DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800015
15
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65317003756202559. , publicada no D.O.U de 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 34,60 m² (trinta e quatro metros
quadrados e sessenta centímetros quadrados), localizada na Praça Ruão, nº 35, Santa Cruz,
Rio de Janeiro/RJ, jurisdicionada ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma
Alfaiataria. Novo Edital: 28/10/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Praca Ruao 35 Santa Cruz Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2025) 160252-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041006189202515. Objeto: Aquisição de insumos de oficina..
Total de Itens Licitados: 127. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av Senador
Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal
- Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AECIO SILVA SOUSA
Ordenador de Despesas do 3° Bec
(SIASGnet - 24/10/2025) 160202-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.002137/2025-45
Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: 160139 - Hospital de Guarnição de João Pessoa.
Contratado: 12.483.930/0002-03 - Sirona Dental Comércio de Produtos e Sistemas
Odontológicos Ltda . Objeto: (Objeto do contrato/termo). Fundamento Legal: Art 74, Inciso
I, Lei 14.133. Vigência: (23/10/2025 a 22/10/2026). Valor Total: R$ 9.329,88. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DO DÉBITO APURADO EM SINDICÂNCIA
O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da Portaria
nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o 3º
Sargento reformado abaixo listada, por meio deste edital, para manifestação de
recebimento e notificação acerca da Sindicância, a qual configura como citada. Faculta-se
o prazo legal de 10 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste
edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso
ou ressarcir o erário. O acesso e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, a cobrança do débito terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação da interessada.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: FRANCISCO EDSON JUCÁ PEREIRA,
Sindicância - Portaria nº 35-Sind-AsseApAsJurd/10, de 08 de maio de 2025. Comparecer ao
Comando da 10ª Região Militar, situado à Avenida Alberto Nepomuceno, S/N, Centro,
Fortaleza-CE, no horário de 09:00h às 16:00h.
Gen Div IVON BARRETO LEÃO
Comandante
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579005046202510. Objeto: Aquisição de Dietas enterais,
suplementos, fórmulas, módulos, espessantes, probióticos, simbióticos, compostos e
gêneros alimentícios, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 28/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 -
Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90011-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis no
PNCP e endereço eletrônico www.gov.br.compras". Total de Itens: 149.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 23/10/2025) 160050-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas
atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em
razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26 -
Lei 9.784/99, a Notificacao da senhora MICHELLE PELUCHERA BARBOSA, CPF 056.XXX.XXX-13,
Pensionista Militar, acerca da Solucao da Sindicancia, instaurada por intermedio da Port 49-
AAAjurd/B Adm Gu Nata, de 16 JUL 25. Diante do exposto, fica ciente a notificada de que tera
o prazo de 10(dez) dias, a contar do primeiro dia seguinte a esta publicacao para oferecer
contestacao e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, praticar todos os demais atos
necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa devendo, para tanto, comparecer
a Base Administrativa da Guarnicao de Natal, sito em Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro
Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN, aos cuidados do Capitao SILVANI FERREIRA FILHO.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.000057/2025-70.
Dispensa Nº 16/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 31.239.326/0001-08 - COOPERATIVA VALE DO PARAIBA - VALE DO PARAIBA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na modalidade compra
institucional..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 91.574,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.000057/2025-70.
Dispensa Nº 16/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 
05.954.790/0001-68
- 
COOPERATIVA
DOS 
PEQUENOS
AGRICULTORES
ORGANIZADOS - COOPEAGRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar na modalidade compra institucional..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 197.155,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.000057/2025-70.
Dispensa Nº 16/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 32.951.963/0001-67 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO
ESTADO DE ALAGOAS COOPAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar na modalidade compra institucional..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 256.312,80. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.000057/2025-70.
Dispensa Nº 16/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado:
57.715.594/0001-34
-
ASSOCIACAO DAS
MULHERES
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANAD. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar na modalidade compra institucional..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 30.417,40. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.000057/2025-70.
Dispensa Nº 16/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 44.903.463/0001-39 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE
ANADIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na
modalidade compra institucional..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 41.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160133
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64679.000474/2021-02.
Pregão. Nº
10/2021. Contratante: 10
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 14.518.055/0001-00 - ENIVALDO ACOSTA 48915912187. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência.. Vigência: 26/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.582,16. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160152
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64680.009382/2022-21.
Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Renovação e reajuste do contrato nº 04/2022 com a empresa
metrobras metrologia das radiações ionizantes e o 11º regimento de cavalaria mecanizado
para serviços de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos
de radiação x e/ou gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (tld),
comprometendo-se a fornecer relatórios mensais das doses de radiação registradas em
cada dosímetro. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.700,88. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA
M OT O R I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Trata-se de Processo Administrativo instaurado pela Portaria PA nr 04-ASS
JUR/13 BDA INF MTZ, de 23 de abril de 2025, NUP/EB: 64310.004300/2025-11. Pelo exposto,
e considerando o relatorio emitido, que passa a fazer parte integrante desta decisao, APLICO
a
Empresa
CSLV
TELECOMUNICAÇOES LTDA,
CNPJ
51.144.906/0001-10
a
sancao
administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da
publicacao em DOU, com base no inciso III e § 4 do art. 156 da Lei nr 14.133/2021.
Cuiaba, MT, 24 de outubro de 2025.
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - Cel
Ordenador de Despesas