DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23063.003459/2024-10.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O valor global do contrato
nº 36/2024 fica reajustado para r$ 2.462.370,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e
dois mil, trezentos e setenta reais) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base
de 23/07/2025, com base na variação do índice ipca. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.462.370,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23062.028106/2024-24.
Concorrência. Nº 90061/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECN O LO G I C A
DE MG. Contratado: 23.871.041/0001-59 - OGS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Acréscimo de r$ 98.654,50 ( noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro
reais cinquenta centavos). Prorrogação de prazo - prorroga-se o prazo de vigência
contratual em 02 (dois) meses. A vigência contratual se estenderá até 14/04/2026 sendo
também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma
em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 17/01/2026.. Vigência: 24/10/2025 a
14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.230.945,72. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EDITAL Nº 5, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
4ª RETIFICAÇÃO - EDITAIS ESPECÍFICOS
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO EBTT - 2025
A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET-MG), Professora Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº
8.112/90 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do
Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto nº 8.260/2014, e na Resolução CD-
028/2022, resolve:
1. RETIFICAR, parcialmente, o Edital Específico nº 07/2025 do certame regido
pelo Edital Geral de Concurso Público nº 01/2025, para INCLUIR o item 6, conforme
detalhado a seguir:
6. Para realização da prova da primeira fase (prova escrita), será PERMITIDO o
uso de calculadora científica simples, modelo não programável, que se caracteriza por não
ter visível no teclado todo o abecedário inscrito, possuindo apenas teclas com algumas
letras que permitem ter acesso a memórias numéricas para funcionarem como constantes.
Estão VETADOS os modelos de calculadora científica programável, que, além de suas
funções científicas, possibilitam: a escrita e/ou armazenamento de programas para a
resolução de cálculos mais complexos; a criação de códigos de programação; e a
modificação daqueles já predefinidos na sua memória.
2. Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do Edital
Específico nº 07/2025 permanecem inalteradas.
3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União
e na Página Oficial do Concurso.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.007074/2025-62.
Dispensa Nº 193/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 24.465.407/0001-52 - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS -
SELECON. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado objetivando a organização
e realização de concurso público para provimento de cargos públicos integrantes do plano
de carreira do cargo de professor de ensino básico, técnico e tecnológico estruturado pela
lei nº 12.772/2012, na área de atendimento educacional especializado, objetivando atender
com força de trabalho efetiva, as necessidades de todos os campi do colégio pedro ii,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2027. Valor Total: R$ 1.269.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.002392/2025-37.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
estocáveis destinados a elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii,
assegurando uma alimentação balanceada - considerando crianças e adultos saudáveis
como referência - e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura
local e o meio ambiente, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 1.198.200,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EDITAL Nº 52, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, resolve:
Prorrogar por um (01) ano, a contar do término do prazo de validade anterior,
o Edital nº 17/2024, referente à contratação de Professores Substitutos para o
departamento pedagógico de Educação Infantil e o Edital nº 18/2024, referente à
contratação de Professores Substitutos para o departamento pedagógico de Biologia, de
acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, ambos publicados no D.O.U. de 04
de setembro de 2024, com resultado final homologado pelos Editais nº 49 e 48, de 23 de
outubro de 2024, respectivamente, publicados no Diário Oficial da União de 24/10/2024.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
916960/2021. 
Processo 
nº
23034.016369/2021-85.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul (UERGS) - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
916960/2021, no que concerne a redução do valor global do instrumento, incluindo o valor
sob responsabilidade do concedente e a contrapartida financeira do convenente, bem
como à reformulação do Plano de Trabalho.
O valor global do instrumento fica reduzido em R$ 108.473,34 (cento e oito mil,
quatrocentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), sendo a redução de R$
103.817,32 (cento e três mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e dois centavos)
referente ao valor do concedente e R$ 4.656,02 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) referente à contrapartida financeira. A Cláusula Sexta passa a ter a
seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 270.000,00 (duzentos e
setenta mil reais), participando o FNDE com R$ 267.086,55 (duzentos e sessenta e sete mil,
oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e o Convenente com R$ 2.913,45 (dois
mil, novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), a título de contrapartida
financeira. Data e Assinaturas: 24/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEONARDO ALVIM BEROLT DA SILVA -
Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.001341/2025-77.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.517.554/0001-75 - LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de carregadores de materiais,
móveis e outros volumes nas dependências do fundo nacional de desenvolvimento da
educação (fnde), por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
24/04/2028. Valor Total: R$ 144.300,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23244.002532/2023-19.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato, cujo objeto se refere a prestação de serviços de limpeza e
conservação prestados no Campus Tarauacá, por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal:
Artigo 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor do
Aditivo: R$ 318.293,40. Cobertura orçamentária: 2025NE000087. Data de Assinatura:
24/10/2025. Signatários: Ubiracy da Silva Dantas (Contratante) Soraia Souza da Silva
(Contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23244.002532/2023-19.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato cujo objeto se refere a serviços de limpeza e conservação no
Campus Transacreana Baixada do Sol, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei 8.666 de 1993. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor do Aditivo: R$
393.358,52. Cobertura orçamentária: 2025NE000103. Data de Assinatura: 24/10/2025.
Signatários: Ubiracy da Silva Dantas (contratante) e Soraia Souza da Silva (cotnratada).
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152803
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23041.037301/2023-11.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação
do prazo de vigência e o resguardo do direito ao reajuste de preços do Contrato nº
05/2023/Campus Murici. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23228.000984.2025-26
Ata de Registro de Preços nº 10/2025 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de
COLEÇÃO E MATERIAL BIBLIOGRÁFICO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REITORIA E
CAMPI DO IFAP em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do IFAP, -
agenda 2025.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: FHS LIVROS LTDA
CNPJ: 45.546.237/0001-00
Item Registrado: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09
Fornecedor: OCEANO PACIFICO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 15.824.239/0001-53
Item Registrado: 02, 06,
Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão
90011/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 24/10/2025