DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 160066
Nº 
Processo: 
64332003017202514. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Reforma do 3º piso do Bloco F do Quartel General do Exército, em
Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às
17h00. Endereço:
Area de
Garagens -
Qgex
/ s
m u,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 160066-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64576.012036/2023-07.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 43.181.280/0001-94 - MANTEVIDA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Inclusão de filial. Vigência: 10/10/2025 a 30/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 64482.004530/2023-39.
Pregão. Nº 7/2023.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, acréscimo quantitativo de 1 (um) posto de
encarregado geral a partir de 13/09/2025, supressão quantitativo de 1 (um) operador de
caminhão, acréscimo quantitativo de 1 (um) posto de operador de motoserra a partir de
13/09/2025, supressão quantitativo de 2 (dois) postos de operador de roçadeira, supressão
quantitativo de 1 (um) posto de funileiro. Vigência: 13/09/2025 a 13/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.020.687,28. Data de Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 64482.004530/2023-39.
Pregão. Nº 7/2023.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais do item 03, objeto do Contrato
n° 071/2023. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.012.568,44. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 64482.004530/2023-39.
Contratante:
PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA.
Contratado: 00.658.799/0001-08 -
PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Repactuação prevista no termo de contato, em
decorrência do acordo coletivo de trabalho/2025 realizado entre o SINDLURB/DF e a
empresa Palmácea, conforme instrumento registrado no MTE de nº DF000216/2025, foi
estipulado um aumento de salário, entre outros benefícios, com vigência entre 1º de
março de 2025 a 28 de fervereiro de 2026. Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.169.171,56. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 64482.009881/2024-17.
Contratante:
PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA.
Contratado: 02.144.891/0001-85 -
AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Atualização monetária dos valores contratuais.
Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.655,24. Data
de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10059/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.009529/2024-77.
Pregão Nº 90059/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 41.170.264/0001-70 - PRIMO SOLUT LICITACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de fornecimento de código de uso, por meio de assinatura anual, para acesso das
atualizações do gps garmin (modelo gtn 650).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009014417202519. Objeto: Aquisição de material graxas e
lubrificantes. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 160518-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.000792/2025-37. Objeto: Termo de Contrato 18/2024, pelo período de
60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestação de Serviços de Saúde na área de
análises clínicas laboratoriais. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO,
CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: LABORATÓRIO BEHRING DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA, CNPJ: 54.922.471/0001-86. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021.
Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Valor Estimado do Contrato: R$954.470,60. Data da
Assinatura: 23/10/2025. FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.006890/2024-05. Objeto: Termo de Contrato 15/2024, pelo período de
60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestação de Serviços de Saúde na área de
Oftalmologia. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ:
09.556.603/0001-49. Contratada: INSTITUTO DE OLHOS REYNALDO REZENDE LTDA, CNPJ:
52.398.161/0001-89. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Vigência:
23/10/2025 a 23/10/2030. Valor Estimado do Contrato: R$1.000.000,00. Data da
Assinatura: 23/10/2025.FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025
UASG 160480
Nº Processo: 64682.004365/2025-21. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de
clínica geral e cardiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da
Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de
Inexigibilidade nº 63/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de
Despesas. Ratificação em 23/10/25, JORGE LUIZ ABREU DE O' DE ALMEIDA FILHO, Cmt da
2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$34.296,70. CNPJ Contratada: 18.198.058/0001-57.
Contratada: CASTELLAN DE MORAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025
UASG 160480
Nº Processo: 64224.002482/2024-76. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de
cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia vascular e angiologia, cirurgia geral, clínica
para tratamento da dor, dermatologia, endocrinologia, gastrocirurgia, gastroenterologia,
genética médica, ginecologia e obstetrícia, moléstias infecciosas, neurologia, nefrologia,
neurocirurgia, nutrologia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia,
pediatria, psicologia, transplante renal, transplante hepático, transplante de medula óssea,
urologia, radiologia, exames laboratoriais, exames para diagnóstico, fisioterapia e tratamento
terapêuticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de
2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 63/2025,
FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/10/25,
JORGE LUIZ ABREU DE O' DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato:
R$4.924.389,90. CNPJ Contratada: 57.722118/0001-40. Contratada: FAEPA FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Trata-se da analise de eventual descumprimento de obrigacao contratual da
Empresa JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.461.011/0001-83. Pelo
exposto e considerando o relatorio emitido, que passa a fazer parte integrante desta
decisao, APLICO a Empresa JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
14.461.011/0001-83 a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo
prazo de 06 (seis) meses, a partir da publicacao em DOU, com base no inciso III e § 4 do
art. 156 da Lei nr 14.133/2021.
Cuiaba, MT, 24 de outubro de 2025.
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - Cel
Ordenador de Despesas
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160472
Nº Processo: 64082003478202578. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR)
a fim de atender as necessidades do 5° B I Amv.. Total de Itens Licitados: 299. Ed i t a l :
28/10/2025 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 -
Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 160472-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.004120/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos
GCALC Bda Inf Amv. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/10/2025 das 10h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 160472-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 99009/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582015126202524.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 10.591.513/0001-78 - OSTHEON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EM RECU. Objeto: Torre complea para arroscopia e torre de
ração para asroscopia de punho..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).