DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Hospitalar e Farmacológico.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2025) 153046-15225-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 285/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
UMI SAN
SERVICOS
DE
APOIO A
NAVEGACAO
E
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.290.647/0001-93 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 24 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: Nº 23069.192340/2022-82. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 00002/25 ao
Contrato nº 0036/23. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e o Município de
São Fidélis, com a interveniência da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
Universidade Federal Fluminense - FEC. OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato e a
correspondente prestação de serviços contratados até o dia 30 de outubro de 2027. DATA:
24 de outubro de 2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense -
FEC e JOSÉ WILLIAM RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de São Fidélis.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163811/2025-98.
Dispensa Nº 90047/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 59.761.132/0001-89 - FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia no módulo
de vivência do instituto de ciências humanas e filosofia da uff, bloco o, campus do
gragoatá, niterói, rj, incluindo: remoção de revestimento, aplicação de chapisco e textura
acrílica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
22/04/2026. Valor Total: R$ 29.372,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23069.153651/2020-64.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 3/2020.
Contratante: PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 10 (dez) meses, iniciando em 01 de novembro de 2025 e terminando em 01 de
setembro
de 2026,
conforme justificativa
apresentada
pela fiscalização;. Vigência:
01/11/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.525.381,47. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.152003/2025-03. Doador: FAPERJ (Fundação Carlos
Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) - CNPJ nº 30.495.394/0001-
67. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto:
Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 157,90 (Cento e cinquenta e sete
reais e noventa centavos) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo
de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 21/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.173102/2023-59. Doador: Rodrigo de Araújo
Monteiro. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 854,10 (Oitocentos e
cinquenta e quatro reais e dez centavos) conforme condições e quantidades especificadas
na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019,
e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.158885/2025-11. Doador: André Vinícius
Dias Senra . Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-
06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$57,40 (Cinquenta e
sete reais e quarenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.158853/2025-15. Doador: Felipe Mubarac de
Medeiros
Lima.
Donatária:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
FLUMINENSE
-
CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de
R$15,00 (Quinze reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.158906/2025-90. Doador: Larissa Vitoria
Cardoso
Cusielo.
Donatária:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
FLUMINENSE
-
CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
R$1.042,66 (Mil, quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme condições e
quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua
assinatura: 20/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.160078/2025-50. Doador: Cláudia Henschel
de Lima. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 200,00 (Duzentos reais),
conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em
vigor na data de sua assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.168145/2025-84. Doador: Marcelo Moreira
Antunes. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 9.899,00 (Nove mil,
oitocentos e noventa e nove reais) conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 26/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.168967/2025-65. Doador: Hugo Figueira de
Souza Corrêa. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-
06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$144,00 (Cento e
quarenta e quatro reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 03/07/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.169371/2025-82. Doadora: José Luiz
Alcântara
Filho.
Donatária:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
FLUMINENSE
-
CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
339,90 (Trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos) conforme condições e
quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua
assinatura: 15/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.171519/2025-49. Doadora: Milene Siqueira
Vicente de Vasconcelos. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
135,00 (Centro e trinta e cinco reais) conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.172926/2025-73. Doador: Saulo Bichara
Mendonça. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 849,60 (Oitocentos e
quarenta e nove reais e sessenta centavos) conforme condições e quantidades especificadas
na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019,
e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 08/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº23069.174143/2024-43. Doador: Ministério da Fazenda
- Delegacia da Receita Federal em Niterói, CNPJ nº 00.394.460/0109-61. Donatária:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de
MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 30.898,33 (Trinta mil, oitocentos e noventa
e oito reais e trinta e três centavos) conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.174796/2025-11. Doador: FAPERJ (Fundação
Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) - CNPJ nº
30.495.394/0001-67.
Donatária:
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
-
CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
408,00 (Quatrocentos e oito reais) conforme condições e quantidades especificadas no
Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 10/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205026651202595. Objeto: Aquisição de Consumíveis de Saúde.
Total de Itens Licitados: 354. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Sc 
484 
- 
Km 
02, 
Fronteira 
Sul, 
- 
Chapecó/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2025) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 158517
Nº
Processo: 23205014013202521.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
engenharia contínuos de manutenção preventiva, corretiva e adequações do Data
center da UFFS, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/11/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREICE PAULA HEINEN
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2025) 158517-26440-2024NE000086