOULART EIRELI pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n°02.346.021/0001-99,
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.968,64 para R$ 2.070,47
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/02706
TLB-ASS-2025/14185
Processo n° TLB-PRO-2020/02706
Termo de Apostila ao Contrato n° 156/2011-TB
Data de Assinatura: 21/10/2025.
Apostilado: Sr.EDSON ALVES GARCIA, CPF nº 004.***.***-06,
Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 1.545,62 para R$ 1.625,57
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/02789
TLB-ASS-2025/14190
Processo n° TLB-PRO-2020/02789
Termo de Apostila ao Contrato n° 66/2012-TB
Data de Assinatura: 21/10/2025.
Apostilado: Sr.EDIVALDO ANTONIO MARIM, CPF nº 653.***.***-34.
Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 4.314,29 para R$ 4.537,44
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo n°TLB-PRO-2025/05572
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e MCI Brasil Ltda.
Objeto: Contratação da capacitação HSM+ 2025 (categoria dourado).
Valor total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: André Leandro Magalhães (Diretor-Presidente).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03650
TLB-ASS-2025/14258
Processo n° TLB-PRO-2020/03650
Termo de Apostila ao Contrato n° 146/2012/3300-TB
Data de Assinatura: 23/10/2025.
Apostilado: Sr. GRIGÓRIO BARBOSA DA SILVA, CPF nº 076.***.***-20, e a Sra.GE R T R U D ES
DE JESUS SANTOS SILVA inscrita no CPF sob o nº 561.***.***-04
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.252,78 para R$ 1.317,58
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. BBZINHOS STORE COMERCIO E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 45.025.694/0001-50.
Endereço: R DANTE DE FARIA, 58 - VILA MOZART - ITAUNA/MG. Assinado em:
21/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC nº 17/2025 Data da Assinatura: 26/06/2025 Nome do Convenente: Municipio de
Padre Carvalho - Nome da CEL: Padre Carvalho - Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030
- Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Padre
Carvalho, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 6.133,25, mensal. Aplicação
total de recursos financeiros: R$367.995,00 Conta: 18979-3 Bco: 001 - Agência: 0976-
8. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 13.303/1, decreto 6.170/07 e portaria
ministerial 424/2016