DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160213
Nº Processo: 64128003428202517. Objeto: Eventual Contratação de serviços de
balanceamento, alinhamento e geometria para para atender o 5º Batalhão Logísitico (5º B
Log), bem como o Centro de Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos (CCALC) da
guarnição de Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho,
Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOELSON SUZENA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 160213-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.003451/2025. Objeto: Aquisição de material para obras
incluindo a entrega.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro -
Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FACCIONI SALAMON
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 160372-00001-2025NE000001
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160375
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64558.004842/2024-01.
Inexigibilidade. Nº 13/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação do contrato nº 05/2024,
contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de banco
de dados completo para consulta - simpro, nas condições estabelecidas na inexigibilidade
de licitação nº 13/2024.o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste
contrato o valor global de r$ 5.238,58 (cinco mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta
e oito centavos), reajustado em 3% (três por cento) conforme descrito na cláusula 5 e 7 do
contrato. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.238,58. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.003579/2025. Objeto: Contratação de serviços de reprografia,
internet, telefonia móvel e tv a cabo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548 - Centro, Centro - Rio Grande/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160403-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Militar de Engenharia (IME) e Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ). OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
tem como objeto promover cooperação acadêmica entre IME e CEFET/RJ, com a oferta da
disciplina optativa de Língua Brasileira de Sinais (Libras) aos alunos dos cursos de graduação do
IME, com as aulas ministradas pelo CEFET/RJ, tendo como contrapartida a disponibilização,
pelo IME, de disciplinas de pós-graduação para os alunos do CEFET/RJ, a ser executado nas
instalações de ambos os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Gen Div JURACI FERREIRA
GALDINO, Comandante do IME, e MAURÍCIO SALDANHA MOTTA, Diretor Geral do CEFE T / R J.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160501
Nº Processo: 64615004023202512. Objeto: Contratação de serviço gráfico para
confecção de materiais para MHEx/FC.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/10/2025 das
10h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1,
Copacabana
- 
Rj,
Copacabana
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de
28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 160501-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160501
Nº Processo: 64615003648202559. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.
Total de Itens Licitados: 83. Edital: 28/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 160501-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64258000217202547. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de
divisórias com fornecimento de materiais
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/10/2025) 160292-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64213.007072/2021-06.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 21.103.315/0001-34 - CRISART EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze)meses,contemplando-se,nesta ocasião,o
período de 04/11/25 a 03/11/26,nos termos do art.57, inciso ii,da lei n.º8.666,de 1993..
Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.778,16. Data
de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160191
Nº 
Processo: 
64215005902202566. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
Especializada para Readequação Elétrica do Pavilhão Administrativo do Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva do Recife. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025
das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Fo r t e ,
Casa Forte -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme Edital e seus anexos..
MARCO AURELIO BEZERRA DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 160191-00001-2025NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160468
Nº Processo: 64571.002680/2025-71.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERC I T O.
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Serviço de agenciamento de viagens, que compreende a cotação, reserva, emissão,
marcação, reemissão e remarcação de passagens aéreas nacionais, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 898.010,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - DME/DEC
ASSUNTO: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação.
Nº Processo: NUP: 64444.008653/2025-67-DME/DEC.
Objeto: Painel de distribuição de energia para Embarcação de Manobra MK3
BIRDON, disponíveis no acervo patrimonial das Organizações Militares de Engenharia do
Exército Brasileiro, em favor da Diretoria de Material de Engenharia (DME). Total de itens
licitados: 00001. Fundamento Legal: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021. Justificativa:
caracteriza a inviabilidade de competição na aquisição em tela. Ratifico a inexigibilidade de
Licitação nº 02/2025 - DME/DEC, Valor Global: USD 3,825.24 (três mil oitocentos e vinte e
cinco dólares e vinte e quatro dólares americanos), junto à empresa BIRDON AMERICA INC
AC R .
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
Ch DEC
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160089
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64689.005425/2022-10.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato 005/2022-sef, por novo período de 12 (doze) meses, mantidas as condições e
cláusulas pactuadas no instrumento inicial.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.195.433,67. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).