DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2025 - UASG 154838
Número do Contrato: 273/2024.
Nº Processo: 23516.001173/2024-16.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L &
M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
a prorrogação do contrato nº 273/2024-proad/ifrn, para o período de 22/10/2025 a
22/10/2026, em estrita obediência ao artigo 111 da lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021..
Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.021,50. Data
de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158264
Número do Contrato: 150/2024.
Nº Processo: 23360.001545/2024-25.
Dispensa. Nº 105/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES .
Contratado: 07.961.108/0001-90 - JULIO FLAMARION BRASIL DA SILVA. Objeto: Presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 05/11/2025 até 05/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de
2021. Ademais, o presente termo aditivo trata do reajuste dos valores, conforme cláusula
7.2 do contrato. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.666,88. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
CAMPUS SERTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-10-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.329,21. Leia-se: Valor Total: R$ 2.462,56. onde se lê: o
objeto é a alteração quantitativa que produzirá uma supressão de 6,94748% (seis vírgula
noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e oito por cento) do valor atual do contrato,
em conformidade com o disposto no art. 65, inciso II, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/93, em
razão da supressão da área correspondente ao bloco A1, com área total de 24 m². Leia-se:
o objeto é a alteração quantitativa que produzirá uma supressão de 1,62% (um vírgula
sessenta e dois por cento) do valor atual do contrato, em conformidade com o disposto no
art. 65, inciso II, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/93, em razão da supressão da área
correspondente ao bloco A1, com área total de 24 m².
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 13/2025, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e CLÁUDIA ALINE PUERARI
GONÇALVES, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 26/10/2025 a 26/11/2025, e manter
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2025, firmado em 03/10/2025, publicado
no D.O.U. de 06/10/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e
Cláudia Aline Puerari Gonçalves, Contratada.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.013774/2025-18.
Dispensa Nº 281/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 10.331.865/0001-94 - PAZ AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços serviços contínuos de coleta especializada,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos do ifro campus colorado do
oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 15.550,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 37/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 09/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Campus Colorado do Oeste e
HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 27 de outubro de 2025 a 06 de novembro de
2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto nº 09/2024, Área Gestão Ambiental, firmado em 02 de setembro
de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido
contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01 pelo
Contratante e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, CPF Nº 005.xxx.xxx-50, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158341
Número do Contrato: 10015/2021.
Nº Processo: 23243.009243/2021-99.
Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO
OESTE-RO. Contratado: 04.146.683/0001-40 - ABATEDOURO ALMEIDA LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze)
meses e reajuste de preços conforme ipca acumulado 5,17%, sendo as demais cláusulas
conforme contrato inicial.. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.090,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158351
Nº Processo: 23230.000313/2025-16.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, de forma
contínua, para atender o campus novo paraíso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$
544.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 111.973,30. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 110/2024.
Nº Processo: 23292.021793/2024-43.
Dispensa. Nº 95020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 23.248.665/0001-14 - HOMEMURBANO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.
Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.491,25. Data
de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - CGP-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratada: Andrezza da Silva Ramos.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 20/10/2025 a 31/12/2025.
Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação de
Doutorado.
Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Andrezza da Silva Ramos,
contratada.
Data da Assinatura: 20/10/2025.
EDITAL Nº 99, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a ABERTURA DE
INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos
termos da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela
Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº 9.849, de
26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008,
publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 de 24/9/2018, publicado no DOU
de 25/9/2018. O presente Edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público no ano letivo de 2026, destinando-se a selecionar
candidatos para preenchimento das vagas de Professor Substituto no âmbito do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme distribuição
a seguir:
Tabela 1 - Distribuição de vagas
. .Campus
.Área - Quantidade Tipologia / Regime de Trabalho:
. .Araraquara
.Indústria - 1 PQ/40h
. .Araraquara
.Letras: Português e Inglês - 1 PCD/40h
. .Av a r é
.Agronomia - 1 AC/40h
. .Av a r é
.Educação Física - 1 AC/40h
. .Barretos
.Biologia - 1 AC/40h
. .Barretos
.Educação Física - 1 AC/40h
. .Barretos
.História- 1 AC/40h
. .Barretos
.Letras Português e Inglês - 1 AC/40h
. .Barretos
.Matemática - 1 AC/40h
. .Barretos
.Sociologia - 1 AC/40h
. .Birigui
.Física - 1 PI/40h
. .Boituva
.Artes - 1 AC/40h
. .Boituva
.Mecânica - 1 AC/40h
. .Boituva
.Pedagogia - 1 AC/40h
. .Bragança Paulista
.Informática - 1 AC/40h
. .Bragança Paulista
.Letras Português e Espanhol - 1 PP/40h
. .Bragança Paulista
.Letras Português e Libras - 1 PP/40h
. .Campinas
.Biologia - 1 AC/40h
. .Campinas
.Letras Português e Espanhol - 1 AC/40h
. .Campinas
.Química - 1 AC/40h
. .Campos do Jordão
.Construção Civil - 1 AC/40h
. .Capivari
.Educação Física - 1 AC/40h
. .Capivari
.Gestão - 1 PCD/ 20 ou 40h
. .Capivari
.Informática - 1 AC/20 ou 40h
. .Caraguatatuba
.Arquitetura- 1 AC/40h
. .Caraguatatuba
.Física - 1 AC/40h
. .Caraguatatuba
.Gestão - 1 PP/40h
. .Catanduva
.Química - 1 AC/40h
. .Cubatão
.Biologia - 1 PCD/40h
. .Cubatão
.Educação Física - 1 AC/40h
. .Cubatão
.Letras: Português - 1 AC/40h
. .Cubatão
.Matemática - 1 PP/40h
. .Cubatão
.Pedagogia - 1 PP/40h