DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800049
49
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2907, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo
discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Sociologia
Área de Conhecimento: Sociologia
Edital: 219, de 27/01/2025, publicado no DOU de 29/01/2025
Vagas: 01 (uma) reservada a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Wanderson Barbosa dos Santos
2º lugar: Tarcísio Perdigão Araújo Filho
3º lugar: Natália Leão Siqueira
4º lugar: Bruno Lucas Saliba de Paula
5º lugar: Ana Carolina Costa dos Anjos
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 11/09/2025
Processo n.º 23072.255104/2025-78
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90014/2025
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
SRP 90014/2025, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de materiais e
equipamentos agrícolas para atender demandas do Centro Multidisciplinar de Barra da
Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 36.463.427/0001-73 - 36.463.427 MAIANA DOS SANTOS ALVES para
o item 18; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA para os itens 8, 9,
11, 13 e 14; 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA para os itens 1,
2, 3, 4, 5 e 12; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 6, 10, 15, 16, 17 e
19; Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900142025
Barreiras, BA. 23 de outubro de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
09-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.246.869,27. Leia-se: Valor Total: R$
4.267.016,64.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 331/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto na
Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 12.425,
de 17/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 20/06/2011, na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, publicada no Diário oficial da União de 31/12/2012, e suas alterações, na Lei nº
8.745, de 09/12/1993, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/1993, no Decreto nº
6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008, na Lei nº 13.656,
de 30/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2018, no Decreto nº 11.016,
de 29/03/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2022, no Decreto nº 3.298, de
20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, e alterações posteriores, na
Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no Diário Oficial da União de 19/04/1991, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015,
publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999,
publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, no Decreto nº 5.296, de 02/12/2004,
publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004, no Decreto nº 9.508, de 24/09/2018,
publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, alterado por meio do Decreto nº
9.546/2018, de 30/10/2018, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2018, e Decreto
nº 12.533, de 25/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2025, na Instrução
Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 260, de 26/06/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27/06/2025, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União
de 18/09/2019, na Lei nº 15.142, de 03/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de
04/06/2025, no Decreto nº 12.536, de 27/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de
27/06/2025, na Instrução Normativa MGI/MIR/MPI nº 261 de 27/06/2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 12.288, de 20/07/2010, publicada no Diário
Oficial da União de 21/07/2010, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário
Oficial da União de 21/11/2003, na Lei nº 8.742, de 07/12/1993, publicada no Diário Oficial
da União de 08/12/1993, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da
União de 21/11/2003, no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da
União de 29/03/2019, na Lei nº 13.445, de 24/05/2017, publicada no Diário Oficial da União
de 25/05/2017, no Decreto nº 9.199, de 20/11/2017, publicado no Diário Oficial da União de
21/11/2017, na Lei nº 9.849/1919, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União de
27/10/1999, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 05/09/2024, torna público que estarão abertas as inscrições, de
acordo com as datas publicadas no Anexo 02 (dois) deste Edital, para seleção de PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR para os Setores, Departamentos e
unidades equivalentes de Ensino, conforme abaixo especificados:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 28 (vinte e oito), conforme abaixo:
Campus Toledo - 02 (duas) vagas
Ciências Biológicas - 01 (uma) vaga
Ciências da Saúde - 05 (cinco) vagas
Ciências Exatas - 02 (duas) vagas
Ciências Humanas - 01 (uma) vaga
Ciências Jurídicas - 02 (duas) vagas
Ciências Sociais Aplicadas - 02 (duas) vagas
Setor de Educação - 03 (três) vagas
Setor Litoral - 03 (três) vagas
Setor Palotina - 03 (três) vagas
Setor Tecnologia - 04 (quatro) vagas
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme Anexo 2 do Edital.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 23 de outubro de 2025
ANDRÉIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23076.033793/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO.
Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: A)
prorrogar a vigência do contrato nº 57/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se
em24/10/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e
b) reajustar o valor do contrato nº 57/2022 pela variação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca, acumulado de agosto/2024 até julho/2025, correspondente a
5,225220%, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), conforme
previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado.. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.879,20. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EDITAL Nº 13, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis nº
8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº
9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do
Ministério da Economia; Instrução Normativa Conjunta MGI_MDHC Nº 260 e Instrução
Normativa Conjunta MGI_MIR_MPI Nº 261/2025; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), torna pública a abertura de Processo
Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de professor substituto para exercício
nos Centros Acadêmicos dos Campi de Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão e do Colégio
de Aplicação, em regime de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas. As informações quanto ao
quantitativo e perfil de vagas ofertadas, período de inscrições e o edital completo estão
disponíveis no sítio eletrônico http://sigrh.ufpe.br (Acessar o Menu Concursos).
ALFREDO MACEDO GOMES
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Química avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 22/10/2025 a 09/11/2025 Até às 17h de 09/11/2025, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 194, de
24/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LAÍS ARAÚJO SOUZA
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia do Centro de
Tecnologia e Geociências, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 27 de outubro a
21 de novembro de 2025 Até as 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2026.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 194, de
24/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PEDRO AUGUSTO MENDES.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.063542/2025-57/ Espécie: Convênio nº 115/2025-UFPE, celebrado em
20/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DO PORTO, NIF:
501413197/ OBJETO: promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e
pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e
profissionais, e com base na reciprocidade /VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de
assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor, e Profa. Cristiane
Costa - Diretora de Relações Internacionais; UNIVERSIDADE DO PORTO: Joana Carvalho
Vice-Reitora para as Relações Internacionais e Coordenadora Institucional Erasmus+, e Prof.
Doutor Domingos de Carvalho Ferreira - Diretor da Faculdade de Farmácia.