DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.013832/2025-19.
Inexigibilidade Nº 172/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 09.349.041/0001-62 - CLINICA DE DISTURBIOS DO SONO - UNISONO LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua
para a policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.013834/2025-08.
Inexigibilidade Nº 173/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 92.397.736/0001-63 - HISTOLAB - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de
natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00107/2025 publicado no D.O de 2025-10-28,
Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 20/10/2025. . Leia-se: Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460002243202512. Objeto: Eventual aquisição de materiais
de CFTV para suprir a demanda do sistema de monitoramento do Depósito de
Subsistência de Santo Ângelo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, Geis -
Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 160426-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMACAO: Sr. IZONEI DE SOUZA QUEIROZ
Notifico, pelo presente Edital, ao Sr. IZONEI DE SOUZA QUEIROZ, por tentar
notifica-lo via Correios, intimando a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias uteis, ocasiao
em que podera comparecer acompanhado de advogado, a contar da publicacao deste
Edital, na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do Comando 5a Regiao Militar,
situada a Rua 31 de Marco, S/N. Bairro Pinheirinho. Curitiba - PR. Telefone: (41)
35924459.
ALEX SANDER DA COSTA LIMA - Maj
Encarregado
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64578.004377/2024-61.
Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Manutenção preventiva(2 (duas)
vezes no ano conforme proposta/ corretiva(conforme demanda) para o equipamento de
raio x digital dr 400, nx genrad e monitor touch.. Vigência: 29/10/2025 a 28/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.995,18. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo de Responsabilizacao de licitacao Portaria nr 085 - Asse Ap As Jurd/14 RC MEC
Oficio nr 001 K.M.R/M.A.J/ Comissao de Responsabilizacao de Licitacao/ 14 RC Mec, EB:
64683.009806/2025-71.
Notifico o Senhor Representante Legal da Empresa PARANASEG EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS, CNPJ: 43.058.709/0001-50, enderecado na Rua Professora Regina
Casagrande Marioni, 246, Prado Velho, Curitiba - PR, CEP 80.215-250, a fim de esclarecer as
circunstancias relacionadas a inexecucao de contrato da Nota de Empenho: 2025NE000131 de
17 de junho de 2025, no valor de R$ 144,48 (cento e quarenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos); que envolve descumprimento das obrigacoes previstas no contrato firmado com a
Administracao Publica, apos esgotados as tentativas de comunicacao via postal e outros meios
de comunicacao e pelo fato do notificado encontrar se em lugar incerto e nao sabido, em
conformidade com o disposto nos paragrafos 3 e 4 do artigo 26, da Lei nr 9.784/1999, que
estalece
os procedimentos
administrativos
no ambito
da
Administracao Publica, e
considerando a Lei nr 14.133/21 (Nova Lei de Licitacao e Contratos Administrativos), que regula
os contratos e a responsabilidade na execucao de licitacoes. Informo que Vossa Senhoria tem o
prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de
constar no competente Processo de Responsabilizacao de Licitacao, que ora se inicia. A defesa
escrita deve ser dirigida ao Sr. Cel LUIZ FERNANDO CORADINI, Comandante do 14 Regimento
de Cavalaria Mecanizado, e remetida ou entregue no 14 RC Mec, situado na Avenida Willy
Barth, nr 67, bairro progresso, na cidade de Sao Miguel do Oeste/SC, CEP 89900-000, aos
cuidados do 2 Sgt KLAUS MOREIRA ROCCO e 3 Sgt MATHEUS DE ALMEIDA JUSTA, ambos
membros da Comissao de Responsabilizacao de Licitacao.
LUIZ FERNANDO CORADINI - Cel
Comandante
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.006086/2025-18.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 61.551,49. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.006692/2025-33.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 2.572,57. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007554/2025-71.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 1.364,09. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007553/2025-27.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 203.289,45. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007590/2025-35.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 189.999,81. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007609/2025-43.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 25.343,50. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007443/2025-65.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 15.919,54. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007933/2025-61.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 151.369,40. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007935/2025-51.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 106.517,32. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).