DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102064/2025-22.
Dispensa Nº 50/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 48.921.687/0001-24 - INFINITY NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de cozinha para a Representação Regional do Rio Grande do Sul/RS, da
Fundação Cultural Palmares, para reestruturar, adequar e modernizar as suas unidades.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 2.585,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978334, Nº Processo: 01420101595202506,
Concedente: FUNDACAO
CULTURAL PALMARES,
Convenente: OBATALA
MOVIMENTO
NEGRO DE LAGES CNPJ nº 78498748000153, Objeto: Realização de formação continuada
em cultura afro-brasileira e protagonismo da mulher negra, com encontros vivenciais,
oficinas, programação cultural, em espaço comunitário de Lages/SC., Valor Total: R$
140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000161,
Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 257485, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
24/10/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: JOAO
JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: MARIA ODETE DA COSTA
CPF nº ***.652.559-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982700, Nº Processo: 01531001670202574,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO SINFONIA CNPJ nº
04733938000171, Objeto: Apresentações sinfônicas gratuitas em espaços públicos das
cidades de Guarujá, São Vicente e Cubatão, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000427, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257757, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2025 a
26/02/2027, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: EDER CRISPIM CPF nº ***.888.158-
**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90063/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de Radiocomunicac a o.
PAG: 67222.003031/2025-45
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Bant
(SIDEC - 24/10/2025) 120631-00001-2025NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222001673202518. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR
DE INTERNAÇÃO PARA ABRIGAR A UTI DO NÚCLEO DE HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
NATAL - NUHANT, localizado na cidade de Parnamirim - RN. PAG: 67222.001673/2025-18.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 120631-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 120631
Nº
Processo: 67222012601202598.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para Obra destinada a REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO RANCHO
PRINCIPAL DA BANT, a ser executado na Base Aérea de Natal, localizada na Rua do
Especialista, S/N - Emaús, Parnamirim - RN, 59148-900. PAG nº 67222.012601/2025-98..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua 
do
Especialista 
S/n,
Emaús
- 
Parnamirim/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 120631-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222008399202508. Objeto: Contratação de empresa especializada
para executar o serviço de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de classe II (não
perigosos) da GUARNAE-NT. PAG 67222.008399/2025-08.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-
90075-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
11/11/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 120631-00001-2025NE080000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90031/BASM/2025, processo
67273.010114/2024-12 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL
INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras:
50.591.089/0001-86 - A2XR COMERCIAL LTDA, valor de R$ 1.742,70; 02.482.141/0001-13 -
DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, valor de R$ 2.292,05;
30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS EIRELI, valor de R$
5.195,88; Atas disponíveis www.gov.br/compras.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2025 publicado no D.O de 2025-09-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 432.810,97. Leia-se: Valor Total: R$ 432.803,27.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 67106.001953/2022-00.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 35.195.086/0001-30 - PROP AVIATION SERVICOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 124/CAE-PAMALS/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 a 18/11/2026, nos termos do
Art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no Artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12
(doze) meses, com início em 19/07/2025, encerrando-se em 18/07/2026; e acrescentar
20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 1.508.587,78, nos moldes do Art. 65, Inciso I, § 1º da
Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/07/2022 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.051.526,69. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 208/2021.
Nº Processo: 67106.001937/2021-28.
Pregão. Nº 163/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 208/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/10/2025 a 01/10/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 601.422,32. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 278/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes
para suportar as atividades de Engenharia
de Campanha do COMAER - Itens
Complementares Total de itens licitados: 2
Edital: 28/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 07/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67540.009782/2021-49.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 34.028.316/7101-51
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Apostilamento de valor ao
contrato de serviço e postagens e correios. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.722,65. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540004274202506. Objeto: Aquisição de películas, toldos, telas
mosquiteiros e vidraçarias, incluindo instalação, montagem de todos os itens.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar
Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90051-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 16/10/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/BAFZ/2023 - UASG 120014
Número do Contrato: 008/BAFZ/2023.
Nº Processo: 67221.005788/2023-11.
Inexigibilidade. nº 11/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 008/BAFZ/2023, que trata do serviço
de publicação de matérias em jornal de grande circulação no Estado do Ceará,
contendo os resumos dos editais e atos administrativos diversos, nas modalidades de
pregão, concorrência, diálogo competitivo, concurso e leilão, a fim de atender ao Art.
54, §1° da Lei 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 62.496,00. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).