DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$25.000,00, a serem alocados diretamente nos projetos especificados no Plano de
Trabalho, recomendados no âmbito da Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025, conforme
discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de
Trabalho, por intermédio de instrumento específico. Para consecução do objeto do
Acordo de Cooperação Técnica não haverá transferência voluntária de recursos
financeiros ou doação de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena
consecução do objeto acordado tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre
os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações
específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do
Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes
quaisquer remunerações. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá por 60 meses,
a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para
execução do objeto, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Data de
assinatura: 22/10/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão -
Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPERR: Pedro de Jesus Cerino - Presidente, CPF:
***.148.909-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação CNPq/FAPESB - Programa Nacional de Popularização da Ciência
- Pop Ciência. Processo SEI: 01300.008163/2025-85. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLOGICO
- CNPq,
CNPJ nº
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia -
FAPESB, CNPJ nº 04.902.299/0001-20. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar a
atuação conjunta do CNPq e da FAPESB no financiamento, consolidação e acompanhamento
dos projetos e eventos de popularização da ciência sediados no Estado da BA, especificados no
Plano de Trabalho, no âmbito da Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025 Semana Nacional de C&T, e
no âmbito do Decreto 11.754 de 25/10/2023 (que institui o Programa Nacional de
Popularização da Ciência - Pop Ciência), que tem por objetivo promover a alfabetização e o
letramento científicos da sociedade brasileira, incentivar e apoiar atividades que estimulem a
inovação, a criatividade, a investigação científica e a interdisciplinaridade no ensino e na
aprendizagem das ciências, dentre outros. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto
pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de
transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação
técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos
Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$679.980,00. A
FAPESB disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$679.980,00, a serem
alocados diretamente nos projetos especificados no Plano de Trabalho, recomendados no
âmbito da Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025, conforme discriminação orçamentária e
cronograma de desembolso detalhado no ofício (2494880), por intermédio de instrumento
específico. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. As
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por
conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços
decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos
partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá por 60
meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para
execução do objeto, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura:
22/10/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**. Pela FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor Geral, CPF:
***.306.815-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação CNPq/FAPESPA - Programa Nacional de Popularização da
Ciência - Pop Ciência. Processo SEI: 01300.008166/2025-19. Dos Partícipes: 1º Partícipe:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará - FAPESPA, CNPJ nº 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constituem objeto do Acordo
propiciar a atuação conjunta do CNPq e da FAPESPA no financiamento, consolidação e
acompanhamento dos projetos e eventos de popularização da ciência sediados no Estado do
PA, especificados no Plano de Trabalho, no âmbito da Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025
Semana Nacional de C&T, e no âmbito do Decreto 11.754 de 25/10/2023 (que institui o
Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência), que tem por objetivo promover
a alfabetização e o letramento científicos da sociedade brasileira, incentivar e apoiar atividades
que estimulem a inovação, a criatividade, a investigação científica e a interdisciplinaridade no
ensino e na aprendizagem das ciências, dentre outros. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do
objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente
de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação
técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos
Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$41.656,00. A
FAPESPA disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$41.656,00, a serem
alocados diretamente nos projetos especificados no Plano de Trabalho, recomendados no
âmbito da Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025, conforme discriminação orçamentária e
cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento
específico. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. As
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por
conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços
decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos
partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá por 60
meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para
execução do objeto, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura:
22/10/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**. Pela FAPESPA: Marcel do Nascimento Botelho, - Diretor-Presidente, CPF:
***172.662-**
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação CNPq/FAPESQ - Programa Nacional de Popularização da
Ciência - Pop Ciência. Processo SEI: 01300.008167/2025-63. Dos Partícipes: 1º Partícipe:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba -
FAPESQ, CNPJ nº 41.134.719/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar a
atuação conjunta do CNPq e da FAPESQ no financiamento, consolidação e acompanhamento
dos projetos e eventos de popularização da ciência sediados no Estado da PB especificados
no Plano de Trabalho, no âmbito da Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025 Semana Nacional de
C&T, e no âmbito do Decreto 11.754 de 25/10/2023 (que institui o Programa Nacional de
Popularização da Ciência - Pop Ciência), que tem por objetivo promover a alfabetização e o
letramento científicos da sociedade brasileira, incentivar e apoiar atividades que estimulem
a inovação, a criatividade, a investigação científica e a interdisciplinaridade no ensino e na
aprendizagem das ciências, dentre outros. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto
pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de
transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação
técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos
Orçamentários,
Financeiros
e Patrimoniais:
Importa
o
Acordo
o valor
global de
R$525.732,00. A FAPESQ disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de
R$525.732,00, a serem alocados diretamente nos projetos especificados no Plano de
Trabalho, recomendados no âmbito da Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025, conforme
discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho,
por intermédio de instrumento específico. Para consecução do objeto do Acordo de
Cooperação Técnica, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação
de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto
acordado tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se
fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos
dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de
cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência e da
Prorrogação: O Acordo vigerá por 60 meses, a contar da data de sua assinatura, em
conformidade com o prazo previsto para execução do objeto, podendo ser prorrogado por
meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 22/10/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo
Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPESQ: Antonio Guedes
Rangel Junior - Presidente, CPF: ***.462.094-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2956604813186124.
Brasília-DF, 24 de outubro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Grafeno 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Linha 1
- Projetos de pesquisa básica e aplicada (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/7966914940230419
Em 24 de outubro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, prevista na Portaria
CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da
União - DOU de 28/07/2025, seção 3, página nº 7 - Aviso de Retificação da Chamada
Pública CNPq/MCTI/FNDCT nº 44/2024 - Universal. Onde se lê: Cronograma: Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
28/10/2025. Leia - se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 17/11/2025.
Brasília, 23 de outubro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico do CNPq
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008049/2023-93.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
Contratado: 68.558.972/0001-30 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
continuados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e de monitoramento em
regime 24x7x365, incluindo fornecimento de peças originais e materiais para a sala cofre,
modelo lampertz - rittal tdr-b/m, classe s60d - tipo b, construída em conformidade com a
norma abnt nbr 15247, do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico
- cnpq, em brasília-df, além de recarga ou substituição, sob demanda, do gás fm-200, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2035. Valor Total: R$
313.652,80. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 410072
Nº
Processo: 53115021295202593.
Objeto:
Contratação
de solução
de
Proteção, Detecção e Resposta de Endpoint (EDR), por meio de subscrição na modalidade
Software as a Service (SaaS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio Das Comunicacoes Esplanada
Dos Ministerios, Bl. r, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410072-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISRAEL SILVA DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2025) 410072-41000-2025NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 53500.012164/2024-91.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato nº 28/2025, a partir de 08/04/2025 e reajuste de uniformes.. Vigência:
08/04/2025 a 04/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.659.506,43. Data de
Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 413011
Número do Contrato: 134/2022.
Nº Processo: 53569.000153/2021-21.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado:
34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 134/2022- Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 22/11/2025 a 22/11/2026
cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 9174608). Vigência: 22/11/2025 a
22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.056,76. Data de Assinatura:
22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).