DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64269003525202503 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização
de serviços de limpeza de fossa e desobstrução da rede de esgoto.
JOAO VANDER SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2025) 160352-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.008262/2025-81.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 00.529.443/0003-36 - OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO. Objeto:
–hospital geral de média e alta complexidade com atendimento ambulatorial, internação e
sadt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/09/2025 a
03/09/2030. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160007
Nº Processo: 6402003708202523. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
manutenção de Área Verde em favor do 4º BAvEx e demais Unidades Participantes.. Total de
Itens Licitados: 55. Edital: 28/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
do Paredao S/n Vila Militar Rio Negro, Col Oliveira Machado, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160007-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de
28/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
CATMAT e descrição dos itens, favor seguir o Termo de Referência/Edital..
RODRIGO SCHARDOSIM VALERIO IAMIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 160007-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.001840/2025-11.
Dispensa Nº 64/2026. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: xxx.xxx.xxx-04 - KEILA DE LIMA BELINE. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública
federal.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160351
Nº Processo: 64593002254202589. Objeto: Contratação de serviços para
limpeza técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 160351-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160545
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64598.003418/2022-01.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 08.706.156/0001-02 - J. S. DE MORAES. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de controle de vetores e pragas urbanas e de saneamento
básico (limpeza e esgotamento de fossas sépticas), com fornecimento de mão de obra,
todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a serem executadas.. Vigência:
24/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.054381/2025-26
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. ROMILDA MARQUES FARIAS (CPF: XXX.XXX.087-00) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 149.1-SIND -
SIND-PA4-AsseApAsJurd/1ªRM, de 22 SET 25, por edital, que visa apurar possíveis indícios
de suposta união estável enquadrada como filha maior solteira. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada a comparecer à
inquirição, na condição de sindicada, no dia 03 de novembro de 2025, às 09:30h, na Seção
de Obras do Comando da 1ª Região Militar, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
GILVAN DA SILVA JOSÉ - 2º Ten
Sindicante
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160283
Nº 
Processo: 
64661004092202562. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de inspeção periódica em instalações de gás
canalizado GN nas dependências dos condomínios administrados pela Prefeitura Militar da
Zona Sul, com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, materiais e
emissão de laudos técnicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às
11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90022-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/10/2025) 160283-00001-2025NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160270
Nº Processo: 64671004810202581. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação com fornecimento de câmara frigorífica completa. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 28/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de
Caxias, 
2660 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO RICARDO KURZ CLASEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 160270-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160123
Nº Processo: 64549003611202561. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a
granel, com reabastecimentos periódicos em tanques fixos, fornecidos e instalados pela
contratada em regime de comodato, para atender as necessidades do 14º GAC.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço:
Av 
Marechal 
Castelo 
Branco, 
635, 
Centro 
- 
Pouso 
Alegre/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 160123-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160251
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64051006412202416.
Pregão.
Nº 
90001/2024.
Contratante:
BATALHAO
ESCOLA 
DE
COMUNICACOES.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de telecomunicações através de link de acesso à internet via
satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo).. Vigência: 04/10/2025 a
04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura:
04/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160251
Nº Processo: 64051.004992/2023-26. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUN I C ACO ES .
Contratado: 12.104.814/0001-55 - GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Rescisão
contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
23/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160251
Nº Processo: 64051.002213/2021-96. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUN I C ACO ES .
Contratado: 40.419.095/0001-05 - C B GONCALVES CANTINA E BAZAR. Objeto: Rescisão
contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57,
§ 1º, inc. I e iv e § 2º e 3º da lei 8.666/93, por mais 90 (noventa) dias, com início em 24 de
outubro de 2025 e encerrando-se em 22 de janeiro de 2026.. Vigência: 23/11/2021 a
22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.711.816,43. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).