DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 23344.001128.2025-61. TERMO DE CONTRATO Nº 90447/2025 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE
MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES e a CONTRATADA BID COMERCIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva
em ferramentas a combustão, com fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, Valor Total do Contrato R$ 25.397,60 data de assinatura
26/09/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23206.004672.2025-40.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1015/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23423.000880/2025-13.
Dispensa Nº 129/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Serviços comuns de
Seguro Predial para o IFTM Campus Patrocínio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026.
Valor Total: R$ 5.776,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158310
Número do Contrato: 10007/2022.
Nº Processo: 23200.002777/2022-71.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS 
UBERABA.
Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em
5,26% a partir de 15/06/2025, com base na variação do índice de custo da tecnologia da
informação (icti), conforme previsto no item 11 do termo de referência.. Vigência: 15/06/2022
a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.523,12. Data de Assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao
Instrumento
código 940859.
Convenentes: Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. Inclusão da Prova Nacional Docente - PND
no bojo das ações de segurança para apoio ao Inep em face da publicação da Portaria
MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, alinhada ao Decreto nº 12.358, de 14. Valor
Total: R$ 116.038,79, Valor de Contrapartida: R$ 2.275,27, Vigência: 15/08/2023 a
30/06/2026.
Data de
Assinatura:
15/08/2023.
Signatários: Concedente:
MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ENEIAS
FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.636.914-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23036.009499/2022-22.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Alterar as disposições
textuais do item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do contrato n.º 22/2024, em relação à data
informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação:
cláusula sétima - reajuste (art. 92, v)
7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado
da data do orçamento estimado, em 26/05/2023.
alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da
contratada, para a atualização do representante legal (sei n.º 1800300), em razão da alteração
do presidente da empresa registrada em cartório.. Vigência: 24/10/2025 a 14/08/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.384.234,55. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.063197/2025-95.
Dispensa Nº 328/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso
de Especialização em Arte Educação: Cultura Brasileira e Linguagens Artísticas
Contemporâneas (turma VI) ", condições, forma e prazos constantes no plano de
trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 174/25, parte integrante do presente
contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a
31/07/2027. Valor Total: R$ 321.300,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23066.072177/2024-24.
Dispensa. Nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "qualificação de serviços de saúde para redução da
mortalidade materna". Até 30/05/2026.. Vigência: 03/10/2025 a 30/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23066.076474/2023-68.
Dispensa. Nº 97/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "biriba é pau, é madeira, biriba é pra se plantar 2". Até
26/10/2027. Vigência: 23/10/2025 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
176.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 4138/2024-68. Objeto: Contratação de serviços de Apoio escolar,
Audiodescritor, Guia-Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras/Português), Ledor
transcritor, Técnico audiovisual, Transcritor de texto Braille e Tradutor Intérprete da Língua
Brasileira de Sinais (Libras/Português) na Universidade Federal do Cariri, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente
Raimundo
Rocha
S/n 
-
Cidade
Universitária,
-
Juazeiro 
do
Norte/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 23/10/2025) 158719-26449-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 36, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria Nº 68, de
14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019;e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU em
19 de maio de 2011; na Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017, publicada no DOU em 19 de dezembro de 2017; na Portaria nº 431, de 6 de junho de 2025, publicada
no DOU em 9 de junho de 2025; e na Portaria nº 474, de 11 de junho de 2025, publicada no DOU em 12 de junho de 2025; considerando, ainda, o disposto no Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU em 29 de março de 2019; na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU em 30 de agosto de
2019; na Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR/ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME; e na Resolução nº 47/2016/UFCA/CONSUP, de 25 de agosto de 2016, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições do Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinada com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este edital e será executado pela Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(CAD/Progep), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), juntamente com as respectivas Unidades Acadêmicas.
1.1.1. As vagas, distribuídas por Unidade de lotação, setor de estudo, denominação/classe, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo estão disponíveis
no Anexo I - Quadro de Vagas deste Edital.
1.2. As reservas de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e para candidatos pessoa com deficiência obedecerão aos procedimentos definidos nos itens
4 e 5 deste edital e aos quantitativos definidos na Tabela 01, a seguir:
Tabela 01 - Quantitativo de Vagas Imediatas
.
Total de Vagas
Ampla Concorrência
.Vagas 
para 
Candidatos 
Negros 
(CN), 
Indígenas 
e
Quilombolas (30%)
Vagas para Candidatos Pessoa com Deficiência (CPcD) (5%)
.
.CN
.Indígena*
.Quilombola*
.
.25%
.3%
.2%
.
.
.06
.03
.02
.-
.-
.01