DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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21
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - UASG 751213
Nº Processo: 63998.001851/2025-71. Objeto: Tem-se por objeto a aquisição de 06 (seis)
licenças de software HPD Source Editor (1W-CMW181), e aquisição de 06 (seis) licenças
subscription do software HPD Source Editor (1W-CMW181-S), todos da empresa Teledyne
Geospatial, a business unit of Teledyne Digital Imaging, Inc Total de Itens: 002.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: O presente
processo de inexigibilidade de licitação enquadra-se no inciso I, do art. 74, da Lei
nº14.133/2021. Valor Global: R$ 833.850,00. Declaração de Inexigibilidade em 22/10/2025
aprovada pelo DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO, CMG Ordenador de Despesas do CHM.
Ratificação em 22/10/2025 pelo MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, VA Diretor da DHN.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação N°3/2025, publicado no Diário Oficial
da União de 17 de setembro de 2025, Seção 3 pág 24, onde se lê "Número Processo nº
63.998.002121/2025-31", leia-se: " Número Processo nº 63.998.002122/2025-31";
onde se lê: " inciso I", leia-se: "inciso III".
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94028/2025 - UASG 762300
Nº Processo: 63141004028202598. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção em viaturas leves e pesadas, com aplicação de peças originais ou similares,
em proveito do Colégio Naval (CN), em Angra dos reis - RJ.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de
Leao,s/n,enseada
Batista
Das
Neves,
-
Angra
dos
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-94028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CONRADO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2025) 762300-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 765706
Nº Processo: 63069050080202536. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 146. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº, Centro - Nova Friburgo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765706-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DE ANDRADE MELLO GALO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 765706-00001-2024NE000304
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 765705
Nº Processo: 63162005155202485. Objeto: Contratação de serviços contínuos
especializados de Encarregado, Copeiro e Auxiliar de Cozinha, para a manipulação,
higienização, confecção e distribuição de refeições e dietas nutricionais, com fornecimento
de uniformes e EPI necessários, a serem executados nas instalações da Unidade Integrada
de Saúde Mental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço:
Rua
Marechal
Serejo,539
Jacarepagua.,
Pechincha
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765705-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 765705-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 765720
Nº Processo:
63148038173202511. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção predial, e elétrica destinadas à adaptação de quartos no 4º andar do Pavilhão
Carlos Frederico (PCF), para pacientes em tratamento no Hospital Naval Marcílio Dias. Total
de Itens Licitados: 76. Edital: 28/10/2025 das 10h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência no
contido no sistema Comprasgov, prevalecerá o Edital e seus anexos, conforme artigo 5º da
lei 14.133/21 - Vinculação ao Edital. .
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 765720-00001-2025NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148038918202533. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e instalação de pisos , rodapés e portas para adaptação do 4º andar do
Pavilhão Carlos Frederico (PCF) para hospedagem de acompanhantes de pacientes em
tratamento no Hospital Naval Marcílio Dias . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das
10h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos,
Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90063-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência no contido no Sistema Comprasgov, prevalecerá o Edital e seus anexos, de
acordo com art. 5º da Lei 14.133/21 - Vinculação ao Edital .
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63192.001413/2025-88; Objeto: Registro de Preços de papel A4 para sede e
Subsedes da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, conforme
condições, quantidades e exigências especificado no Item 1.1 do Termo de Referência,
anexo I do Edital de Licitação n° 90002/2025, parte integrante da ARP n° 28/2025, assim
como a proposta cujo os preços tenham sido registrados, independente de transcrição;
Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP N° 28/2025
Registrada: Empresa: PLANETA DA LIMPEZA LTDA; CNPJ nº 57.562.072/0001-40; Valor
unitário: R$ 23,20 (vinte e três reais); Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026; Na modalidade
Pregão Eletrônico n° 90002/2025; Fundamento Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021;
Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025;Rio de Janeiro - RJ., em 24 de outubro de 2025.
CMG (CD)FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES; Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PRECOS (ARP nº 00021/2024-01)
NUP: 63192.002380/2024-11; Objeto: A vigência fica prorrogada por mais 12 (doze) meses,
23/10/2025 a 23/10/2026, assim como a proposta cujo preço tenha sido reajustado com o
valor unitário de cada serviço passa a ser de R$ 29.816,37 (Vinte e nove mil, oitocentos e
dezesseis reais e trinta e sete centavos), independentemente de transcrição, ficam
mantidas as demais cláusulas e condições da ARP original; Registrante: Diretoria do
Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP: 00021/2024, Empresa Registrada:
COAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 86.444.791/0001-64, Vencedora do item; 01 com a
quantidade de 15 UN; Lançamento do Termo Aditivo à ATA no PNCP em 24/10/2025.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; A
validade do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços de nº 00021/2024 será de 1 (um)
ano, Rio de Janeiro/RJ em 23 de Outubro de 2025. CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE
ARANTES; Ordenadora de Despesas.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025
a) Processo: 55000.006683/2025-67; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2025
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97, neste ato
representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira; e o Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural (SENAR), inscrita no CNPJ sob o nº 37.138.245/0001-90, neste ato
representada pelo Presidente do Conselho Deliberativo, Sr. João Martins da Silva Junior; c)
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica prevê a execução de
atividades voltadas para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no País, por
meio da execução de Assistência Técnica e Gerencial alinhado aos princípios da PNATER, a
ser executado entre o MDA e o SENAR conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60
(sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo; e) Data da assinatura: 8/10/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2025
a) Processo: 55000.015213/2025-94; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2025
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97, neste ato
representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira; o Estado de Mato
Grosso (MT), inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0001-44, neste ato representado pelo
Governador de Estado, Sr. Mauro Mendes Ferreira; por intermédio do Instituto de Terras
de Mato Grosso (INTERMAT), como órgão interveniente executor, inscrito no CNPJ sob o nº
03.831.971/0001-71, representado pelo seu Presidente, Sr. Francisco Serafim de Barros; c)
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estudos
sobre a viabilidade fundiária e jurídica de destinação de terras para o Plano Nacional de
Reforma Agrária - PNRA, no Estado do Mato Grosso, na modalidade do art. 47 do Decreto
nº 11.995, de 15 de abril de 2024 a ser executado no âmbito do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e no Estado do Mato Grosso, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho; d) Vigência: O prazo de vigência deste
Acordo de Cooperação Técnica será de 06 (seis) meses a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo; e) Data da assinatura: 24/10/2025.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EDITAL Nº 404/2025
Processo Nº 55000.021021/2025-17
A Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Qualquer área de formação,
de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, Vigência Contratual: 18
meses. Número de Vagas: 1 vaga.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/10/2025 até o dia 03/11/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO
Diretora Nacional
EDITAL Nº 405/2025
Processo Nº 55000.020937/2025-50
A
Secretaria
de
Governança
Fundiária,
Desenvolvimento
Territorial
e
Socioambiental, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciência Sociais Aplicadas, de
acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES. Vigência Contratual: 18 meses.
Número de Vagas: 1 vaga.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA
nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/10/2025 até o dia 03/11/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO
Diretora Nacional
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